quinta-feira, 15 de maio de 2008

Resultado votação da PLC 122/2006 - Homofobia

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado acabou adiando a votação prevista para esta quinta-feira (dia 15/05) do substitutivo ao projeto de lei que criminaliza a discriminação sexual.
Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da igreja Universal do Reino de Deus, e Magno Malta (PR-ES) apresentaram voto em separado para tentar amenizar as punições estabelecidas pelo projeto. Crivella afirmou que o projeto atenta contra a liberdade religiosa.
Convenhamos, qualquer gesto, qualquer olhar, poderá ser enquadrado como constrangimento. Será que é isto que queremos, levar uma comissão de bispos para a cadeia?”, defendeu. Durante o debate, a comissão estava lotada, principalmente com representantes das igrejas católicas e evangélicas.
A relatora da proposta, senadora Fátima Cleide (PT-RO), pediu mais tempo para poder analisar as dez emendas ao texto apresentadas, mas avisou que não irá protelar a votação do seu parecer. A matéria ainda segue para análise nas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça.

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