Esse governo tornou-se um especialista em ações invisíveis e subterrâneas na tentativa de legalizar o aborto no Brasil
Por Ivanaldo Santos
No mês de outubro de 2010, na reta final da campanha eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), que naquele momento corria o sério risco de perder a eleição presidencial, enviou uma Carta Aberta às igrejas. Nesse documento Dilma se apresenta como cristã e faz duas declarações sobre o aborto. Vejamos:
“N. 2. Sou [Dilma Rousseff] pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto”.“N. 3. Eleita [Dilma Rousseff] presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no País”.
Em 2010, para se eleger presidente da república, Dilma Rousseff teve que dizer que é contrária ao aborto, negando declarações públicas nas quais defendia essa prática, e prometendo que não mudaria a legislação em vigor.
Vale salientar que, em 2010, durante a campanha è presidência da república, grupos feministas, pró-aborto e ligados a cultura da morte afirmavam que, no governo Dilma, o aborto seria totalmente legalizado. Realmente Dilma Rousseff, ao tomar posse na presidência da república, não enviou ao Congresso nacional nenhum projeto para legalizar totalmente o aborto. Com isso cumpriu, em parte, a promessa feita durante a campanha eleitoral.
No entanto, o governo da presidente Dilma Rousseff mostrou-se, na prática, ser um grande incentivador do aborto e de outras manifestações da cultura da morte. Esse governo tornou-se um especialista em “ações invisíveis e subterrâneas” na tentativa de legalizar o aborto no Brasil. Em grande medida, são ações indiretas, realizadas distantes dos olhos da maioria da população, da grande impressa e do Congresso nacional. Na prática, de forma antidemocrática e antiética, o governo Dilma Rousseff está tentando legalizar o aborto no Brasil de forma indireta e invisível, sem, para isso, passar pelo Congresso nacional.
Um bom exemplo dessa postura foi um dos primeiros atos do governo Dilma Rousseff, o qual prorrogou um convênio, com organizações públicas e privadas, que tem por objetivo investigar e incentivar a legalização do aborto. Sem contar que no ministério do governo Dilma, considerado um ministério de mulheres, existe um grande número de militantes da causa pró-aborto. Uma prova disso foi à escolha de Eleonora Menicuccil para dirigir a Secretaria Especial de Política para as Mulheres. Eleonora Menicuccil é uma militante radical pró-aborto, que se alto proclamou de “avô do aborto”. Logo após tomar posse na Secretaria Especial de Política para as Mulheres, em entrevista concedida a veículos da grande mídia nacional, ela chegou a comparar a gravidez a uma doença e o feto a um mosquito. Essas declarações deixaram a população brasileira horrorizada, mas, ao contrário do que se esperava, a presidente Dilma Rousseff não demitiu a militante radical pró-aborto Eleonora Menicuccil.
A questão mais radical da tentativa do governo Dilma Rousseff (PT) de legalizar o aborto de forma indireta e invisível aos olhos da maioria da população e do Congresso veio recentemente com a aprovação e sanção presidencial do Projeto de Lei 03/2013 (PL 03/2013), de autoria da deputada federal Iara Bernardi do PT de São Paulo. Vale recordar o que afirma o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, quando diz que, por uma estranha coincidência, a maioria das propostas de legalização do aborto no Brasil são de autoria de membros do Partido dos Trabalhadores (PT).
O PL 03/2013 garante atendimento imediato às mulheres vítimas de violência sexual, em toda rede pública de saúde. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho. O atendimento as vítimas de violência deve incluir, dentre outras coisas, o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez. Esse projeto ao ser sancionado pela presidente Dilma se transformou na Lei 012845 de 2013.
Oficialmente trata-se de um projeto digno de elogio, pois regulamenta e garante atendimento as mulheres vítimas de um dos maiores crimes que um ser humano pode ser vítima, ou seja, o estupro. No entanto, esse projeto esconde uma “ação invisível e subterrânea” para a livre prática do aborto. No item 3º, IV afirma-se que o médico, ao constatar que uma mulher foi vítima de estupro, poderá fazer uso da “profilaxia da gravidez". Essa expressão, dentro do contexto da Lei que foi aprovada, sem entrar na discussão do conteúdo semântico da palavra “profilaxia”, autoriza o médico a realizar um aborto, sem, no entanto, ter autorização da justiça, do conselho de medicina, do conselho de ética, do Congresso nacional, da mãe da criança e de qualquer outro responsável pela criança. Essa lei transforma o médico numa espécie de super-profissional, pois é ele, e somente ele, que decide quem vive e quem morre. Neste caso, ele sozinho vai decidir se um feto deverá viver ou morrer.
