segunda-feira, 9 de março de 2009

Excomunhão Latae sententiae e Ferendae sententiae. Inutilidade da imprensa brasileira.

Na semana passada o caso da menina pernambucana de 9 anos que foi vítima de estupro e acabou grávida de gêmeos que foram, por sua vez, assassinados (abortados), foi a salvação da mídia brasileira em termos de IBOPE. Afinal, sabemos, atacar a Igreja é sempre um bom material. Interessante como eu mesmo iniciei falando de uma menina de 9 anos, estuprada, cujos filhos gêmeos foram assassinados (abortados), e acabo mencionando sempre a Igreja ao final.

Foi exatamente isso o que aconteceu semana passada. O show em que a mídia incorreu o caso foi digno de aplausos (sarcásticos).

Tudo aconteceu porque a Igreja, através do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, falou à imprensa sobre a excomunhão dos envolvidos no abordo, com exceção da menina de 9 anos, obviamente.

É obvio que seria muito pedir para a imprensa brasileira explicar que nesse caso o Bispo não precisaria nem mencionar nada sobre a excomunhão porque os envolvidos estão automaticamente excomungados. Seria um absurdo exigir da imprensa que explicasse a diferença entre excomunhão latae sententiae e excomunhão ferendae sententiae.

Acho que seria demais pedir uma explicação a eles sobre isso não é? Aliás, será que eles sabem a diferença. Em todo o caso, sabendo eles ou não vamos dar uma explicação bem rápida dessa diferença:

Ferendae sententiae - dada por um juiz após o julgamento do caso.

Latae sententiae – em palavras rápidas é a excomunhão automática.

O aborto incorre em excomunhão latae sententiae conforme se verifica no cânon 1398 do Código de Direito Canônico:

Cân. 1398 Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.

Acho que mais claro do que esse cânon é meio impossível.

Pois então, o Bispo só quis deixar clara a posição da Igreja sobre o assunto, o que, na minha opinião faz muito bem, mesmo em casos de excomunhão latae sententiae. Isso devia ser feito por todos os Bispos em uníssono em casos como o dos comunistas (Lula) e os abortistas em geral. Penso que a Igreja deve ter seus filhos muito bem marcados, como Deus determinou que fosse feito quando levou os primogênitos do Egito. Mas isso é só a minha opinião. A Igreja sabe o que melhor fazer nesses casos e age bem conforme seus discernimentos.

Tivemos o infame Arnaldo Jabor, seria um pouco de pretensão minha que ele descesse do altar em que se coloca para ler esse texto, mas seria ótimo. Esse indivíduo que critica sem ter a mínima ideia (sem acento) do que fala, e isso não é privilégio da religião, afirmou que a lei de Deus não pode ser a mesma Lei escrita por homens: vide: http://colunas.jg.globo.com/arnaldojabor/2009/03/05/arnaldo-jabor-condena-excomunhao-em-olinda/

Grande cronista esse que sequer sabe interpretar um texto. É certo que esse texto é de grande complexidade e que outras coisas deveriam ser interpretadas e entendidas por ele antes de ousar pegar um texto bíblico, mas acho que isso seria demais para uma mente tão pouco abrangente que só sabe criticar sem encontrar alternativas.

Em todo caso ai vai a sua explicação Arnaldo Jabor:

As penas latae sententiae, assim como toda a lei eclesial (que quer dizer da Igreja, tá?) não estão prescritas por Deus; são delineadas pela autoridade da Igreja (Católica, claro) que tem o poder de ligar e desligar (Mt. 16, 19). São penas de Direito eclesiástico. Se o Papa quiser, retira a pena latae sententiae para o caso de aborto, mas a Igreja julga que deve existir por algum motivo. Independente das penas de Direito eclesiástico, há as de Direito divino, isto é, a pena eterna e a pena temporal.

Agora vamos aos argumentos mais diretos. Me digam porque a vida de uma mãe, não interessa a idade, vale mais do que a de uma criança que está por nascer. Uma não vale mais que a outra. No caso de precisar escolher, que a escolha seja feita para salvar a que tem mais condições de sobreviver, independente se está dentro ou fora do útero.

Essa história de que a menina poderia morrer está extremamente mal contada. Isso porque já estava com aproximadamente 4 meses de gestação e nenhum documento médico, até o momento foi divulgado. Apenas foram divulgados falatórios.

Não foi divulgado, também , que a mãe é absolutamente analfabeta. Claro que seria facilmente convencida de qualquer coisa para salvar a vida da filha e não iria pedir nenhum documento médico para provar o que lhe falavam, e mesmo se pedisse não iria conseguir ler. O pai é semi-analfabeto e também disse, assim como a mãe que só autorizaria o aborto porque sua filha corria risco. Mais uma vez afirmamos não haver prova nenhuma disso.

O Pe. Edson Rodrigues, que primeiramente acompanhou o caso, escreveu no site da Editora Cléofas relatando cada momento do acontecido. Tal relato pode ser lido em: http://www.cleofas.com.br/virtual/texto.php?doc=OPINIAO&id=opi0441

Muitas meninas já foram vítimas do mesmo crime acontecido e levaram a gravidez adiante. Por vezes foram meninas até mais novas. Por outro lado, por séculos, a menstruação era sinal de que a menina já podia contrair núpcias. Isso nunca foi impedimento para que meninas de 9, 10, 11 anos se casassem e tivessem não um, mas vários filhos antes dos 16 anos. Muitas morriam, isso é certo. Mas hoje também morrem, independente da idade.

Vários são os casos recentes e reais de gravidezes precoces levadas adiante, vejamos:

Mãe aos nove anos de idade - http://diario.iol.pt/noticia.html?id=704881&div_id=4071

A incrível história de Lina Medina a menina peruana que entrou para a história da Medicina por ter sido mãe aos 5 anos há mais de seis décadas vive hoje na miséria, sem assistência do governo - http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020911/vid_mat_110902_36.htm

Menina estuprada de 9 anos é mãe mais jovem do Peru - http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/12/02/ult34u169397.jhtm

Será que esses casos são diferentes assim? Ou será que a vontade de matar sobrepôs a vontade de tratar?

Fico feliz que a Igreja do Brasil tenha sido uníssona no caso, conforme se verifica na nota divulgada pela CNBB, bem como em entrevista do Cardel Primaz do Brasil Dom Geraldo Majela. Essa é a Igreja única e unida.

2 comentários:

Andrea disse...

Muito bom seu post!

Sabe o que é pior? É ver gente que parece defender a pobre menina que foi estuprada e esquece das vidas que ela carregava no ventre! E a gente que defende a vida em primeiro lugar é apedrejado apenas porque faz aquilo que está de acordo com a nossas consciências e com a religião.

Nunca presenciei uma descarga de ódio tão grande contra os cristãos quanto esta agora. Até mesmo gente que se diz católica está ao lado do aborto em vez de obedecer a Igreja. Sepulcros caiados! Quanta apostasia!

Deus o abençoe!

Christiane Forcinito Ashlay Silva de Oliveira disse...

Amigo

EXCELENTE!

Foi muito triste o que aconteceu! E a imprensa então... Resta e eles escolherem o rótulo de "burros e desinformados" ou de "vendidos e manipulados"...

Seu texto está muito bom!

Abraço!