quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Conservador favorável a liberalismo econômico? Isso não existe.

Ultimamente tenho encontrado muitas pessoas que se auto-intitulam conservadoras dizendo que são conservadoras, mas são liberais no que tange a economia.

Ora, não vou ficar aqui debatendo as diferenças entre conservadores e liberais, muito menos que o liberalismo é uma porcaria. Quem não sabe a diferença procure saber por aí e quem acha que liberalismo não é uma porcaria, simplesmente pare de ler porque se continuar vai passar raiva.

Voltando à questão principal, ainda não consegui entender como uma pessoa pode ser conservadora e liberal em nenhum único ponto. Como é possível ser conservador e aceitar quando alguém resolver abrir uma casa de prostituição em frente a uma escola ou igreja? Não que hoje isso não aconteça, mas pelo menos podemos usar o senso moral das pessoas para impedir que isso continue. Se aceitarmos o liberalismo econômico vamos ter que abrir mão desse senso moral para não cairmos em contradição com o que devemos acreditar. O que é mais importante: a economia ou a moral? Quem definir isso?

É claro que existem muito mais exemplos, Mas vamos só mais um. Se você estiver em um liberalismo econômico é claro que não dá pra limitar as atividades econômicas e o comércio. É por esse motivo que os liberais são a favor da liberação de drogas que hoje são ilícitas. Quero só ver quem vai continuar sendo liberal quando o seu vizinho resolver abrir um comércio de maconha ou cocaína bem ao seu lado e os clientes começarem a consumir o produto na sua porta e na frente dos seus filhos.

Enfim, o que estou querendo dizer é que não dá para ser conservador e se dizer liberal apenas em um ponto específico. Claro que existem alguns pontos de intersecção entre os dois, mas são pontos de intersecção e não pontos fixos em que essas duas partes caminham juntas.

Portanto, só para não deixar de usar uma expressão mais atual, caso contrário o texto não vai parecer "descolado", a minha intenção não é colocar ninguém "dentro de caixinhas", até porque eu mesmo não me coloco. A intenção é pedir que você abra os olhos e pelo menos seja coerente com que está defendendo.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Homossexualismo, Dom de Deus? Situação jurídico canônica.

Essa semana fomos capazes de ver um bispo da Igreja Católica afirmando que o homossexualismo é dom de Deus. Muitos vieram perguntar se isso caracterizaria cisma ou mesmo apostasia. A verdade é que precisamos conceituar muito bem o que é heresia, o que é cisma e o que é apostasia antes de tentar enquadrar qualquer caso concreto.

Sobre a questão doutrinária em si não há muita necessidade de entrar em detalhes para provar que a fala do bispo é absolutamente heterodoxa. O Catecismo diz que sentir atração pelo mesmo sexo é uma "inclinação objetivamente desordenada" (§2358) e que "As pessoas homossexuais são chamadas à castidade" (§2359)

No caso específico dos ensinamentos desse Bispo, não há caracterização, a princípio, nem de apostasia e nem de cisma. Uma coisa é ensinar heterodoxias e heresias, outra coisa bem diferente é o abandono da fé e o compromisso com outra, o que caracterizaria apostasia.

O Bispo em questão não abandonou a Igreja e foi pra uma seita qualquer (cisma), mas ensina heterodoxias no pior grau. Isso porquê, como bem sabemos, o que ele afirmou é frontal e absolutamente contra qualquer tipo de interpretação doutrinária no cristianismo. 

Apostasia é diferente de heresia, que é diferente de cisma. Esses três podem estar combinados ou não. No caso específico, me parece, não houve nenhum dos três, isso porquê a apostasia é o abandono de toda a fé, a negação do conjunto da doutrina, como já afirmado aqui. Heresia é a negação ou contradição de uma parte da doutrina. Cisma é o rompimento direto e explícito com a autoridade do Papa ou da hierarquia em comunhão com ele. Acontece que esses três devem ser feitos com livre consciência e pleno conhecimento do que está sendo feito.

Nesse caso específico, o Núncio deve ser acionado pra solucionar a questão.

