quarta-feira, 18 de abril de 2012

Que tal ser um revolucionário?


Quer ser revolucionário? Que tal cumprir as leis, constituição e tratados internacionais no lugar de ficar tentando fazer acrobacias jurídicas com eles?

É incrível como ultimamente vemos essas acrobacias jurídicas em tudo quanto é lugar, pra tudo quanto é julgamento. Isso atinge frontalmente o bom senso e a inteligência de quem está disposto a pensar. Ora, ouvir de um Ministro do STF (Ayres Brito) que no caso do aborto de anencéfalos trata-se de "um ato de amor"!? Está lá, no voto dele. É um pena que a mãe dele não o tenha amado o suficiente, uma pena mesmo. Se tivesse não precisaria ouvir uma porcaria dessas.

Queria entender, também, porque esses Ministros falaram tanto sobre Estado laico, especialmente o relator Marco Aurélio. Na verdade eu sei porque, mas prefiriria a honestidade deles em seus votos. O que estava sendo julgado era o aborto ou não de anencéfalos. Ninguém falou em religião no processo a não ser eles mesmos.

Por outro lado, por mais que se fale que existe o Pacto de San Jose da Costa Rica, e que ele afirma que existe vida desde a concepção, ninguém quer lê-lo. Isso não interessa. Dizer que o pacto está abaixo da constituição e acima de leis ordinárias e complementares, ora, pra que dizer isso? Hierarquia de leis é matéria básica do curso de Direito, vista normalmente no primeiro ou segundo semestre de faculdade. Pra eles já faz muito tempo, esquece isso.

Outro argumento é a invasão do Judiciário no Legislativo. Outra coisa impertinente de se dizer, afinal, a bagunça está generalizada. Aquela história de que o Judiciário, julga; o legislativo, legisla; e o Executivo executa as leis; isso é coisa do passado. Pode jogar isso tudo fora. Esse esquema centenário é antigo demais para nossos Magistrados, legisladores e membros do executivo. O que impera agora é uma espécie de suruba do poder, e não divisão dos Poderes. Acho até que reflete bem a discussão que a agenda gay impõe: tudo junto e misturado.

É claro que isso é só um pequeno desabafo, não vou ficar aqui citando artigos e doutrinadores, isso caberia a eles nos votos, não a mim que só estou querendo passar uma mensagem. Minha mensagem pode atingir um mínimo de pessoas que podem ler e confirmar o que escrevo ou simplesmente ignorar. Muitos nem a esse ponto chegarão. O problema é que o os votos irresponsáveis deles, que não estão levando em consideração os efeitos de suas decisões, estão levando a Constituição Federal e ser um folhetim de mal gosto. Mais que isso, estão levando o Brasil a ser cada vez mais concentrador e cada vez menos respeitador de liberdades individuais. 

A conclusão é a seguinte: se é para o meu bem-estar que o mundo se exploda. Pode matar, restringir liberdades, impor silêncio, arrebentar com a moral, esquecer a história, manipular notícias. Que coisa, isso me pareceu familiar. Me lembrou Lênin, Trotsky e Stálin. Mas não se esqueçam: qualquer semelhança NÃO É mera coincidência.

3 comentários:

oandarilho01 disse...

Eu estou com um singelo plano para exigir o cumprimento de uma certa lei, pelo bem da moral. Ainda estou avaliando se vale a pena tentar da forma que estou concebendo. Só vai me exigir um pouquinho de tempo e dinheiro. Seria um gesto concreto mas de pouco alcance, bem discreto.

Emanuel Jr. disse...

Que suspense heim oandarilho01!!! Fala mais sobre o assunto ai.

oandarilho01 disse...

Hahaha.. eu confesso que foi estratégia para despetar interesse mesmo. :)

Um outro blog me despertou para a situação deplorável que se instaurou nas ruas da minha cidade, Rio de Janeiro: a propaganda de prostituição colada massivamente no interior dos telefones públicos. Este é o artigo: http://roberto-cavalcanti.blogspot.com.br/2012/03/orelhoes-cariocas-cobertos-de.html

Lá o autor do blog aponta o artigo do código penal que respalda a proibição desta prática. Então pensei em censurar estas propagandas colando um informativo com a lei. Até redigi o documento, mas não imprimi ainda. Estimei que deva ser preciso umas 15 páginas para cobrir 1 orelhão.

Ainda não sei se ajuda muito, pois eles podem simplesmente colar tudo de novo por cima. Não seria uma empreitada poderosa, somente uma humilde resistência...