É preciso explicar que, de acordo com a Lei 012845 de 2013, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), a mulher ao chegar a um hospital e dizer que foi estuprada, não necessita apresentar qualquer documentação, encaminhamento da justiça ou da autoridade policial. Com isso, a porta está aberta para qualquer mulher que esteja grávida ir a um hospital, dizer que foi estuprada e, com isso, o médico realizar um aborto. Na prática, o que temos no Brasil, é a legalização do aborto de forma indireta e invisível, sem o consentimento da população e do Congresso nacional.
Diante de uma situação tão grave, que coloca em risco a vida e a dignidade da pessoa humana, especialmente do nível mais frágil da vida, ou seja, do feto, o bebê ainda no ventre da mãe, os cristãos não podem ficar em silencio. É preciso anunciar, para toda a sociedade, que todos tem direito a vida, incluindo o feto, e “vida em abundância” (João 10, 10). Para isso, os cristãos têm que denunciar as estruturas da cultura da morte que estão presentes no Brasil. Estruturas que infelizmente se materializam no governo Dilma Rousseff para, de forma indireta, silenciosa, antiética e antidemocrática, legalizarem o aborto. Todos os cristãos, leigos e consagrados, devem denunciar e lutar contra o “engano da injustiça” (II Tessalonicenses 2, 10) que atualmente está sendo propagado, um engano que deseja transformar o assassinato do feto em uma virtude. E lamentavelmente o governo Dilma Rousseff está sendo um grande eixo de transmissão, propagação e legalização do engano chamado aborto.
Por fim, diante da ameaça, imposta pelo atual governo, de legalizar o aborto e outros temas ligados a cultura da morte, é preciso recordar as palavras do Papa Francisco, por ocasião da mensagem que enviou aos fiéis, comunidades e paróquias que participaram, no Brasil, no ano de 2013, da Semana Nacional da Família, quando afirma que os cristãos são “chamados a transmitir, tanto por palavras como, sobretudo pelas obras, as verdades fundamentais sobre a vida e o amor humano, que recebem uma nova luz da Revelação de Deus. De modo particular, diante da cultura do descartável, que relativiza o valor da vida humana”, e também são chamados a transmitir a“consciência de que a vida deva sempre ser defendida, já desde o ventre materno, reconhecendo ali um dom de Deus e garantia do futuro da humanidade”.
Para dúvidas e informações sobre o tema: ivanaldosantos@yahoo.com.br
Bibliografia Consultada:
AS MINISTRAS PRÓ-ABORTO DO GOVERNO DILMA. In: Blog Da Mihi Animas, 04/01/2011.
Disponível em http://www.padremarcelotenorio.com/2011/01/as-ministras-pro-aborto-do-governo.html. Acessado em 15/08/2013.
BRASIL. Lei 012845 de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Brasília: Presidência da República, 2013.
COHN, Leandro. Dilma prorroga convenio para legalizar o aborto: Ministério prorroga contrato de estudo para ''despenalizar'' prática. In: O Estado de São Paulo, 16/10/2010. Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministerio-prorroga-contrato-de-estudo-para-despenalizar-pratica,625642,0.htm. Acessado em 15/08/2013.
DILMA QUEBRA ACORDO COM RELIGIOSOS AO NOMEAR MINISTRA PRÓ-ABORTO, 07/02/2012. Disponível em http://www.paulopes.com.br/2012/02/dilma-quebra-acordo-com-religiosos-ao.html. Acessado em 15/08/2013.
ELEONORA MENICUCCI: ABORTO É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. In: Diário Democrático On-Line, 07/02/2012. Disponível em http://www.diariodemocratico.com.br/saude-e-ciencia/4/5260. Acessado em 15/08/2013.
FORMENTI, Lígia. Ministra Eleonora Menicucci critica médico que não faz aborto legal. In: O Estado de São Paulo, 15/03/2012. Disponível emhttp://www.estadao.com.br/noticias/vidae,ministra-eleonora-menicucci-critica-medico-que-nao-faz-aborto-legal,849014,0.htm. Acessado em 15/08/2013.
PAPA FRANCISCO. Mensagem para os fiéis, comunidades e paróquias que participam, no Brasil, da Semana Nacional da Família. In: Boletim CNBB, Disponível emhttp://www.cnbb.org.br/site/comissoes-episcopais/vida-e-familia/12594-papa-francisco-envia-mensagem-e-bencao-aos-participantes-da-semana-nacional-da-familia-2013. Acessado em 13/08/2013.
PRESIDENTA DILMA SANCIONA LEI QUE OBRIGA ATENDIMENTO INTEGRAL NO SUS A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. In: Planalto.Gov, 01/08/2013. Disponível em http://www2.planalto.gov.br/imprensa/releases/presidenta-dilma-sanciona-lei-que-obriga-atendimento-integral-no-sus-a-vitimas-de-violencia-sexual. Acessado em 23/08/2013.
SANTOS, Ivanaldo. O PT não esquece o aborto. In: Mídia Sem Mascara, 13/02/2012.
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