terça-feira, 17 de setembro de 2024

Detalhe sobre proibição de celibato na história de Roma-Grécia-Índia.

Tudo leva a crer que o celibato era algo proibido nas culturas de Roma, Grécia e Índia, provavelmente em muitas outras também, quando se leva em consideração um período histórico bem antigo, que remonta o início dessas civilizações, antes até da criação das cidades como as conhecemos. 

Essas civilizações têm em comum, assim como outras, um esquema religioso de deuses domésticos, que em Roma eram conhecidos como lars ou lares e que permeia várias culturas em seu início, sendo a grega e a indiana grandes expoentes desse tipo.

A lógica é a seguinte: o culto doméstico tinha como deuses os ancestrais que só poderiam ser cultuados pelos descendentes vivos, enquanto que esses deuses só protegiam esses descendentes, ou seja, até o culto a um deus doméstico por parte de um não descendente era proibido e o deus não o ouvia e não o atendia.

A medida que houvesse alguém disposto a, voluntariamente, não ter filhos, isso significava que os ancestrais, esses deuses, ficariam sem culto, aquela família acabaria e com ela toda aquela religião doméstica. Era uma raciocínio muito lógico que não pode ser pensado nem anatopicamente nem anacronicamente.

Já com relação à crescente religião cristã, esse era um ponto que, apesar de parecer anacrônico, uma vez que a sociedade romana e grega já tinham abandonado muito dessa religião doméstica quando da vinda dos primeiros cristãos, mas era um ponto que causava estranheza e até um pouco de ojeriza e discriminação por partes dessas sociedades com os primórdios da Igreja. isso porque mesmo que a religião doméstica já não fosse uma realidade tão latente quando os cristãos começam a se espalhar pelo Império Romano, mesmo assim ainda havia muito dessa mentalidade na época. Afinal, a religião politeísta de gregos e romanos apenas tinha se desenvolvido até aquele ponto, mas as raízes continuavam as mesmas e deuses domésticos, lares, ainda existiam, embora não tão fortes quanto antes. 

Tal situação não ajudava mito na aceitação dos cristãos, pelo contrário, facilitava em mais um argumento de perseguição.

sexta-feira, 23 de agosto de 2024

As Raízes e Desenvolvimento Histórico da Doutrina Social da Igreja

 Introdução

Em uma brevíssima introdução sobre o tema, a Doutrina Social da Igreja (DSI) pode ser conceituada como o corpo de ensinamentos da Igreja Católica que aborda questões sociais, econômicas e políticas à luz do Evangelho, da doutrina e da tradição católica. Seu desenvolvimento histórico reflete a resposta da Igreja aos desafios sociais de diferentes épocas, sendo profundamente enraizada nas Escrituras, nos ensinamentos dos Padres da Igreja e no desenvolvimento da tradição teológica e filosófica ao longo dos séculos.

Podemos até mesmo dizer que se trata de uma bússola sempre atual para uma visão sem as distorções e sem as manipulações que a política, a mídia e os interesses momentâneos e metassociais tem. É uma visão sem turvês, as obscuridades daquelas inserções apaixonadas e ideológicas das políticas em todos os níveis e globalmente inspiradas.

 

1. As Raízes Bíblicas e Patrísticas.

As raízes da DSI estão firmemente plantadas na Bíblia. Assim o é desde o início. O Antigo Testamento já apresenta a preocupação com a justiça social, a dignidade humana, e o cuidado com os pobres e oprimidos. Textos como o Êxodo, os Profetas e os Salmos destacam a importância da justiça, da caridade e da proteção dos vulneráveis. Infelizmente essas pautas, que sempre foram católicas, acabaram sendo furtadas por diversos movimentos que as tem como suas, tendo uma visão distorcida de humanidade uma vez que são pautas de interesse da humanidade e não de grupos específicos com ideologias políticas específicas.

No Novo Testamento, Jesus vem para expandir e aprofundar essa mensagem, particularmente no Sermão da Montanha, quando ensina a importância do amor ao próximo, da misericórdia e da justiça. O Sermão da Montanha é uma base muito profunda para a DSI. As parábolas de Jesus, como a do Bom Samaritano, ilustram a necessidade de agir em favor dos outros, especialmente dos marginalizados.

Os Padres da Igreja, como Santo Agostinho e São João Crisóstomo, também foram fundamentais na formação da DSI, ao refletirem sobre a relação entre fé e sociedade, e a aplicação dos princípios cristãos às questões econômicas e sociais de suas épocas.

Lembre-se, é claro, que falavam sobre esse assunto, aprofundavam esse tema, debatiam essas teses, mas não havia nada “batizado” com o nome de DSI.

 

2. A Idade Média e a Escolástica

Durante a Idade Média, o pensamento social da Igreja foi amplamente influenciado pela filosofia escolástica, particularmente por São Tomás de Aquino. O Santo Angélico, em sua obra "Suma Teológica", desenvolve uma visão integrada da justiça, tanto distributiva quanto comutativa, e da caridade como virtude central na vida social.

Neste período, a Igreja também começa a formular teorias mais detalhadas sobre o direito natural, a propriedade privada, e o papel do Estado, sempre enfatizando a necessidade de que todas as instituições e práticas sociais respeitem a dignidade humana e promovam o bem comum. Tal desenvolvimento foi essencial para que, séculos depois, A DSI tomasse a forma que tomou.

 

3. A Era Moderna e o Surgimento dos Desafios Sociais

Com o advento da era moderna, a sociedade europeia passou por profundas transformações, marcadas pela Revolução Industrial, o surgimento do capitalismo e do socialismo tentando se antagonizar, e a urbanização acelerada. Estes processos trouxeram consigo novos problemas sociais, como a exploração do trabalho, a concentração de riqueza, e a pobreza urbana em massa. Trouxeram também, não só os problemas, mas amplas discussões sobre esses problemas e possíveis soluções que foram se tornando teses cada vez mais profundas e as vezes extremadas umas das outras.

A resposta inicial da Igreja a esses desafios foi fragmentada, com diferentes vozes dentro da Igreja abordando questões sociais em seus contextos específicos. No entanto, a necessidade de uma abordagem mais sistemática e global tornou-se evidente à medida que os problemas sociais se agravavam. A Igreja precisava engajar nessa discussão temporal.

 

4. O Magistério Social e a Encíclica Rerum Novarum

O ponto de partida oficial da DSI como corpo de ensinamentos foi a encíclica Rerum Novarum, publicada pelo Papa Leão XIII em 1891. Esta encíclica responde diretamente aos problemas da classe trabalhadora e ao crescente conflito entre capital e trabalho, debate efervescente na época. Leão XIII defende os direitos dos trabalhadores, incluindo o direito a um salário justo, a condições de trabalho dignas e à formação de sindicatos (não os sindicatos no formato que temos hoje). Ao mesmo tempo, condena tanto o capitalismo desenfreado quanto o socialismo, propondo uma terceira via baseada na justiça social e na moral cristã.

A Rerum Novarum estabelece os princípios fundamentais da DSI, como o respeito à dignidade humana, o bem comum, a subsidiariedade e a solidariedade. Esses são fundamentos da DSI. Ela também marca o início de uma tradição de ensino social papal que se desenvolveu ao longo do século XX e continua até hoje sempre com maior aprofundamento e sem perspectiva de retrocessos nesse aprofundar.

 

5. Desenvolvimentos no Século XX

O século XX viu uma expansão significativa da DSI, através de diversas encíclicas e documentos papais que abordaram questões sociais à luz dos novos desafios globais, que foram muitos e variados.

Pio XI, com a encíclica Quadragesimo Anno (1931), expande os ensinamentos de Leão XIII, especialmente no que diz respeito à reestruturação da ordem social, enfatizando a importância da subsidiariedade.

O Concílio Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965, também foi um momento crucial para o desenvolvimento da DSI. A constituição pastoral Gaudium et Spes representa uma reflexão profunda sobre a missão da Igreja no mundo contemporâneo, abordando questões de paz, justiça, desenvolvimento econômico e os direitos humanos.

São Paulo VI, com a encíclica Populorum Progressio (1967), aborda o desenvolvimento econômico e social dos povos, defendendo que o desenvolvimento não deve ser apenas econômico, mas integral, abrangendo todas as dimensões da pessoa humana. Ele não aceita uma visão fragmentada do ser humano.

São João Paulo II, em encíclicas como Laborem Exercens (1981), Sollicitudo Rei Socialis (1987), e Centesimus Annus (1991), reflete sobre a natureza do trabalho humano, os desafios da globalização e a queda dos regimes comunistas na Europa Oriental, todos temas latentes à época e alguns até hoje, mesmo que de forma diferente. Ele reafirma a centralidade da dignidade humana e do bem comum, defendendo uma economia que esteja ao serviço da pessoa e da sociedade.

