quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Existe isenção dos Ministros do STF no caso mensalão?

Amanhã começa o julgamento do chamado Mensalão.

Na minha opinião é o maior processo da história do STF, maior que a causa de Rui Barbosa, maior que o processo do impeachment.

A maioria dos sites jornalísticos e blogs estão fazendo um levantamento da vida dos acusados. Aqui faremos diferente: faremos o levantamento da parte que interessa  da vida dos Ministros que irão julgar.

Porque isso? Porque o meu questionamento é: até que ponto esse ou aquele Ministro é isento suficientemente para julgar, uma vez que os cargos de Ministros são por indicação do chefe do Executivo, hoje nossa "presidanta" Dilma.

Considerando que o Sr. ex-presidente Lula indicou a maioria dos Ministros que lá estão, eu abertamente coloco em xeque a isenção da maioria dos Ministros.

Antes de ver como e por quem cada Ministro foi indicado, me deixem apenas contar um historinha.

O STF originou-se na transferência da família real e da nobreza portuguesa para o Brasil, em 1808, por ocasião da invasão do reino de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. O Príncipe-regente Dom João Maria de Bragança (futuro Rei Dom João VI), transfere a capital de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital do Estado do Brasil (1530-1815), uma colônia do império português. Com tal transferência, todos os órgãos do Estado português são transferidos para o Rio de Janeiro, inclusive a Casa da Suplicação, nome pelo qual era chamado o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Transformando, então, a Relação do Rio de Janeiro na Casa da Suplicação do reino de Portugal e, portanto, também do império ultramarino português.

Em 1822, após a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, por Dom Pedro de Alcântara de Bragança, (futuro imperador Dom Pedro I do Brasil), filho do Rei Dom João VI, foi outorgada a primeira constituição brasileira, em 1824. Tal constituição determinava que deveria existir na capital do Império do Brasil, além da Relação, uma suprema corte. A mesma constituição dizia que essa corte deveria ser chamada de Supremo Tribunal de Justiça.

Neste prédio foram levados à julgamento casos que tinham especial relevância nacional, como a extradição da companheira de Luís Carlos Prestes, Olga Benário, em pleno regime Vargas e ainda o mandado de segurança impetrado pelo presidente Café Filho, que, adoentado, fora hospitalizado e teve que ausentar-se do cargo, mas que, em razão de uma conspiração arquitetada pelo presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, no exercício da presidência, ordenou que tanques do exército cercassem o hospital onde estava o presidente, impedindo sua saída e evitando assim o retorno ao exercício do cargo após a recuperação. No antigo prédio passaram prestigiados juristas, tais como Nélson Hungria, Orozimbo Nonato, Hannemann Guimarães e Aliomar Baleeiro.

Com a mudança da capital federal para Brasília, o Supremo Tribunal Federal passou a ocupar o atual edifício-sede, localizado na praça dos Três Poderes, realizando sua primeira sessão em 21 de abril de 1960. Em 1969, foram compulsoriamente aposentados pelo regime militar os ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal, por força do Ato Institucional número cinco (AI-5).

Abaixo consto os nomes dos atuais Ministros e por ordem e quem indicou.

Ordem de
antiguidade
MinistroPresidente da República
responsável pela nomeação
Naturalidade
Data do Nascimento
1Ministro Celso de Mello.jpg
José SarneyTatuí/SP,
1 de novembrode 1945
2Marco aurelio mello.jpg
Fernando Collor de MelloRio de Janeiro/RJ
12 de julho de 1946
3Gilmar-Mender.jpg
Fernando Henrique CardosoDiamantino/MT
30 de dezembrode 1955
4Cezar peluso.jpg
Luiz Inácio Lula da SilvaBragança Paulista/SP
3 de setembro de 1942
5Carlos ayres britto.JPG
Luiz Inácio Lula da SilvaPropriá/SE
18 de novembrode 1942
6Joaquim barbosa stf.jpg
Luiz Inácio Lula da SilvaParacatu/MG
7 de outubro de 1954
7Ricardo lewandowski.JPG
Luiz Inácio Lula da SilvaRio de Janeiro/RJ
11 de maio de 1948
8Carmenluciaministra.jpg
Luiz Inácio Lula da SilvaMontes Claros/MG
19 de abril de 1954
9Toffoli ministro stf.jpg
Luiz Inácio Lula da SilvaMarília/SP
5 de novembrode 1967
10Luiz Fux.jpg
Dilma RousseffRio de Janeiro/RJ
26 de abril de 1953
11Maria Weber.JPG
Dilma RousseffPorto Alegre/RS
2 de outubro de 1948
Sem querer abusar da boa vontade de todos, mas me digam se uma turma julgadora dessas pode ser isenta?

2 comentários:

Anônimo disse...

Realmnente estamos numa canoa furada, como diriam os antigos, mas o que mais impressiona é esse sistema de indicação existente até hoje. Como poderemos ter isenção, se temos ministro que responde processo em seu estado de origem. Onde está o ilibado saber jurídico? De qualquer forma nós como sociedade devemos nos mobilizar para que a vaca não vá para o brejo e esses delinquentes saiam impunes.

Emanuel Jr. disse...

Pois é meu amigo Anônimo, mas a questão é mais profunda já que a maioria dos países ditos democráticos, até os maiores deles usam o mesmo sistema para suas Supremas cortes. Elas são feitas pra serem políticas mesmo.

Tirando países que tem sistemas de democracia forjados, só pra conter os ânimos ocidentais, como é o caso dos árabes, conheço a França que tem um sistema diferente. Lá o Judiciário é totalmente dependente e sobreposto pelo Executivo, o que, na minha opinião é pior.