O que esse bispo fez não se enquadra em nenhum dos casos a princípio. O certo seria agora abrir um processo canônico para investigar qual o nível de consciência e conhecimento desse Bispo sobre o tema abordado. Isso tudo para saber até que ponto essa afirmação foi livre e consciente de expressão para entender se realmente é caso de heresia. Do contrário ele simplesmente falou besteira e deve ser devidamente corrigido.

Mas ainda fica a pergunta se o Bispo não pode ser classificado pelo menos como herege. A resposta é simples, mas não tão direta: não necessariamente.

Em dados casos, e me parece que esse é um dos dados casos, o religioso é intelectualmente prejudicado (um bom eufemismo) e por isso não deveria sequer ter sido ordenado para diácono, quanto mais para Bispo, isso foge à sua responsabilidade; e/ou teve uma formação horrível, o que sabemos que é absolutamente comum não só nos dias de hoje, mas também nas décadas de 60, 70 e 80 (também 90) quando a teologia da libertação era muito mais forte.

Um sacerdote ou um prelado que ensina esse tipo de heterodoxia deve ser devidamente colocado em seu lugar, restabelecendo a ortodoxia católica e lembrando-lhe qual sua função; o atual Código de Direito canônico dá essa permissão até ao laicato.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Ataque à livre expressão no Facebook.

Todos nós sabemos e não é novidade para ninguém, que na rede social Facebook inúmeras páginas são publicadas para divulgar conteúdos católicos, além de outros tantos conteúdos com todo tipo de gente seguindo ideologias nascentes ou das mais antigas. Entretanto, na noite de segunda-feira (17/07/17), muitas das páginas católicas (eu não tinha notícia de páginas de outro conteúdo até o momento em que escrevi esse texto) foram bloqueadas ou excluídas sem um prévio aviso. Essa informação veio dos próprios administradores e de muitos dos seguidores que não encontraram a página no dia seguinte.

Entre tais páginas está a fanpage "Papa Francisco Brasil", que conta com mais de 4 milhões de seguidores. O seu administrador, Carlos Renê, contou que percebeu “que a página foi tirada do ar por volta das 22h do dia 17 de julho”.

“O único aviso do Facebook foi uma mensagem do topo da página ‘Your Page has been unpublished’ (Sua Página foi removida), dando uma opção para contestação, já fiz isso, mas até agora a página permanece bloqueada”, declarou o administrador daquela fanpage.

Outra página católica de grande alcance no Brasil que também ficou fora do ar é "Nossa Senhora Cuida de Mim", que em julho ultrapassou os 3 milhões de seguidores.

Também ficaram fora do ar as páginas: Meu Imaculado Coração triunfará, Essência e Luz, Clássicos da Música Católica, Nossa Senhora, Belezas da IgrejaCatólica, Virgem Maria e Santas, Ore espere confia, Uma oração e o coração se acalma, God de Portugal, My Mother Mary dos EUA, entre outros.

Na rede social, a página Sou Feliz por ser Católico (a) publicou uma nota de repúdio a esses acontecimentos, na qual pede que “todos os católicos não se calem, enviem mensagem ao Facebook solicitando o retorno das páginas e o respeito ao nosso direito de crença religiosa”.

O mesmo pedido foi feito por Padre Augusto Bezerra, para o qual, “se isso for verdade e as páginas católicas estiverem sendo excluídas, é algo preocupante”. O sacerdote listou 21 páginas católicas que foram bloqueadas ou banidas da rede social nas últimas 24 horas.

Praticamente todas as semanas temos relatos de coisas do tipo. Claro que nunca houve um ato de censura por parte do Facebook com tão grande abrangência. Pelo menos da minha parte, que sou bem ativo no Facebook, não tenho notícias.

A grande questão é que as redes sociais, entre elas o Twitter e o próprio Facebook, ainda não entenderam ou se fazem de desentendidos quando pensam que são meras empresas de publicidade. 

Empresas como Facebook tem o poder de escolher o que você e eu vamos ler e o que vamos entender dessas leituras. Eles têm o poder até de escolher o que é mais relevante o que é menos relevante. Um poder como esse não pode ficar absolutamente nas mãos de uma única empresa ou mesmo de uma única pessoa. Especialmente quando se sabe que essa única empresa e essa única pessoa tem uma grande afinidade com ideologias totalitárias.