 

6. A DSI no Século XXI

No século XXI, a DSI continua a evoluir em resposta aos novos desafios globais. A encíclica Caritas in Veritate (2009) do Papa Bento XVI, por exemplo, trata do desenvolvimento humano integral em uma era de globalização, abordando temas como o meio ambiente, a economia global e a responsabilidade social das empresas.

O Papa Francisco, com a encíclica Laudato Si’ (2015), traz uma perspectiva ecológica à DSI, destacando a interconexão entre a crise ambiental e as questões sociais e econômicas. Em Fratelli Tutti (2020), Francisco enfoca a fraternidade e a amizade social como bases para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

 

Arremate.

A Doutrina Social da Igreja é um corpo de ensinamentos dinâmico, que evoluiu ao longo de vários séculos, desde antes da Igreja inclusive, remontando o Antigo Testamento, tudo em resposta às mudanças sociais, econômicas e políticas. Desde suas raízes bíblicas e patrísticas até os desenvolvimentos contemporâneos, a DSI oferece uma visão moral e ética profunda, destinada a orientar os católicos e toda a humanidade na construção de uma sociedade que respeite a dignidade humana e promova o bem comum.

sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Reflexões sobre alguns princípios do processo civil brasileiro.

 

Os princípios processuais civis no âmbito do sistema judicial brasileiro constituem a base normativa e axiológica que orienta o funcionamento do processo civil com um todo, sendo fundamentais para garantir a efetividade da justiça e a proteção dos direitos dos litigantes. Esses princípios, consagrados tanto na Constituição Federal quanto no Código de Processo Civil (CPC), ou mesmo não constando em nenhuma lei específica, mas que fazem parte do fundamento mais primário que vem antes de qualquer positivação, servem como guias interpretativos e como limites à atuação das partes e do próprio Judiciário. Contudo, a real importância e aplicabilidade desses princípios são temas que merecem uma análise crítica, especialmente no contexto da prática jurídica cotidiana. 

A Função dos Princípios Processuais 

Os princípios processuais não são meros adornos teóricos, muito menos enfeites ideológicos que não devem ser levados em consideração; eles desempenham um papel essencial na estruturação do processo civil. Princípios como o contraditório, a ampla defesa, a igualdade das partes, a motivação das decisões judiciais, a celeridade processual, e a inafastabilidade da jurisdição são, em teoria, os pilares sobre os quais se edifica um processo justo e eficaz. Obviamente que não se diminui a necessidade de observância nem a importância de tantos outros princípios, cada doutrinador terá uma lista cm alguns princípios faltantes em outras listas, mas aqui tratamos apenas o verdadeiro núcleo dos princípios no processo civil. 

1.      Contraditório e Ampla Defesa: Esses princípios garantem que ambas as partes tenham a oportunidade de se manifestar sobre os fatos e as provas do processo, assegurando a paridade de armas. Na prática, a violação desses princípios pode levar à nulidade processual quando realmente comprovados, o que reforça sua importância.

2.      Motivação das Decisões Judiciais: Este princípio assegura que as decisões sejam fundamentadas, permitindo às partes compreender as razões do julgamento e viabilizando a interposição de recursos. O julgador não pode impor sua decisão pelo simples fato de assim o querer sem explicar os motivos pelos quais deve fazê-lo. Sua aplicabilidade prática é crucial para a transparência e para a legitimidade das decisões judiciais.

3.      Celeridade e Economia Processual: Estes princípios visam garantir que o processo seja conduzido de forma rápida e econômica, evitando que a morosidade judicial comprometa o direito material das partes. No entanto, a realidade forense brasileira frequentemente mostra que esses princípios são mais ideais do que práticas concretas, com processos que se arrastam por anos devido a uma série de fatores estruturais e procedimentais. Sob o mesmo prisma, não se pode, de forma alguma, intentar celeridade ao processo deixando de lados outros princípios essenciais como a eficiência, o contraditório e ampla defesa. Celeridade é importante, mas não é tudo em um processo. Deve-se entender que todo processo tem sua cadência e o bom senso sempre ajuda nessas questões. 

Crítica à Aplicabilidade dos Princípios. 

Embora os princípios processuais sejam fundamentais, sua aplicação prática muitas vezes enfrenta desafios e não são quaisquer desafios. A morosidade processual, a sobrecarga do Judiciário, e as dificuldades de acesso à justiça refletem uma desconexão entre o ideal normativo e a realidade jurídica. A falta de juízes em número necessário para o volume de processos também é um desafio, especialmente no primeiro grau de jurisdição. O desafio humano de não mecanizar decisões é outro problema crescente, especialmente em tempos de processo digital, cobrança de rapidez e inteligência artificial. 

1.      Contraditório e Ampla Defesa na Prática: Embora sejam direitos garantidos, o efetivo exercício do contraditório e da ampla defesa pode ser comprometido em contextos de desigualdade socioeconômica, onde uma das partes não dispõe dos recursos necessários para uma defesa adequada. Além disso, a complexidade técnica de algumas demandas pode dificultar o pleno exercício desses direitos.

2.      Celeridade Processual: A celeridade processual é um princípio que frequentemente esbarra na burocracia e na escassez de recursos do sistema judiciário ou mesmo na morosidade de servidores ou interesses escusos de algumas partes. A sobrecarga de processos resulta em uma justiça que, muitas vezes, é tardia e, por isso, falha.

3.      Inafastabilidade da Jurisdição e Acesso à Justiça: O princípio da inafastabilidade da jurisdição garante que nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação judicial. No entanto, o acesso à justiça ainda é uma questão problemática, especialmente para as camadas mais vulneráveis da sociedade, que enfrentam barreiras econômicas e sociais para acessar o Judiciário, não por falta de acesso físico, mas por falta de entendimento, de confiança, de condição financeira para contratação de um bom procurador etc.

4.      Motivação das Decisões: A exigência de fundamentação nas decisões judiciais é essencial para garantir a transparência e a justiça do processo. No entanto, decisões excessivamente sucintas ou padronizadas, mesmo aquelas sem fundamentação nenhuma comprometem esse princípio, frustrando as expectativas das partes e dificultando o controle recursal. 

Os princípios processuais civis brasileiros são indispensáveis para a construção de um processo justo, equilibrado e eficaz. No entanto, sua real importância só se concretiza na medida em que são efetivamente aplicados e respeitados na prática. A distância entre o ideal normativo e a realidade prática revela a necessidade de reformas estruturais e de um compromisso contínuo com a efetivação desses princípios, para que o processo civil cumpra sua função de instrumento de realização da justiça. Sem isso, os princípios correm o risco de se tornarem apenas declarações formais, idealismos desprovidos de real impacto na vida dos cidadãos e na credibilidade do sistema judiciário.

sexta-feira, 3 de maio de 2024

A reforma do Código Civil. Breves pontuações.

Para os que ainda não sabem, o nosso Código Civil, que só tem pouco mais de 20 anos, está sendo estudado por uma comissão indicada pelo Senado cuja tarefa será apresentar um anteprojeto para "modernizar" o código. 

Antes de falar um pouco sobre algumas das muitas questões que incomodam nesse estudo e no que já foi apresentado desse anteprojeto, só queria chamar a atenção para um detalhe: esse código tem pouco mais de 20 anos, ele já precisa ser reformado? A pergunta é pertinente porque será que a sociedade mudou tanto em 20 anos a ponto de ter que fazer uma reforma, ou seja, muitas mudanças, no código civil? Lembre-se que o Código Civil anterior vigorou de 1916 até início de 2003. Tivemos mudanças nele? Sim. Tivemos mudanças de conceitos? Sim. Tivemos reforma? Me parece que não foi preciso, não é. Quando foi preciso fizeram um novo código.

Mas enfim, o argumento é que a sociedade atualmente é muito mais acelerada e muda constantemente. O ritmo alucinante de mudanças sociais levam a ter que fazer essas reformas. Bom, o ritmo alucinante que o mundo vive atualmente é inegável, a necessidade de mudanças radicais de tempos em tempos pra correr atrás desses mudanças já é outra história. 

Vamos falar um pouco sobre uma ou outra proposta:

status de animais. A ideia é mudar o status civil dos animais mudando até a sua denominação de animais para seres vivos. Uma obviedade que não precisava constar no código, afinal todos estão vendo ou percebendo que são seres vivos. Até onde eu sei ninguém nunca negou que um animal é um ser vivo. Contudo, a proposta vai mais a fundo, já que a mudança de nome serve para mudar o status legal de uma animal, ou ser vivo, para que possa ser passível de proteção jurídica própria. A minha pergunta é: qualquer ser vivo? Uma árvore, uma barata, o mosquito da dengue... todos são seres vivos. Quem vai definir quais seres vivos são passíveis de proteção jurídica própria? O Judiciário por jurisprudência? Lei especial? Qual será o critério? Um bichinho fofinho será o critério? Ou teremos uma proteção geral e poderemos relegar as empresas de dedetização a criminosos? Não vou nem falar sobre o impacto disso no setor pecuário.

