quinta-feira, 6 de março de 2008

Julgamento da ADIN 3510 (Parte 1)

Ontem o STF começou a julgar a ADIN 3510 que trata sobre a Lei de Biosegurança e a inconstitucionalidade do artigo 5º dessa lei.

Precisamos salientar que foi lamentável o voto do Min. Relator Carlos Brito. Digo lamentável, justamente porque foi extremamente falacioso e incoerente consigo mesmo.

Vários foram os argumentos que podem e vão ser rebatidos aqui nesse espaço nos próximo dias, mas alguns foram mais latentes e merecem ser espancados primeiramente.

É óbvio que não tenho a décima parte da competência e conhecimento do Dr. Ives Ghandra, que advoga em favor da vida humana em qualquer estágio ou forma.

Um dos piores e mais sofismáticos argumentos foi o de que o embrião só é nascituro e, portanto defendido pelo Código Civil brasileiro, se estiver dentro do útero. Entende que o nascituro é um ser humano com expectativa de nascer, e que o embrião in vitro não inseminado, não tem expectativa de nascimento, portanto desprovido de direitos.

Penso que esse argumento foi uma "artimanha" jurídica interessante.

Adjetivei assim porque não passou de uma "foçação de barra".

Obviamente que o embrião vai estar fora do ventre já que o próprio ser humano assim decidiu. Foi por intervenção humana que aconteceu o fato de o embrião humano não estar no lugar que deveria.

Agora o ser humano (STF) negar a vida a uma pessoa porque ela não está no lugar certo e na hora certa, sendo o próprio ser humano o tirou de lá, fica complicado.

É como o professor dar falta para o aluno sendo que ele mesmo (professor) mandou ele (aluno) ir buscar alguma coisa fora da sala durante a chamada. A analogia é simples mas o argumento também não foi lá essas coisas e não merece uma comparação tão rebuscada.

O natural é que o embrião sempre se forme dentro o útero. Se se seguisse o natural esse embrião teria direitos, segundo o STF. Já que o ser humano interferiu na ordem natural das coisas, então ele tem parcela de responsabilidade por entravar o desenvolvimento natural. É questão de lógica.

Seguindo o raciocínio, quem tem responsabilidade sobre alguma coisa tem que arcar com as ocnsequências. Será que é tão difícil assim de entender? Acho que não. A questão está em querer entender.
Os dois votos já proferidos estão nos links abaixo:
Relatório e Voto do Relator Carlos Brito:
Voto da Ministra Ellen Gracie:

3 comentários:

Evelyn Mayer de Almeida disse...

Pois é, Emanuel.
Eles nunca se perguntam nada e ainda por cima brincam, zombam de Deus e da vida humana.

Os comentários do Senhor Ayres Britos são dignos de alguém que realmente não valoriza a vida humana e não teme a Deus um segundo se quer. Depois quer que Deus ajude. Maravilha!

Já coloquei seu blog na minha lista de indicações. Obrigada por me visitar!

Fica com Deus.
Evelyn.

R. B. Canônico disse...

Gostaria de parabenizá-lo pelo blog, e estou aguardando a completa refutação dos argumentos do relator.

Peço também autorização para linkar seu blog em meu.

Abraços!

Ecclesiae Dei disse...

Que bom ver católicos levantando a bandeira da vida. Excelente texto, ótimo blog!
A Paz de Jesus!