Sim, estou afirmando, como muitos já o fizeram, que o Facebook e seu proprietário majoritário tem afinidade com ideologias totalitárias especialmente com socialismo.

Isso fica muito claro quando a empresa censura páginas que vão de encontro com que ele pretende difundir. Por mais que se queira esconder, é muito fácil perceber o quanto páginas ligadas à esquerda tem facilidade de se manter na rede social e difundir mentiras deslavadas e até ataques pessoais, e páginas que se dizem e se mostram de direita, conservadoras, católicas ou simplesmente que tentam confrontar o socialismo, rapidamente e frequentemente "caem". 


Empresas como Facebook hoje são a fonte de renda de um sem número de outras empresas. É dentro do Facebook que várias pessoas garantem o próprio sustento e uma renda que muitas vezes supera em muito o que ganhavam sendo empregados aqui ou ali. O que acontece dentro dessa rede social não pode ficar a cargo dos devaneios ideológicos desse ou daquele. Muitas vezes é preciso que o estado, normalmente através do Poder Judiciário, interfira e garanta o direito à liberdade de expressão. Pelo menos é necessário que o estado faça o que for possível, uma vez que a empresa Facebook é maior e mais influente que muitos estados por aí.

Enfim, censura dentro das redes sociais não é simplesmente um direito que é dado aos proprietários dessas metaempresas. Essas empresas já ultrapassaram muito o que se chama livre mercado e na verdade elas sobrevoam o mercado e fazem dele o que querem. 

Sempre fui a favor do mínimo de intervenção estatal possível, entretanto o mínimo de intervenção estatal possível não significa intervenção nenhuma. O estado não é algo desnecessário. Ele simplesmente não é tão necessário quanto muitos pensam. Em casos como esse a intervenção estatal, com toda sua força e mão pesada, precisa garantir o direito à livre expressão.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Guerra justa e o justiceiro social.


Dentro do estudo sobre o tema da guerra justa, que Santo Agostinho tão brilhantemente iniciou e que Santo Tomás de Aquino mais brilhantemente ainda deu continuidade, existe uma pequena objeção que parecia simples para esses dois Santos, mas que hoje, devido a infantilidade que temos ao conhecer e estudar a nossa fé católica, tornamos tal objeção algo praticamente intransponível. Essa objeção é a de que a guerra justa cristã parece estar em frontal choque com o preceito natural e divino de não matar.

É relativamente simples explicar que uma coisa não está oposta a outra. A primeira coisa é entender que o princípio cristão de não matar está ligado ao assassinato de inocente e não à retribuição justa e reparadora por um mal cometido, desde que essa Retribuição não venha de uma única pessoa particularmente, porque se assim o fosse aconteceria por vingança.  Eis aí a grande falácia que o cinema usa para criar tantos heróis que usam dessa Justiça particular no intuito de retribuir a punição necessária a mal causado. Mas nesse caso estamos falando de ficção. O problema é quando isso ultrapassa as telas de cinema e as revistas em quadrinhos.

Sem dúvida alguma, culpa e dolo exigem uma Justiça reparadora equilibrada e proporcional, mas essa Justiça reparadora deve vir de uma autoridade pública que deve ser legítima o suficiente para igualmente causar uma agressão legítima e uma defesa que retribua o mal causado.

Nesse ponto chegamos à necessidade de existir um ente público chamado estado que pode aclamar a si essa responsabilidade, desde que legítimo. O ente particular e/ou privado só poderia se auto aclamar responsável por essa retribuição ao mal causado no caso de um ente público ser absolutamente ilegítimo e totalmente irrecuperável, permanentemente ou a tempo de resolver a questão a contento.