Exageros a parte, meus comentários acima com analogias que beiram o riso só foram feitos em tal grau de exagero porque era necessário mostrar o nível de absurdo disso tudo. Animais são animais. Obviamente que é necessário uma certa proteção no sentido de evitar maus tratos, mas daí a mudar seu status legal é uma outra história. Os exageros acima acabam sendo plausíveis devido ao absurdo disso tudo.

2º Direito de família. Pra começar houve divergência entre os membros da comissão sobre ser direito de família ou das famílias. Isso aí já mostra uma desconexão com a realidade. Querem trazer para a lei civil maior da nossa frágil federação questões menores de grupos pequenos e barulhentos. O brasileiro médio, que é a maioria absoluta da população, sequer tem noção do que são grupos familiares "indefinidos". Não se trata de tais grupos não constarem na lei por não poderem ser protegidos por serem minoria. Sem extremismos. A questão é que é uma questão menor que não pode se equiparar ao pensamento geral da população em sua maioria, com a ideia de família (ou de não família) que alguns tem devido a ideologias diversas.

Ainda dentro desse tema, não vou nem falar da parte da gravidez ficar em segredo (o que furtivamente não constando na lei serve para abortar sem serem incomodados), temos a questão da família conjugal e não conjugal. A ideia, que parece boa mas que vai degringolar em vários problemas, é que família não conjugal seja por exemplo, irmãos que passam a morar juntos despois da viuvez de cada um deles.

Podemos dentro desse tema falar de paternidade socioafetiva, o que é bom, mas que deve ter todo cuidado para que soluções não se tornem problemas ainda maiores e mudanças no casamento civil.

Enfim, a verdade é que o que foi apresentado no mês de março de 2024 foi alvo de críticas até de alguns membros da comissão que tem 38 integrantes. Vamos ver no que isso dará uma vez que temos mais reuniões antes da apresentação do projeto final.

quinta-feira, 2 de maio de 2024

O grande tema do momento: Musk x Xandão.

O grande tema da imprensa e das redes sociais já há vários dias é a liberdade de expressão, mas de forma mais específica, já que não conseguimos no Brasil debater temas e preferimos debater pessoas, ou seja, fofocar, a grande fofoca do momento é Alexandre de Morais x Elon Musk.

Não vou me dar o trabalho de fazer histórico do que já aconteceu até aqui. Se você entrou nesse texto é porque tem acompanhado o babad.., opa, o assunto do momento.

Não é surpresa pra ninguém que tenha algum bom senso que boa parte dos brasileiros, especialmente aqueles que estão nos extremos ideológicos, seja à direita seja à esquerda, ou seja, aqueles que estão nos extremos da ferradura e que parecem usar ferradura também, põe as suas ideologias acima de tudo e de todos.

Pronto, agora que todo mundo já está devidamente ofendido, vamos ao que interessa.

Há uma posição premente entre alguns bons juristas de plantão que é a de que “decisão judicial deve ser cumprida e se quiser que se recorra”. “Tá certo”. O problema é quando não se tem a quem recorrer, lembre-se que estamos aqui falando do Augusto Colendo Excelsior (acho que já está bom) STF. Não tem outra instância acima para recorrer. Estamos falando de ações inauguradas de ofício, ou seja, por eles mesmos sem ninguém ter provocado (aos que não sabem isso não pode acontecer). Portanto, trata-se de uma série de ações ilegais que geram decisões ilegais em confronto com a legislação constitucional, infraconstitucional e o coitado do bom senso também. Não há muito o que fazer nos casos dessas ações a não ser espernear em redes sociais, sair do país se auto-exilando ou desobedecer (isso é só pra pode ou consegue).

Por outro lado, vamos pensar com a cabeça e não com o fígado. É claro e óbvio que um bilionário não está interessado no bem-estar do povo brasileiro e tem interesses por trás disso, contudo isso não é crime também (ou já virou?). Enfim, ele não é o super-herói que alguns pregam e suas intenções não são puras e imaculadas, o que, a meu ver, não muda em nada o fato de que as coisas que está dizendo são verossímeis.

Em tempo, gosto muito de milionários, mas detesto bilionários. Esses últimos tem sempre uma ideia de dominação do mundo que não dá pra aguentar.

Ordens judiciais não podem ser ilegais e ferir frontalmente a constituição e os direitos mais básicos e naturais. A liberdade de expressão é um direito natural e nem precisava constar na constituição, mas consta. Então decisões que ferem a liberdade de expressão ferem o direito natural e a constituição. Ordens judiciais ilegais devem ser cumpridas? Eis a questão. Se sair uma ordem judicial mandando assassinar um certo grupo de pessoais, o que há de se fazer? Cumprir enquanto não se recorre? Lembrando que já temos exemplos de isso ter acontecido. O exagero foi proposital pra verem que as coisas podem evoluir e já evoluíram muito nos últimos anos. Há trinta anos o exemplo de uma ordem judicial mandando matar seria tão absurda quanto várias que temos visto atualmente.

Outro prisma a ser visto é que não se pode ter a liberdade de expressão como bem supremo e acima de todas as coisas. Claro que tudo tem limite e quem atropela esse limite deve pagar por isso. Só que tem meios de se pagar por isso, assim como precisam ter meios para averiguar se houve excesso. Esses meios precisam garantir o direito de ampla defesa e contraditório. Será que estou falando alguma coisa que não se explica no primeiro semestre de algum curso de direito?

Claro que é inaceitável o descumprimento de decisão judicial por simplesmente discordar, assim como é inadmissível inquéritos atropelando a polícia, o Ministério Público, advogados e mais um sem número de procedimentos, onde um ministro do STF, é vítima, investigador, promotor e juiz. Nunca na história desse planeta teve algo assim. Falam tanto da inquisição, mas foi ela que nos ensinou que não se pode agir dessa forma. Estão sendo mais arcaicos que a inquisição então. Lembrando que a inquisição foi um período que floresceu o que hoje temos como direitos processuais.

A censura que tanto se fala está em um nível muito mais alto. Estamos em um nível de auto-censura, ou seja, estamos pensando dez vezes antes de falar ou escrever alguma coisa sobre alguma corte do judiciário ou mesmo sobre pessoas que são funcionárias públicas e que não podem ser criticadas. Não pode nem comentar o penteado (ou falta de) de algum deles. Não podemos falar o que se pensa, não se pode falar nomes, caso contrário o canal do youtube cai, o instagram é bloqueado ou perdido, o site é investigado e entramos para uma lista de um processo que mais parece a ficção de Kafka (que não leu “O processo” de Franz Kafka, por favor o faça)

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

As ideologias em um mundo nem sempre tão atual.

 

Falar em ideologia é falar em atualidade. Ideologia passou a ser aquele tema do qual todo mundo sabe falar, embora ninguém saiba do que está falando. Virou o tema do momento, embora ninguém saiba o que é e pra que serve. Critico se for contrário ao que penso, elogio se for a favor do que acho. A verdade passou a ser mero detalhe nesse percurso.

Ideologia é um conjunto mais ou menos sistemático de intenções que pretendem induzir outra pessoa a preferir uma determinada situação a outra, sem se lembrar de mencionar a verdade no meio do caminho. Na ideologia nós encontramos coisas como: idealização, imaginação, utopia, conteúdo emotivo e sentimental (sentimentalóide pra ser mais claro), ressentimento, ódio, inveja, entusiasmo e nenhuma busca de lógica.

Aquele que é um ideólogo puro é o que está cego em busca de um papel diretivo da sociedade e se prende exclusivamente aos fins, considerando os meios apenas mero detalhe e desconsiderando-os. É aquela pessoa que está totalmente deslocada da realidade. O que dizer de todas as maluquices que vivemos na sociedade atual? Estão mesmo com o pé na realidade ou com a cabeça e todo o corpo nas nuvens? O contrário do puro ideólogo também não é lá coisa muito bonita de se ver. Ele é o puro técnico. Enquanto o ideólogo está preso só ao fim e que se danem os meios, o puro técnico está preso aos meios e que se danem os fins. É um positivista nato.

Não se trata de um equilíbrio que deve ser buscado, não me entendam mal. Se trata de dois extremos que devem ser extintos. Explicar porque as coisas estão acontecendo na sociedade da forma como estão exige, por óbvio, um certo elemento de subjetividade, mas a subjetividade se controla e se limita com método. Ela só não pode ser sufocada por ideologias.

