quinta-feira, 8 de maio de 2008

PL 1135/91 rejeitado por unanimidade pela CSSFC

Consideramos interessante dar um pausa, por hoje apenas, no estudo das heresias para um plantão noticiário que realmente vale a pena: finalmente aconteceu uma vitória frente à crescente onda abortista que vem acontecendo no Brasil e no mundo.

O Projeto de Lei nº 1135/91, que visava suprimir do Código Penal o artigo 124, para informação de todos o artigo 124 pune os praticantes e cumplices de aborto, foi, ontem, votado e rechaçado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Esse projeto vinha assolando e rondando nossas vidas, chegando a ser discutido muito seriamente, na tentativa de descriminalizar o aborto, o que traria a impunidade para centenas de pessoas que cometem esse tipo de homicídio.

O Projeto de Lei foi rejeitado ontem (07/05) por unanimidade, contando com o voto de 33 deputados. Obviamente que, irritados com a manobra que permitiu a votação do parecer do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) contra a legalização, os defensores do projeto de lei se retiraram da reunião. Grupos pró e contra o aborto acompanharam a sessão. Agora, o projeto será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a tendência é de nova rejeição.

De acordo com o parecer que foi aprovado, fica mantido o artigo do Código Penal que prevê pena de um a três anos de prisão para a mulher que praticar aborto (art. 124 do CP). As exceções, infelizmente, ainda continuam sendo para casos de estupro ou de gravidez de alto risco para a mãe. "A votação na comissão foi um reflexo da vontade popular. Agora o governo tem que pensar em políticas de saúde pública, de planejamento. Mas ficou claro que a lei deve ficar como está", disse Mudalen depois da votação. O deputado lembrou que foram feitas três audiências públicas para discutir o assunto.

Não podemos deixar de enfatizar que os deputados que saíram derrotados dessa luta pela aprovação do projeto abortista, lançaram, mais uma vez, o argumento de que a fundamentação foi religiosa. Não havendo outra forma de argumentação essa é sempre a mais utilizada por eles.

Lembramos, ainda, que existe uma grupo de deputados que fundaram um tipo de associação chamada Frente Parlamentar pela Vida ( http://www.frenteparlamentarpelavida.com.br/ ) e que esse grupo foi essecial para eleminar com o tal projeto.

Sendo assim, termino a publicação de hoje divulgando os nomes dos 33 deputados que votaram a favor da vida e contra o aborto e que devem ser lembrados quando todos nós formos votar esse ano e nos anos que se seguem:

Aline Corrêa, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Jofran Frejat, José Linhares, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Rita Camata, Roberto Britto, Solange Almeida, Eduardo Barbosa, Germano Bonow, João Bittar, Leandro Sampaio, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Armando Abílio, Mauro Nazif, Dr. Talmir, Tonha Magalhães - Titulares; Costa Ferreira, Gorete Pereira, Íris de Araújo, Luiz Bassuma, Neilton Mulim, Simão Sessim, Tadeu Filipelli, Jorge Tadeu Mudalen, Manato, Valtenir Pereira, Miguel Martini - Suplentes.

Lembramos que a Frente Parlamentar pela vida tem outros tantos membros espalhados pelos Estados e que não constam o nome nesse rol, mas que devem ser lembrados: http://www.frenteparlamentarpelavida.com.br/membros.php

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