O STF e o Manual de Instruções para quem não deveria precisar de um

Imagine que você contrata o maior especialista do mundo para cuidar do seu coração. Antes da cirurgia, você descobre que o hospital está redigindo um "manual de ética" para lembrá-lo de que ele não deve usar o bisturi para acertar contas pessoais ou atender o celular no meio da operação. Qual seria a sua reação? Provavelmente um frio na espinha. Afinal, se o sujeito chegou ao topo da carreira e ainda precisa de um papel para saber o básico da decência, talvez ele não devesse estar ali em primeiro lugar.

Pois é exatamente essa a sensação que fica com a sugestão de um "Código de Ética" para os ministros do Supremo. À primeira vista, parece um avanço, mas, se olharmos de perto, a ideia é um atestado de que algo muito sério quebrou no motor da nossa República (ou da República de outros por aí, se você se sentir ofendido com ter algo com isso).

Para começar, a nossa Constituição já é bem exigente: para sentar naquela cadeira, o candidato precisa ter "notável saber jurídico" e "reputação ilibada". Isso significa que o filtro de entrada deveria ser tão fino que seria impossível passar por ele alguém que sequer cogitasse ignorar as regras básicas do jogo. Se precisamos de um código extra, estamos admitindo que o filtro falhou, ou que a tal "reputação ilibada" virou apenas um carimbo burocrático (claro que estou falando de forma hipotética e vocês entenderam isso).

Além disso, já existe uma lei para todos os juízes do país, a famosa LOMAN. Por que criar regras exclusivas para quem manda mais? Se a lei geral serve para o juiz da pequena cidade do interior, por que não serviria para quem está no topo? Criar um "clube de ética privativo" dá a entender que eles estão em um patamar onde as regras comuns não os alcançam (de novo é hipotético, por favor, não é gente.).

Mas o nó cego é outro: quem vai fiscalizar? Em uma democracia saudável, o "Código de Ética" de um ministro do Supremo deveria ser o Senado Federal. É o Senado quem tem o poder, e o dever, de ser o freio de arrumação. Se um ministro desvia do caminho, o contrapeso deveria vir de lá. Como o Senado resolveu tirar férias dessa responsabilidade, o Supremo tenta preencher o vazio com uma autoridade interna. Mas sejamos honestos: quem realmente puniria um ministro por quebrar esse novo código? O próprio tribunal? É o clássico caso do vigia que vigia a si mesmo.

No fim das contas, esse código de ética soa como uma "cortina de ferro" intelectual. É um movimento para as câmeras, uma forma de dizer ao povo: "Vejam, nós temos limites!". Mas limites de papel não seguram vontades de ferro. A ética de quem ocupa o cargo mais importante do Judiciário deveria ser imanente, algo que já vem no DNA da função. Se você precisa escrever em um mural que o juiz não pode ser jogador, é porque o jogo já está perigosamente bagunçado.

O maior limitador do poder não é uma lista de boas intenções escrita em um papel timbrado; é o equilíbrio real entre quem manda e quem fiscaliza. Sem isso, qualquer código de ética é apenas um belo verniz sobre uma estrutura que está clamando por reparos reais.