O grau de ideologização que o mundo tem visto é de tamanha loucura que sufoca aqueles que buscam o mínimo de sanidade. A cada dia surge algo novo que vai salvar o mundo com o uso de puro ressentimento em um discurso que é néctar de emoção e sentimentalismo e nenhuma razão ou lógica.

Isso não é nada novo, sempre existiu, mas nunca em uma avalanche mundial de loucuras diárias que se vê hoje espelhadas em milhões de telas nas mãos de milhões de mentes esperando por novidades. Tudo pode piorar quando se trata de ideologias e não duvide disso. A imaginação não tem limites. Infelizmente o bom senso acaba tendo.

segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Aos politizados e não politizados, fico por aqui.

Atualmente todos se acham politizados, o país está politizado. Você certamente já ouviu isso por aí. A mosca-azul parece que picou a todos e agora todo mundo sabe tudo sobre política. Todos tem uma opinião pra dar, todos tem um contraponto a oferecer.

O país está politizado sim, mas não no sentido de entender de política, mas sim no sentido de achar que tudo o que acontece gira em torno da política. Isso é tão falso quanto nota de dois e cinquenta. A vulgarização da política só fez piorar as coisas.

Ver pessoas colocando todos os problemas do mundo no colo da política é tão ultrajante quanto ver políticos realmente acreditando que isso é verdade. Esse é um dos grandes problemas desse pensamento. Quando políticos passam a acreditar que tudo depende deles e tudo deve partir deles ou ter neles a linha de chegada, tudo está perdido. Quando políticos acreditam que tem essa importância toda, não temos mais solução a não ser voltar a começar novamente do zero. Como fazer isso é que é o problema.

Políticos são o meio necessário para que o povo de um Estado possa viver e não o contrário. O povo não deve servir o Estado, mas o Estado ao povo. Parece um clichê horrível, mas as vezes clichês dizem mais do que eloquentes textos.

A verdade é que o brasileiro não é politizado coisa nenhuma. O brasileiro não sabe a diferença entre presidencialismo e parlamentarismo. Não sabe nem como funciona o sistema de contagem de votos para um parlamentar em sistema de quociente eleitoral, quanto mais o que é voto distrital e como funcional. Não sabe nem quantos vereadores tem a sua cidade e porque a dele tem mais ou menos que a cidade vizinha. O brasileiro não sabe o que é competência de um vereador e a de um deputado estadual. O brasileiro quer que o vereador da sua cidade de dez mil habitantes faça projetos de lei para mudar o código nacional de trânsito e impeça leis a favor do aborto. O brasileiro deixou o país ser governado por decreto por vários meses durante a pandemia. Que tipo de ser politizado é esse que não consegue entender o que faz o senado e o que faz a câmara de deputados?

Precisamos compreender, em primeiro lugar, que de politizado o brasileiro não tem nada. Depois que política não é a resposta para tudo. A responsabilidade dos problemas que acontecem na sua casa não são culpa do presidente da república. A má gestão da sua empresa não é culpa da direita nem da esquerda. A má educação dos seus filhos não é culpa do congresso nacional. Cada coisa deve ser colocada no seu lugar. O Brasil realmente esmaga o empresário? Sim. O Brasil realmente tem uma péssima educação em todos os níveis? Sim. Mas a partir de onde isso é culpa dos políticos e desde quando é sua culpa? Questões meramente religiosas não devem envolver política partidária, o que é diferente de um religioso poder ter opinião política e se envolver nela com seus valores. Você sabe fazer essa diferença? Crianças devem ser educadas em casa e não na escola. Professores não são educadores, são professores. Educadores são os pais. O que vocês tem feito com a educação dos seus filhos? Terceirizado para o Estado ou uma escola particular (que é fiscalizado pelo Estado)? Você quer mesmo que isso dê certo? A comida na sua mesa depende do seu trabalho e não do paternalismo estatal. Como é sua atitude com esse posicionamento?

Enfim, as respostas a essas diversas perguntas mostram o quão realmente politizado você é, assim como mostram o quão manipulado você também realmente é. Fico por aqui, porque os dias atuais não são os mais livres possíveis para dizer claramente o que precisa ser dito.

sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

A política e a informação no dia-a-dia. Qual a necessidade?

Não me parece difícil de compreender que a política é algo que pode ser muito simples ou muito complexo, dependendo da situação e do observador contudo, sem dúvida, é algo que não pode ser levianamente delimitado por um conceito fechado como direita, esquerda, reacionário ou progressista. Isso não é simplificar, isso é falsear posições, uma vez que existem nuances de todas as formas a serem analisadas e todos os tipo de tons a serem vistos antes de fechar um rótulo.

A afirmação do parágrafo anterior ocorre justamente porque o que mais vemos hoje são pessoas vazias de conteúdo querendo rotular disso ou daquilo, de direita ou de esquerda, de reacionário, progressista, fascista, comunista ou o que quer que seja sem sequer entender o que são os conceitos, quanto mais como cada um vai se comportar nos dias atuais.

Basta um pequeno lapso de bom senso para entender que um comunista das primeiras décadas do século XX não pensa da mesma forma que um comunista do início do século XXI. É um acinte à inteligência média fazer pior ainda que isso: dizer que comunismo e fascismo não existem mais. Contudo, o que vem a ser esses conceitos e como eles se adequam aos dias atuais? A pergunta vem porque parece cada vez mais comum pessoas intitulando outras de fascistas e tendo um pensando econômico, pelo menos, totalmente fascista. O mesmo como comunismo, liberalismo, progressismo e assim por diante. A pergunta então, no fundo, é outra: porque isso está acontecendo exatamente agora, nesse momento histórico?

Não estou aqui pra responder todas as perguntas, muito menos pra dar solução a todas as questões humanas. Minha ideia é só levantar um problema que salta aos olhos, mas que esse momento histórico é um momento em que as massas estão cada vez mais massificadas e que o acesso à informação é cada vez maior e cada vez mais as pessoas sabem menos o que fazer com tanta informação, isso é um fato.

Antes se pensava que restringir a informação seria um meio eficaz de impedir que a população, a massa, se movimentasse livremente, isto é, esse seria um bom meio de manipular essas massas. Hoje o caminho parece ser inverso, embora o destino final seja o mesmo. Hoje se despeja informação de todo o tipo sobre as massas e essas massas não conseguem assimilar absolutamente nada, porque não conseguem fazer as perguntas básicas: onde, como, quem e porquê. Onde isso está acontecendo e porque está acontecendo ali? Como isso está acontecendo e a quem interessa que isso aconteça?

Ruminar informação sem saber o que fazer com ela é a nova forma de manipular um povo que muitas vezes está interessado apenas em trabalhar e viver a sua vida sem maiores preocupações, sem discussões grandiosas, sem aprofundamentos transcendentais em questões sociais ou econômicas. Pessoas que só querem cuidar das suas vidas, da sua família, viver a sua fé e estar na simplicidade do dia-a-dia sem a intervenção de terceiros que sequer entender sua forma simples de pensar ou que queiram transformar essa forma simples de pensar. Estão errados? Não vejo erro ou problema em querer viver assim. O problema é: é possível viver assim atualmente? 

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Declaração Fiducia supplicans (original em espanhol)

 DICASTERIO PARA LA DOCTRINA DE LA FE

Declaración

Fiducia supplicans

sobre el sentido pastoral de las bendiciones

 

Presentación

La presente Declaración ha tomado en consideración varias cuestiones que han llegado a este Dicasterio tanto en años pasados como más recientemente. Para su redacción, como es práctica habitual, se consultó a expertos, se llevó a cabo un amplio proceso de elaboración y el borrador se debatió en el Congreso de la Sección Doctrinal del Dicasterio. Durante este tiempo de elaboración del documento, no faltaron las conversaciones con el Santo Padre. Finalmente, la Declaración fue presentada al Santo Padre, que la aprobó con su firma.

Durante el estudio de la materia objeto de este documento, se dio a conocer la respuesta del Santo Padre a los Dubia de algunos Cardenales, que aportó importantes precisiones para la reflexión que ahora se ofrece aquí, y que representa un elemento decisivo para el trabajo del Dicasterio. Dado que «la Curia Romana es, en primer lugar, un instrumento de servicio para el sucesor de Pedro» (Const. Ap. Praedicate Evangelium, II, 1), nuestro trabajo debe favorecer, junto a la comprensión de la doctrina perenne de la Iglesia, la recepción de la enseñanza del Santo Padre.

