quinta-feira, 20 de maio de 2010

O Estatuto do Nascituro.

É com muitíssima satisfação que noticio a aprovação do Projeto de Lei 478/07 pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal ontem dia 19/05/2010.

Foi um luta de anos que ainda não acabou. Tratou-se de um grande passo, mas não o último.

A sessão foi tensa devido a matéria e, obviamente, que o PT deu o contra desde já. 

Outras questões devem ser avaliadas como a possibilidade que se abriu de haver aborto em caso de estupro e risco de vida para a mãe.

Vários meios de comunicação, inclusive os católicos mas gabaritados e o próprio site da Câmara, divulgaram considerações equivocadas. O sustitutivo foi votado sem modificações. Não  há acordos, não há modificações. Apenas ficou claro que a Lei não modificará o artigo do Código Penal que autoriza o aborto em caso de estupro e no caso de risco de vida para a mãe, vejamos:


Art. 128 – Não se pune o Aborto praticado por médico:
Aborto Necessário
I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no Caso de Gravidez Resultante de Estupro
II – se a gravidez resulta de estupro e o Aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Assim, essa parte não muda.

O Movimento Brasil sem Aborto publicou um nota em seu blog explicando mais ou menos isso. Vejamos o texto no link.

Coisa importante, por outro lado, é o artigo da lei que define que a vida começa na sua concepção, algo que, a nosso ver, se houvesse coerência dentro dos nossos Poderes (os três) não precisaria nem constar pelo simples fato de que já consta no Pacto de São José da Costa Rica, cujo pacto o Brasil é signatário.

Nesse link vai um vídeo feito na votação.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Direitos iguais onde?

O que seria isso senão uma forma de fragmentar e dividir a sociedade, em guetos por parte da política? Por favor, é só uma tese, não estou com mania de perseguição, embora isso se justificasse.

A sociedade divida não tem força para resolver as verdadeiras questões que deveriam ser observadas. Educação, saúde, segurança. Enquanto os guetos, facções e minorias, buscam seu minúsculo espaço, uma força política se torna maior, pela simples divisão de uma sociedade íntegra que se desmancha na pequenez de detalhes que o bom senso deveria ter a capacidade de absorver sem tanto barulho.

Direitos iguais onde? Se cada minoria tem amplos direitos em cima de uma maioria que se debate em um túmulo onde está sendo enterrada viva?

Os exemplos saltam aos olhos todos os dias. Pouco tempo atrás ninguém aceitaria certas coisas que vem acontecendo. Alguns exemplos são importantes de relatar:

- Uma senhora de amplo retrospecto político que diz relaxa e goza;

- Recentemente um ministro da saúde, entre tantas coisas, que manda as pessoas fazerem sexo, de forma explicita, da mesma forma que pergunta se você quer um cafezinho;

- Um presidente que literalmente só fala m..., dá o tom do nível que ele quer que as pessoas conversem. É contra uma evolução e uma educação de qualidade. Ele é exemplo disso;

- É mais barato para um governo dar bolsa para um povo, do que cumprir com as responsabilidades sociais que tem obrigação.

- Povo discutindo se gay pode isto ou aquilo é mais útil do que o povo pedindo melhores escolas.

- Discussão sobre cota para negro ou para pobre é muito mais interessante do que povo exigindo escola e segurança de qualidade para todos.

- Povo falando de sexo é mais útil do que cobrando saúde digna e realmente sendo dono do próprio corpo entendendo como ele funciona e mandando nele através de formação de funcionamento de métodos contraceptivos naturais.

A religião é o grande entrave disso tudo, Deus é uma força maior, e não pode ser enganado, enquanto as famílias estiverem sólidas, tudo é mais complicado.