Voltando à questão do cinema, é muitíssimo interessante verificar quantos heróis, com poderes sobrenaturais ou não, chamam a si essa responsabilidade de retribuir uma oposição ao mal causado. Quem os elege para tal tarefa são eles mesmos privadamente. E por que fazem isso? Dentro do universo ficcional a resposta está na ineficiência do ente público em retribuir de forma satisfatória o mal causado. Em nosso mundo real o sucesso que esses heróis fazem está no sentimento coletivo de que o ente público realmente não está conseguindo resolver o problema que deveria ser legítimo a ele resolver. A ideia é que se o ente público não consegue resolver, então um particular resolverá. E nesse ponto caímos exatamente na questão que acima foi colocada: há legitimidade ou não em fazer justiça com as próprias mãos? Veja bem que não estamos falando em legítima defesa, nesse ponto não há dúvida de que matar o agente da ameaça é algo absolutamente legítimo. A situação colocada é justamente sair ao encontro daqueles que causam o mal e ser o agente julgador e executor de sentenças ao mesmo tempo, ou seja, fazer justiça social com as próprias mãos.

Trata-se de um assunto espinhoso nos dias atuais, isso porque a sociedade como um todo não mais consegue entender que existe uma guerra justa. A guerra justa busca justamente trazer de volta a paz perdida ou chegar à paz desejada. Enfim, a ideia justamente é chegar à paz. As perguntas que ficam são simples: temos estados nacionais realmente legítimos e empenhados nesse propósito? Se não temos, existe alguma outra entidade que garante legitimidade e que possa desempenhar esse papel? Se a resposta é não para as duas perguntas anteriores, então está justificada a justiça social com as próprias mãos?

Certamente que a ideia deste texto não é afirmar nada nem trazer receita de bolo. Aqui não pretendi trazer nenhuma certeza, mas na verdade minha pretensão foi destruir as certezas falaciosas que diariamente pretendem nos colocar na cabeça e goelas abaixo.

sábado, 3 de junho de 2017

República, Monarquia, Parlamentarismo, Presidencialismo e a Federação.

Todas as vezes que falamos de Doutrina Social da Igreja e aprofundamos nesse nesse assunto, infalivelmente surge a questão de qual o melhor sistema econômico e, em um segundo momento, qual o melhor sistema de governo e de estado, apesar de a maioria não saber nem a diferença entre sistema de governo e sistema de estado.

A grande maioria das pessoas sequer conhece o funcionamento de uma monarquia, mas mesmo assim a crítica porque aprendeu na escola que a monarquia é isso e aquilo. Na verdade o que eles acabam criticando é a monarquia absolutista que só alguns poucos lunáticos querem. Outros tantos defendem o presidencialismo, mas não conhecem nenhum outro sistema. Criticam a monarquia e defendem uma república presidencialista em que um presidente da república, como é o nosso caso, muitas vezes tem muito mais poder do que um rei em uma monarquia parlamentarista. O mesmo acontece com as repúblicas parlamentaristas que ninguém consegue entender e debater seriamente no Brasil. Existem tantas outras discussões que podem ser colocadas à mesa, mas muitas vezes esquecemos de discutir algo que, ao meu ver, é o que mais macula o sistema brasileiro: o formato de Federação em que vivemos.

O formato de Federação em que vivemos no Brasil é único, bem ao estilo jabuticaba. Em nenhum país do mundo existem três esferas federativas que formam a dita federação. Isso acaba fazendo com que tenhamos uma federação no papel, ficamos brigando para que ela funcione, mas por outro lado os contrapesos levam o Brasil a ser, na verdade e na prática, um país de características unitárias.

Assim que foi proclamada a república pelo golpe Republicano de Deodoro da Fonseca, de país unitário dunitário de governo centralizado que era o império, o Brasil transformou-se em uma federação, que acaba sendo apenas formal, visto que nunca perdeu as características de um país dominado pelo Governo Federal.

Só para constar, um país unitário é aquele que não é uma federação, ou seja, é um país que tem um poder Central e que não é formado por poderes descentralizados. Tenho certeza que lendo esse conceito, você achou que primeiro Brasil era realmente um país unitário, mas depois ficou em dúvida porque temos outras características destoantes. Esse é o grande problema.

Desde a Constituição de 1891 o Brasil é uma República Federativa, mas também desde essa data a união esmaga estados e municípios. Na verdade o que temos e sempre tivemos são unidades federativas denominadas estados e municípios diariamente com pires na mão pedindo esmolas para a União. É mesmo possível que isso funcione?