Texto do Senado Federal
Uma discussão entre a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) marcou a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nesta quinta-feira (12). Os dois estão em lados opostos no debate sobre o projeto (PLC 122/06) que pune a discriminação a homossexuais.
A fim de que as negociações em torno do projeto avancem, a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), decidiu retirá-lo de pauta. A votação do texto na comissão estava prevista para acontecer nesta quinta. Com o projeto fora da pauta, o debate foi suspenso, mas continuou do lado de fora, no corredor das comissões, e de forma acalorada. O presidente da CDH teve de mandar fechar a porta do auditório, para que o exame de outras matérias seguisse sem perturbação.
Ao justificar a retirada da matéria, Marta disse que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto, mas que ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate.
— A sociedade está caminhando para uma maior tolerância. Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito, cidadania — disse
O senador Magno Malta (PR-ES), contrário ao projeto, manifestou seu agrado com a retirada do projeto de pauta e a possibilidade de discussão mais aprofundada sobre a matéria.
O debate na CDH foi acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto. Deputados federais também estiveram presentes. Um deles, Jair Bolsonaro, tem se notabilizado por polêmica oposição ao movimentos de grupos homossexuais.
O resto do texto encontra-se no site do Senado.
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