Como en la ya citada respuesta del Santo Padre a los Dubia de dos Cardenales, la presente Declaración se mantiene firme en la doctrina tradicional de la Iglesia sobre el matrimonio, no permitiendo ningún tipo de rito litúrgico o bendición similar a un rito litúrgico que pueda causar confusión. No obstante, el valor de este documento es ofrecer una contribución específica e innovadora al significado pastoral de las bendiciones, que permite ampliar y enriquecer la comprensión clásica de las bendiciones estrechamente vinculada a una perspectiva litúrgica. Tal reflexión teológica, basada en la visión pastoral del Papa Francisco, implica un verdadero desarrollo de lo que se ha dicho sobre las bendiciones en el Magisterio y en los textos oficiales de la Iglesia. Esto explica que el texto haya adoptado la forma de una “Declaración”.

Y es precisamente en este contexto en el que se puede entender la posibilidad de bendecir a las parejas en situaciones irregulares y a las parejas del mismo sexo, sin convalidar oficialmente su status ni alterar en modo alguno la enseñanza perenne de la Iglesia sobre el Matrimonio. 

La presente Declaración quiere ser también un homenaje al Pueblo fiel de Dios, que adora al Señor con tantos gestos de profunda confianza en su misericordia y que, con esta actitud, viene constantemente a pedir a la madre Iglesia una bendición.

Víctor Manuel Card. FERNÁNDEZ
Prefecto

 

Introducción

1. La confianza suplicante del Pueblo fiel de Dios recibe el don de la bendición que brota del corazón de cristo a través de su Iglesia. Como recuerda puntualmente el Papa Francisco, «la gran bendición de Dios es Jesucristo, es el gran don de Dios, su Hijo. Es una bendición para toda la humanidad, es una bendición que nos ha salvado a todos. Él es la Palabra eterna con la que el Padre nos ha bendecido “siendo nosotros todavía pecadores” (Rm 5,8) dice san Pablo: Palabra hecha carne y ofrecida por nosotros en la cruz».[1]

2. Sostenido por una verdad tan grande y consoladora, este Dicasterio ha tomado en consideración algunas preguntas, tanto formales como informales, sobre la posibilidad de bendecir parejas del mismo sexo y sobre la posibilidad de ofrecer nuevas precisiones, a la luz de la actitud paterna y pastoral del Papa Francisco, sobre el Responsum ad dubium[2] formulado por la entonces Congregación para la Doctrina de la Fe y publicado el 22 de febrero de 2021.

3. Dicho Responsum ha suscitado no pocas y diferentes reacciones: algunos han acogido con beneplácito la claridad de este documento y su coherencia con la constante enseñanza de la Iglesia; otros no han compartido la respuesta negativa a la pregunta o no la han considerado suficientemente clara en su formulación o en las motivaciones expuestas en la Nota explicativa adjunta. Para salir al encuentro, con caridad fraterna, a estos últimos, parece oportuno retomar el tema y ofrecer una visión que componga con coherencia los aspectos doctrinales con aquellos pastorales, porque «todo adoctrinamiento ha de situarse en la actitud evangelizadora que despierte la adhesión del corazón con la cercanía, el amor y el testimonio».[3]

I. La bendición en el sacramento del matrimonio

4. La reciente respuesta del Santo Padre Francisco a la segunda de las cinco preguntas propuestas por dos Cardenales[4] ofrece la posibilidad de profundizar más en el tema, sobre todo en sus consecuencias de orden pastoral. Se trata de evitar que «se reconoce como matrimonio algo que no lo es».[5] Por lo tanto son inadmisibles ritos y oraciones que puedan crear confusión entre lo que es constitutivo del matrimonio, como «unión exclusiva, estable e indisoluble entre un varón y una mujer, naturalmente abierta a engendrar hijos»,[6] y lo que lo contradice. Esta convicción está fundada sobre la perenne doctrina católica del matrimonio. Solo en este contexto las relaciones sexuales encuentran su sentido natural, adecuado y plenamente humano. La doctrina de la Iglesia sobre este punto se mantiene firme.

5. Esta es también la comprensión del matrimonio ofrecida por el Evangelio. Por este motivo, a propósito de las bendiciones, la Iglesia tiene el derecho y el deber de evitar cualquier tipo de rito que pueda contradecir esta convicción o llevar a cualquier confusión. Tal es también el sentido del Responsum de la entonces Congregación para la Doctrina de la Fe donde se afirma que la Iglesia no tiene el poder de impartir la bendición a uniones entre personas del mismo sexo.

6. Hay que subrayar que, precisamente en el caso del rito del sacramento del matrimonio, no se trata de una bendición cualquiera, sino del gesto reservado al ministro ordenado. En este caso, la bendición del ministro ordenado está directamente conectada a la unión específica de un hombre y de una mujer que, con su consentimiento establecen una alianza exclusiva e indisoluble. Esto nos permite evidenciar mejor el riesgo de confundir una bendición, dada a cualquier otra unión, con el rito propio del sacramento del matrimonio.

II. El sentido de las distintas bendiciones

7. Por otra parte, la respuesta del Santo Padre, anteriormente mencionada, nos invita a hacer el esfuerzo de ampliar y enriquecer el sentido de las bendiciones.

8. Las bendiciones pueden considerarse entre los sacramentales más difundidos y en continua evolución. Ellas, de hecho, nos llevan a captar la presencia de Dios en todos los acontecimientos de la vida y recuerdan que, incluso cuando utiliza las cosas creadas, el ser humano está invitado a buscar a Dios, a amarle y a servirle fielmente.[7] Por este motivo, las bendiciones tienen por destinatarios las personas, los objetos de culto y de devoción, las imágenes sagradas, los lugares de vida, de trabajo y de sufrimiento, los frutos de la tierra y del trabajo humano, y todas las realidades creadas que remiten al Creador y que, con su belleza, lo alaban y bendicen.

El sentido litúrgico de los ritos de bendición

9. Desde un punto de vista estrictamente litúrgico, la bendición requiere que aquello que se bendice sea conforme a la voluntad de Dios manifestada en las enseñanzas de la Iglesia.

10. Las bendiciones se celebran, de hecho, en virtud de la fe y se ordenan a la alabanza de Dios y al provecho espiritual de su pueblo. Como explica el Ritual Romano, «para que esto se vea más claro, las fórmulas de bendición, según la antigua tradición, tienden como objetivo principal a glorificar a Dios por sus dones, impetrar sus beneficios y alejar del mundo el poder del maligno».[8] Por ello, se invita a quienes invocan la bendición de Dios a través de la Iglesia a intensificar «sus disposiciones internas en aquella fe para la cual nada hay imposible» y a confiar en «aquella caridad que apremia a guardar los mandamientos de Dios».[9] Por eso, mientras que por un lado «siempre y en todo lugar se nos ofrece la ocasión de alabar a Dios por Cristo en el Espíritu Santo, de invocarlo y darle gracias», por otra parte la preocupación es «que se trate de cosas, lugares o circunstancias que no contradigan la norma o el espíritu del Evangelio».[10] Esta es una comprensión litúrgica de las bendiciones, en cuanto se convierten en ritos propuestos oficialmente por la Iglesia.

11. Basándose en estas consideraciones, la Nota explicativa del citado Responsum de la entonces Congregación para la Doctrina de la Fe recuerda que cuando, con un rito litúrgico adecuado, se invoca una bendición sobre algunas relaciones humanas, lo que se bendice debe poder corresponder a los designios de Dios inscritos en la Creación y plenamente revelados por Cristo el Señor. Por ello, dado que la Iglesia siempre ha considerado moralmente lícitas sólo las relaciones sexuales que se viven dentro del matrimonio, no tiene potestad para conferir su bendición litúrgica cuando ésta, de alguna manera, puede ofrecer una forma de legitimidad moral a una unión que presume de ser un matrimonio o a una práctica sexual extramatrimonial. La sustancia de este pronunciamiento fue reiterada por el Santo Padre en su Respuestas a los Dubia de dos Cardenales.

12. Se debe también evitar el riesgo de reducir el sentido de las bendiciones solo a este punto de vista, porque nos llevaría a pretender, para una simple bendición, las mismas condiciones morales que se piden para la recepción de los sacramentos. Este riesgo exige que se amplíe más esta perspectiva. De hecho, existe el peligro que un gesto pastoral, tan querido y difundido, se someta a demasiados requisitos morales previos que, bajo la pretensión de control, podrían eclipsar la fuerza incondicional del amor de Dios en la que se basa el gesto de la bendición.

13. Precisamente a este respecto, el Papa Francisco nos instó a no «perder la caridad pastoral, que debe atravesar todas nuestras decisiones y actitudes» y a evitar ser «jueces que sólo niegan, rechazan, excluyen».[11] A continuación respondemos a su propuesta desarrollando una comprensión más amplia de las bendiciones.

Las bendiciones en la Sagrada Escritura

14. Para reflexionar sobre las bendiciones, recogiendo distintos puntos de vista, necesitamos dejarnos iluminar ante todo por la voz de la Sagrada Escritura.

