Amanhã começa o julgamento do chamado Mensalão.
Na minha opinião é o maior processo da história do STF, maior que a causa de Rui Barbosa, maior que o processo do impeachment.
A maioria dos sites jornalísticos e blogs estão fazendo um levantamento da vida dos acusados. Aqui faremos diferente: faremos o levantamento da parte que interessa da vida dos Ministros que irão julgar.
Porque isso? Porque o meu questionamento é: até que ponto esse ou aquele Ministro é isento suficientemente para julgar, uma vez que os cargos de Ministros são por indicação do chefe do Executivo, hoje nossa "presidanta" Dilma.
Considerando que o Sr. ex-presidente Lula indicou a maioria dos Ministros que lá estão, eu abertamente coloco em xeque a isenção da maioria dos Ministros.
Antes de ver como e por quem cada Ministro foi indicado, me deixem apenas contar um historinha.
O STF originou-se na transferência da família real e da nobreza portuguesa para o Brasil, em 1808, por ocasião da invasão do reino de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. O Príncipe-regente Dom João Maria de Bragança (futuro Rei Dom João VI), transfere a capital de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital do Estado do Brasil (1530-1815), uma colônia do império português. Com tal transferência, todos os órgãos do Estado português são transferidos para o Rio de Janeiro, inclusive a Casa da Suplicação, nome pelo qual era chamado o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Transformando, então, a Relação do Rio de Janeiro na Casa da Suplicação do reino de Portugal e, portanto, também do império ultramarino português.
Em 1822, após a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, por Dom Pedro de Alcântara de Bragança, (futuro imperador Dom Pedro I do Brasil), filho do Rei Dom João VI, foi outorgada a primeira constituição brasileira, em 1824. Tal constituição determinava que deveria existir na capital do Império do Brasil, além da Relação, uma suprema corte. A mesma constituição dizia que essa corte deveria ser chamada de Supremo Tribunal de Justiça.
Neste prédio foram levados à julgamento casos que tinham especial relevância nacional, como a extradição da companheira de Luís Carlos Prestes, Olga Benário, em pleno regime Vargas e ainda o mandado de segurança impetrado pelo presidente Café Filho, que, adoentado, fora hospitalizado e teve que ausentar-se do cargo, mas que, em razão de uma conspiração arquitetada pelo presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, no exercício da presidência, ordenou que tanques do exército cercassem o hospital onde estava o presidente, impedindo sua saída e evitando assim o retorno ao exercício do cargo após a recuperação. No antigo prédio passaram prestigiados juristas, tais como Nélson Hungria, Orozimbo Nonato, Hannemann Guimarães e Aliomar Baleeiro.
Com a mudança da capital federal para Brasília, o Supremo Tribunal Federal passou a ocupar o atual edifício-sede, localizado na praça dos Três Poderes, realizando sua primeira sessão em 21 de abril de 1960. Em 1969, foram compulsoriamente aposentados pelo regime militar os ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal, por força do Ato Institucional número cinco (AI-5).
Abaixo consto os nomes dos atuais Ministros e por ordem e quem indicou.
| Ordem de antiguidade | Ministro | Presidente da República responsável pela nomeação | Naturalidade Data do Nascimento |
|---|---|---|---|
| 1 |  | José Sarney | Tatuí/SP, 1 de novembrode 1945 |
| 2 |  | Fernando Collor de Mello | Rio de Janeiro/RJ 12 de julho de 1946 |
| 3 |  | Fernando Henrique Cardoso | Diamantino/MT 30 de dezembrode 1955 |
| 4 |  | Luiz Inácio Lula da Silva | Bragança Paulista/SP 3 de setembro de 1942 |
| 5 | 
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
(Presidente) | Luiz Inácio Lula da Silva | Propriá/SE 18 de novembrode 1942 |
| 6 | 
Joaquim BeneditoBarbosa Gomes (Vice-presidente)
| Luiz Inácio Lula da Silva | Paracatu/MG 7 de outubro de 1954 |
| 7 |  | Luiz Inácio Lula da Silva | Rio de Janeiro/RJ 11 de maio de 1948 |
| 8 |  | Luiz Inácio Lula da Silva | Montes Claros/MG 19 de abril de 1954 |
| 9 |  | Luiz Inácio Lula da Silva | Marília/SP 5 de novembrode 1967 |
| 10 |  | Dilma Rousseff | Rio de Janeiro/RJ 26 de abril de 1953 |
| 11 |  | Dilma Rousseff | Porto Alegre/RS 2 de outubro de 1948 |
Sem querer abusar da boa vontade de todos, mas me digam se uma turma julgadora dessas pode ser isenta?
2 comentários:
Realmnente estamos numa canoa furada, como diriam os antigos, mas o que mais impressiona é esse sistema de indicação existente até hoje. Como poderemos ter isenção, se temos ministro que responde processo em seu estado de origem. Onde está o ilibado saber jurídico? De qualquer forma nós como sociedade devemos nos mobilizar para que a vaca não vá para o brejo e esses delinquentes saiam impunes.
Pois é meu amigo Anônimo, mas a questão é mais profunda já que a maioria dos países ditos democráticos, até os maiores deles usam o mesmo sistema para suas Supremas cortes. Elas são feitas pra serem políticas mesmo.
Tirando países que tem sistemas de democracia forjados, só pra conter os ânimos ocidentais, como é o caso dos árabes, conheço a França que tem um sistema diferente. Lá o Judiciário é totalmente dependente e sobreposto pelo Executivo, o que, na minha opinião é pior.
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