15. «El Señor te bendiga y te proteja, ilumine su rostro sobre ti y te conceda su favor.El Señor te muestre su rostro y te conceda la paz» (Nm 6, 24-26). Esta “bendición sacerdotal” que encontramos en el Antiguo Testamento, precisamente en el libro de los Números, tiene un carácter “descendente” porque representa la invocación de la bendición que desde Dios desciende sobre el hombre: esta constituye uno de los textos más antiguos de bendición divina. Existe además un segundo tipo de bendición que encontramos en las páginas bíblicas, aquella que “sube” desde la tierra al cielo, hacia Dios. Bendecir equivale a alabar, celebrar, agradecer a Dios por su misericordia y fidelidad, por las maravillas que ha creado y por todo aquello que sucedió por su voluntad: «Bendice, alma mía, al Señor, y todo mi ser a su santo nombre» (Sal 103, 1).

16. A Dios que bendice, también nosotros respondemos bendiciendo. Melquisedec, rey de Salem, bendice a Abrán (cfr. Gen 14, 19); Rebecca es bendecida por sus familiares, poco antes de convertirse en la esposa de Isaac (cfr. Gen 24, 60), el cuál, a su vez, bendice su hijo Jacob (cfr. Gen 27, 27). Jacob bendice al faraón (cfr. Gen 47, 10), a sus nietos Efraín y Manasés (cfr. Gen 48, 20) y a todos sus doce hijos (cfr. Gen 49, 28). Moisés y Aarón bendicen a la comunidad (cfr. Ex 39, 43; Lev 9, 22). Los cabeza de familia bendicen los hijos con ocasión de los matrimonios, antes de emprender un viaje, en la cercanía de la muerte. Estas bendiciones aparecen como un don sobreabundante e incondicionado.

17. La bendición presente en el Nuevo Testamento conserva, sustancialmente, el mismo significado veterotestamentario. Encontramos el don divino que “desciende”, el agradecimiento del hombre que “asciende” y la bendición impartida del hombre que “se extiende” hacia sus iguales. Zacarías, tras haber recuperado el uso de la palabra, bendice al Señor por sus admirables obras (cfr. Lc 1, 64). El anciano Simeón, mientras tiene entre los brazos a Jesús recién nacido, bendice a Dios por haberle concedido la gracia de contemplar al Mesías salvador y luego bendice a sus padres María y José (cfr. Lc 2, 34). Jesús bendice al Padre, en el celebre himno de alabanza y de júbilo a Él dirigido: «Te doy gracias, Padre, Señor del cielo y de la tierra» (Mt 11, 25).

18. En continuidad con el Antiguo Testamento, la bendición en Jesús no es solo ascendente, en referencia al Padre, sino también descendente, vertida sobre los otros como gesto de gracia, protección y bondad. El propio Jesús llevó a cabo y promovió esta práctica. Por ejemplo, bendice a los niños: «Y tomándolos en brazos los bendecía imponiéndoles las manos» (Mc 10, 16). Y la historia terrenal de Jesús terminará precisamente con una bendición final reservada a los Once, poco antes de subir al Padre: «y, levantando sus manos, los bendijo.Y mientras los bendecía, se separó de ellos, y fue llevado hacia el cielo». La última imagen de Jesús en la tierra son sus manos alzadas, en el acto de bendecir.

19. En su misterio de amor, a través de Cristo, Dios comunica a su Iglesia el poder de bendecir. Concedida por Dios al ser humano y otorgada por estos al prójimo, la bendición se transforma en inclusión, solidaridad y pacificación. Es un mensaje positivo de consuelo, atención y aliento. La bendición expresa el abrazo misericordioso de Dios y la maternidad de la Iglesia que invita al fiel a tener los mismos sentimientos de Dios hacia sus propios hermanos y hermanas.

Una comprensión teológico-pastoral de las bendiciones

20. Quien pide una bendición se muestra necesitado de la presencia salvífica de Dios en su historia, y quien pide una bendición a la Iglesia reconoce a esta última como sacramento de la salvación que Dios ofrece. Buscar la bendición en la Iglesia es admitir que la vida eclesial brota de las entrañas de la misericordia de Dios y nos ayuda a seguir adelante, a vivir mejor, a responder a la voluntad del Señor.

21. Para ayudarnos a comprender el valor de un enfoque mayormente pastoral de las bendiciones, el Papa Francisco nos instó a contemplar, con actitud de fe y paternal misericordia, el hecho que «cuando se pide una bendición se está expresando un pedido de auxilio a Dios, un ruego para poder vivir mejor, una confianza en un Padre que puede ayudarnos a vivir mejor».[12] Esta petición debe ser, en todos los sentidos, valorada, acompañada y recibida con gratitud. Las personas que vienen espontáneamente a pedir una bendición muestran con esta petición su sincera apertura a la trascendencia, la confianza de su corazón que no se fía solo de sus propias fuerzas, su necesidad de Dios y el deseo de salir de las estrechas medidas de este mundo encerrado en sus límites.

22. Como nos enseña santa Teresa del Niño Jesús, más allá de esta confianza «no hay otro camino por donde podamos ser conducidos al Amor que todo lo da. Con la confianza, el manantial de la gracia desborda en nuestras vidas […]. La actitud más adecuada es depositar la confianza del corazón fuera de nosotros mismos: en la infinita misericordia de un Dios que ama sin límites […]. El pecado del mundo es inmenso, pero no es infinito. En cambio, el amor misericordioso del Redentor, este sí es infinito».[13]

23. Cuando estas expresiones de fe vienen consideradas fuera de un marco litúrgico, uno se encuentra en un ámbito de mayor espontaneidad y libertad, pero «la libertad frente a los ejercicios de piedad, no debe significar, por lo tanto, escasa consideración ni desprecio de los mismos. La vía a seguir es la de valorar correcta y sabiamente las no escasas riquezas de la piedad popular, las potencialidades que encierra».[14] Las bendiciones se convierten así en un recurso pastoral a valorar en lugar de un riesgo o un problema.

24. Consideradas desde el punto de vista de la pastoral popular, las bendiciones son valoradas como actos de devoción que «encuentran su lugar propio fuera de la celebración de la Eucaristía y de los otros sacramentos […]. El lenguaje, el ritmo, el desarrollo y los acentos teológicos de la piedad popular se diferencian de los correspondientes de las acciones litúrgicas». Por ésa misma razón «hay que evitar añadir modos propios de la “celebración litúrgica” a los ejercicios de piedad, que deben conservar su estilo, su simplicidad y su lenguaje característico».[15]

25. La Iglesia, también, debe evitar el apoyar su praxis pastoral en la rigidez de algunos esquemas doctrinales o disciplinares, sobre todo cuando dan «lugar a un elitismo narcisista y autoritario, donde en lugar de evangelizar lo que se hace es analizar y clasificar a los demás, y en lugar de facilitar el acceso a la gracia se gastan las energías en controlar».[16] Por lo tanto, cuando las personas invocan una bendición no se debería someter a un análisis moral exhaustivo como condición previa para poderla conferir. No se les debe pedir una perfección moral previa.

26. En esta perspectiva, la Respuestas del Santo Padre ayudan a profundizar mejor, desde el punto de vista pastoral, el pronunciamiento formulado por la entonces Congregación para la Doctrina de la Fe en el 2021, porqué invitan de hecho a un discernimiento en relación con la posibilidad de «formas de bendición, solicitadas por una o por varias personas, que no transmitan una concepción equivocada del matrimonio»[17] y que también tengan en cuenta el hecho que en situaciones moralmente inaceptables desde un punto de vista objetivo, «la misma caridad pastoral nos exige no tratar sin más de “pecadores” a otras personas cuya culpabilidad o responsabilidad pueden estar atenuadas por diversos factores que influyen en la imputabilidad subjetiva».[18]

27. En la catequesis citada al inicio de esta Declaración, el Papa Francisco propuso una descripción de este tipo de bendiciones que se ofrecen a todos, sin pedir nada. Vale la pena leer con corazón abierto estas palabras que nos ayudan a acoger el sentido pastoral de las bendiciones ofrecidas sin condiciones: «Es Dios que bendice. En las primeras páginas de la Biblia es un continuo repetirse de bendiciones. Dios bendice, pero también los hombres bendicen, y pronto se descubre que la bendición posee una fuerza especial, que acompaña para toda la vida a quien la recibe, y dispone el corazón del hombre a dejarse cambiar por Dios […]. Así nosotros para Dios somos más importantes que todos los pecados que nosotros podamos hacer, porque Él es padre, es madre, es amor puro, Él nos ha bendecido para siempre. Y no dejará nunca de bendecirnos. Una experiencia intensa es la de leer estos textos bíblicos de bendición en una prisión, o en un centro de desintoxicación. Hacer sentir a esas personas que permanecen bendecidas no obstante sus graves errores, que el Padre celeste sigue queriendo su bien y esperando que se abran finalmente al bien. Si incluso sus parientes más cercanos les han abandonado, porque ya les juzgan como irrecuperables, para Dios son siempre hijos».[19]

28. Existen diversas ocasiones en las cuales las personas se acercan espontáneamente a pedir una bendición, tanto en las peregrinaciones, en los santuarios y también en la calle cuando se encuentran con un sacerdote. Como ejemplo, podemos recurrir al libro litúrgico De Benedictionibus que prevé una serie de ritos de bendición para las personas: ancianos, enfermos, participantes en la catequesis o en un encuentro de oración, peregrinos, aquellos que inician un camino, grupos y asociaciones de voluntarios, etc. Tales bendiciones se dirigen a todos, ninguno puede ser excluido. En los preámbulos del Rito de bendición de los ancianos, por ejemplo, se afirma que el objetivo de esta bendición es «que los ancianos reciban de los hermanos un testimonio de respeto y de agradecimiento. Al mismo tiempo nosotros, junto con ellos, damos gracias a Dios por los beneficios que de él han recibido y por las buenas obras que han realizado con su ayuda».[20] En este caso, el objeto de la bendición es la persona del anciano, por quien y con quien se da gracias a Dios por el bien por él realizado y por los beneficios recibidos. A ninguno se puede impedir esta acción de gracias y cada uno, incluso si vive en situaciones no ordenadas al designio del Creador, posee elementos positivos por los cuales alabar al Señor.

29. Desde la perspectiva de la dimensión ascendente, cuando se toma conciencia de los dones del Señor y de su amor incondicional, incluso en situaciones de pecado, sobre todo cuando se escucha una oración, el corazón creyente eleva su alabanza y bendición a Dios. Esta forma de bendición no se impide a nadie. Todos – individualmente o en unión con otros – pueden elevar a Dios su alabanza y su gratitud.

30. Pero el sentido popular de las bendiciones incluye también el valor de la bendición descendente. Si «no es conveniente que una Diócesis, una Conferencia Episcopal o cualquier otra estructura eclesial habiliten constantemente y de modo oficial procedimientos o ritos para todo tipo de asuntos»,[21] la prudencia y la sabiduría pastoral pueden sugerir que, evitando formas graves de escándalo o confusión entre los fieles, el ministro ordenado se una a la oración de aquellas personas que, aunque estén en una unión que en modo alguno puede parangonarse al matrimonio, desean encomendarse al Señor y a su misericordia, invocar su ayuda, dejarse guiar hacia una mayor comprensión de su designio de amor y de vida.

III. Las bendiciones de parejas en situaciones irregulares y de parejas del mismo sexo

31. En el horizonte aquí delineado se coloca la posibilidad de bendiciones de parejas en situaciones irregulares y de parejas del mismo sexo, cuya forma no debe encontrar ninguna fijación ritual por parte de las autoridades eclesiásticas, para no producir confusión con la bendición propia del sacramento del matrimonio. En estos casos, se imparte una bendición que no sólo tiene un valor ascendente, sino que es también la invocación de una bendición descendente del mismo Dios sobre aquellos que, reconociéndose desamparados y necesitados de su ayuda, no pretenden la legitimidad de su propio status, sino que ruegan que todo lo que hay de verdadero, bueno y humanamente válido en sus vidas y relaciones, sea investido, santificado y elevado por la presencia del Espíritu Santo. Estas formas de bendición expresan una súplica a Dios para que conceda aquellas ayudas que provienen de los impulsos de su Espíritu – que la teología clásica llama “gracias actuales” – para que las relaciones humanas puedan madurar y crecer en la fidelidad al mensaje del Evangelio, liberarse de sus imperfecciones y fragilidades y expresarse en la dimensión siempre más grande del amor divino.

32. La gracia de Dios, de hecho, actúa en la vida de aquellos que no se consideran justos, sino que se reconocen humildemente pecadores como todos. Es capaz de dirigirlo todo según los designios misteriosos e imprevisibles de Dios. Por eso, con incansable sabiduría y maternidad, la Iglesia acoge a todos los que se acercan a Dios con corazón humilde, acompañándolos con aquellos auxilios espirituales que permiten a todos comprender y realizar plenamente la voluntad de Dios en su existencia.[22]

33. Es esta una bendición que, aunque no se incluya en un rito litúrgico,[23] une la oración de intercesión a la invocación de ayuda de Dios de aquellos que se dirigen humildemente a Él. ¡Dios no aleja nunca al que se acerca a Él! Al fin y al cabo, la bendición ofrece a las personas un medio para acrecentar su confianza en Dios. La petición de una bendición expresa y alimenta la apertura a la trascendencia, la piedad y la cercanía a Dios en mil circunstancias concretas de la vida, y esto no es poca cosa en el mundo en el que vivimos. Es una semilla del Espíritu Santo que hay que cuidar, no obstaculizar.

34. La misma liturgia de la Iglesia nos invita a esta actitud confiada, también en medio de nuestros pecados, falta de méritos, debilidades y confusiones como da testimonio esta bellísima oración colecta tomada del Misal Romano: «Dios todopoderoso y eterno,que con amor generoso desbordas los méritos y deseosde los que te suplican, derrama sobre nosotros tu misericordia, para que libres nuestra conciencia de toda inquietud y nos concedas aun aquello que no nos atrevemos a pedir» (XXVII Domingo del Tiempo Ordinario). Cuantas veces, de hecho, a través de una simple bendición del pastor, que en este gesto no pretende sancionar ni legitimar nada, las personas pueden experimentar la cercanía del Padre que desborda “los méritos y deseos”.

35. Por lo tanto, la sensibilidad pastoral de los ministros ordenados debería educarse, también, para realizar espontáneamente bendiciones que no se encuentran en el Bendicional.

36. En este sentido, es esencial acoger la preocupación del Papa, para que estas bendiciones no ritualizadas no dejen de ser un simple gesto que proporciona un medio eficaz para hacer crecer la confianza en Dios en las personas que la piden, evitando que se conviertan en un acto litúrgico o semi-litúrgico, semejante a un sacramento. Esto constituiría un grave empobrecimiento, porque sometería un gesto de gran valor en la piedad popular a un control excesivo, que privaría a los ministros de libertad y espontaneidad en el acompañamiento de la vida de las personas.

37. A este respecto, vienen a la mente las siguientes palabras, en parte ya citadas, del Santo Padre: «Las decisiones que, en determinadas circunstancias, pueden formar parte de la prudencia pastoral, no necesariamente deben convertirse en una norma. Es decir, no es conveniente que una Diócesis, una Conferencia Episcopal o cualquier otra estructura eclesial habiliten constantemente y de modo oficial procedimientos o ritos para todo tipo de asuntos […] El Derecho Canónico no debe ni puede abarcarlo todo, y tampoco deben pretenderlo las Conferencias Episcopales con sus documentos y protocolos variados, porque la vida de la Iglesia corre por muchos cauces además de los normativos».[24] Así el Papa Francisco ha recordado que «todo aquello que forma parte de un discernimiento práctico ante una situación particular no puede ser elevado a la categoría de una norma», porque esto «daría lugar a una casuística insoportable».[25]

38. Por esta razón, no se debe ni promover ni prever un ritual para las bendiciones de parejas en una situación irregular, pero no se debe tampoco impedir o prohibir la cercanía de la Iglesia a cada situación en la que se pida la ayuda de Dios a través de una simple bendición. En la oración breve que puede preceder esta bendición espontanea, el ministro ordenado podría pedir para ellos la paz, la salud, un espíritu de paciencia, diálogo y ayuda mutuos, pero también la luz y la fuerza de Dios para poder cumplir plenamente su voluntad.

39. De todos modos, precisamente para evitar cualquier forma de confusión o de escándalo, cuando la oración de bendición la solicite una pareja en situación irregular, aunque se confiera al margen de los ritos previstos por los libros litúrgicos, esta bendición nunca se realizará al mismo tiempo que los ritos civiles de unión, ni tampoco en conexión con ellos. Ni siquiera con las vestimentas, gestos o palabras propias de un matrimonio. Esto mismo se aplica cuando la bendición es solicitada por una pareja del mismo sexo.

40. En cambio, tal bendición puede encontrar su lugar en otros contextos, como la visita a un santuario, el encuentro con un sacerdote, la oración recitada en un grupo o durante una peregrinación. De hecho, mediante estas bendiciones, que se imparten no a través de las formas rituales propias de la liturgia, sino como expresión del corazón materno de la Iglesia, análogas a las que emanan del fondo de las entrañas de la piedad popular, no se pretende legitimar nada, sino sólo abrir la propia vida a Dios, pedir su ayuda para vivir mejor e invocar también al Espíritu Santo para que se vivan con mayor fidelidad los valores del Evangelio.

41. Lo que se ha dicho en la presente Declaración sobre las bendiciones de parejas del mismo sexo, es suficiente para orientar el discernimiento prudente y paterno de los ministros ordenados a este respecto. Por tanto, además de las indicaciones anteriores, no cabe esperar otras respuestas sobre cómo regular los detalles o los aspectos prácticos relativos a este tipo de bendiciones.[26]

IV. La Iglesia es el sacramento del amor infinito de Dios

42. La Iglesia continúa elevando aquellas oraciones y suplicas que Cristo mismo, con grandes gritos y lágrimas, ofreció en los días de su vida terrena (cfr. Heb 5, 7) y que por esto mismo gozan de una eficacia particular. De este modo, «la comunidad eclesial ejerce su verdadera función de conducir las almas a Cristo no sólo con la caridad, el ejemplo y los actos de penitencia, sino también con la oración».[27]

43. Así, la Iglesia es el sacramento del amor infinito de Dios. Por eso, cuando la relación con Dios está enturbiada por el pecado, siempre se puede pedir una bendición, acudiendo a Él, como hizo Pedro en la tormenta cuando clamó a Jesús: «Señor, sálvame» (Mt 14, 30). En algunas situaciones, desear y recibir una bendición puede ser el bien posible. El Papa Francisco nos recuerda que «un pequeño paso, en medio de grandes límites humanos, puede ser más agradable a Dios que la vida exteriormente correcta de quien transcurre sus días sin enfrentar importantes dificultades».[28] De este modo, «lo que resplandece es la belleza del amor salvífico de Dios manifestado en Jesucristo muerto y resucitado».[29]

44. Toda bendición será la ocasión para un renovado anuncio del kerygma, una invitación a acercarse siempre más al amor de Cristo. El Papa Benedicto XVI enseñaba: «La Iglesia, al igual que María, es mediadora de la bendición de Dios para el mundo: la recibe acogiendo a Jesús y la transmite llevando a Jesús. Él es la misericordia y la paz que el mundo por sí mismo no se puede dar y que necesita tanto o más que el pan».[30]

45. Teniendo en cuenta todo lo afirmado anteriormente, siguiendo la enseñanza autorizada del Santo Padre Francisco, este Dicasterio quiere finalmente recordar que «esta es la raíz de la mansedumbre cristiana, la capacidad de sentirse bendecidos y la capacidad de bendecir […]. Este mundo necesita bendición y nosotros podemos dar la bendición y recibir la bendición. El Padre nos ama. Y a nosotros nos queda tan solo la alegría de bendecirlo y la alegría de darle gracias, y de aprender de Él a no maldecir, sino bendecir».[31] De este modo, cada hermano y hermana podrán sentirse en la Iglesia siempre peregrinos, siempre suplicantes, siempre amados y, a pesar de todo, siempre bendecidos.

Víctor Manuel Card. FERNÁNDEZ
Prefecto

Mons. Armando MATTEO
Secretario para la Sección Doctrinal

Ex Audientia Die 18 diciembre 2023
Francisco

 


[1] Francisco, Catequesis sobre la oración: la bendición (2 diciembre 2020), L’Osservatore Romano, 2 diciembre 2020, p. 8.

[2] Cfr. Congregación para la Doctrina de la Fe, «Responsum» ad «dubium» de benedictione unionem personarum eiusdem sexus et Nota esplicativa, AAS 113 (2021), 431-434.

[3] Francisco, Exhort. Ap. Evangelii gaudium (24 noviembre 2013), n. 42, AAS 105 (2013), 1037-1038.

[4] Cfr. Francisco, Respuestas del Santo Padre a los Dubia propuestos por dos Cardenales (11 julio 2023).

[5] Ibidem, ad dubium 2, c.

[6] Ibidem, ad dubium 2, a.

[7] Cfr. Rituale Romanum ex decreto Sacrosancti Oecumenici Concilii Vaticani II instauratum auctoritate Ioannis Pauli PP. II promulgatum, De benedictionibus, Editio typica, Praenotanda, Typis Polyglottis Vatianis, Civitate Vaticana 1985, n. 12; en la edición española de la Comisión Episcopal de Liturgia, Bendicional, Coeditores litúrgicos, Barcelona 1986, n. 12.

[8] Ibidem, n. 11: “Quo autem clarius hoc pateat, antiqua ex traditione, formulae benedictionum eo spectant ut imprimis Deum pro eius donis glorificent eiusque impetrent beneficia atque maligni potestatem in mundo compescant.”

[9] Ibidem, n. 15: “Quare illi qui benedictionem Dei per Ecclesiam expostulant, dispositiones suas ea fide confirment, cui omnia sunt possibilia; spe innitantur, quae non confundit; caritate praesertim vivificentur, quae mandata Dei servanda urget.”

[10] Ibidem, n. 13: “Semper ergo et ubique occasio praebetur Deum per Christum in Spiritu Sancto laudandi, invocandi eique gratias reddendi, dummodo agatur de rebus, locis, vel adiunctis quae normae vel spiritui Evangelii non contradicant.”

[11] Francisco, Respuestas del Santo Padre a los Dubia propuestos por dos Cardenales, ad dubium 2, d.

[12] Ibidem, ad dubium 2, e.

[13] Francisco, Exhort. Ap. C’est la confiance (15 octubre 2023), nn. 2, 20, 29.

[14] Congregación para el Culto Divino y la Disciplina de los Sacramentos, Directorio sobre la piedad popular y la liturgia. Principios y orientaciones, Librería Editrice Vaticana, Ciudad del Vaticano 2002, n. 12.

[15] Ibidem, n. 13.

[16] Francisco, Exhort. Ap. Evangelii gaudium (24 noviembre 2013), n. 94, AAS 105 (2013), 1060.

[17] Francisco, Respuestas del Santo Padre a los Dubia propuestos por dos Cardenales, ad dubium 2, e.

[18] Ibidem, ad dubium 2, f.

[19] Francisco, Catequesis sobre la oración: la bendición (2 diciembre 2020), L’Osservatore Romano, 2 diciembre 2020, p. 8.

[20] De Benedictionibus, n. 258: “Haec benedictio ad hoc tendit ut ipsi senes a fratribus testimonium accipiant reverentiae grataeque mentis, dum simul cum ipsis Domino gratias reddimus pro beneficiis ab eo acceptis et pro bonis operibus eo adiuvante peractis.”; en la edición española de la Comisión Episcopal de Liturgia, Bendicional, Coeditores litúrgicos, Barcelona 1986, n. 260.

[21] Francisco, Respuestas del Santo Padre a los Dubia propuestos por dos Cardenales, ad dubium 2, g.

[22] Cfr. Francisco, Exhort. Ap. Post-sinodal Amoris laetitia (19 marzo 2016), n. 250, AAS 108 (2016), 412-413.

[23] Cfr. Congregación para el Culto Divino y la Disciplina de los Sacramentos, Directorio sobre la piedad popular y la liturgia, n. 13: «La diferencia objetiva entre los ejercicios de piedad y las prácticas de devoción respecto de la Liturgia debe hacerse visible en las expresiones cultuales […] los actos de piedad y de devoción encuentran su lugar propio fuera de la celebración de la Eucaristía y de los otros sacramentos».

[24] Francisco, Respuestas del Santo Padre a los Dubia propuestos por dos Cardenales, ad dubium 2, g.

[25] Francisco, Exhort. Ap. Post-sinodal Amoris laetitia (19 marzo 2016), n. 304, AAS 108 (2016), 436.

[26] Cfr. ibidem.

[27] Oficio Divino reformado según los decretos del Concilio Ecuménico Vaticano II y promulgado por su santidad el Papa Pablo VILiturgia de las Horas según el Rito Romano, Principios y normas para la Liturgia de las Horas, Conferencia Episcopal Española, Coeditores Litúrgicos, Barcelona 1979, n. 17.

[28]Francesco, Exhort. Ap. Evangelii gaudium (24 novembre 2013), n. 44, AAS 105 (2013), 1038-1039.

[29] Ibidem, n. 36, AAS 105 (2013), 1035.

[30] Benedicto XVII, Homilía de la Santa Misa en la Solemnidad de Santa María, Madre de Dios. XLV Jornada Mundial de la Paz, Basílica Vaticana (1 enero 2012), Insegnamenti VIII, 1 (2012), 3.

[31] Francisco, Catequesis sobre la oración: la bendición (2 diciembre 2020), L’Osservatore Romano, 2 diciembre 2020, p. 8.