O militarismo e seus valores em alta.

No capítulo 3 do livro "Hereges" de Chesterton, o autor desenvolve uma ideia muito interessante, principalmente para os dias atuais nesse nosso Brasil. Aliás, é incrível como Chesterton conseguiu ser tão atual vivendo um século antes do que agora chamamos de atualidade.

Ele desenvolve uma ideia sobre o militarismo que chama bastante atenção. Quando se fala em militarismo obviamente que está se falando dos valores que o militar carrega consigo, especialmente a coragem e a disciplina.

O militarismo, segundo a tese, não estaria errado por mostrar para os homens como ser violentos, presunçosos e até belicosos. O mal do militarismo estaria justamente no contrário, ou seja, estaria em tornar boa parte dos homens muito mansos e pacifistas. A questão é saber de qual parte estamos falando. 

Que fique bem clara a diferença entre pacifistas e pacíficos. Mas a questão de Chesterton não é essa. A questão está justamente em entender que os homens que não são militares acabam se acostumando com o militarismo para protegê-los e para guerrear por eles. O militarismo acaba comprando as guerras que todos os homens deveriam tomar para si. 

A conclusão acaba sendo simples: quanto mais a sociedade se torna acovardada, mansa e pacifista ao extremo (qualquer semelhança com atualidade não é mera coincidência), o militarismo tende a crescer, justamente porque alguém precisa proteger a sociedade. Isso se torna um mal devido o fato de cada vez mais homens quererem cada vez menos resolver suas guerras pessoais. Deixam tudo para os militares e isso acaba destruindo a sociedade como um todo.

Chesterton exemplifica tal lógica quando menciona que a guarda pretoriana, aquela do império romano, se tornou muito importante e, a cada vez que os militares se tornavam mais e mais importante, a sociedade se tornava cada vez mais e mais luxuosa e débil. Se tornava mais e mais fútil. 

Portanto, o militar acaba ganhando cada vez mais poder civil na mesma proporção em que o civil vai perdendo cada vez mais as virtudes militares. Essa conclusão é aterradora quando se percebe que estamos vivendo exatamente isso. Vamos nos tornando uma sociedade cada vez mais covarde e por isso mesmo uma sociedade que cada vez mais busca o militarismo.

Os poemas antigos cantavam epicamente as armas e o poder do homem guerreiro. Hoje cantamos a proteção as baleias, o politicamente correto, quais os limites de um pai ao educar seu filho e uma tolerância libertina. 

No início desse texto falamos sobre alguns valores dos militares, especialmente a coragem e a disciplina. O que mais deixa o homem moderno perplexo não é sequer a coragem. Não é preciso ser militar para desenvolver essa coragem. O que mais chama atenção do homem moderno é a disciplina. Para perceber isso basta verificar o quão maravilhado fica um pai ao perceber a disciplina de um colégio militar onde seu filho agora vai estudar. Quando alguém busca um colégio militar não está buscando coragem, está buscando disciplina. Quando alguém se encanta com o desfile militar, não se encanta com a coragem, se encanta com a disciplina e o verdadeiro milagre da organização. A coragem é só uma consequência disso tudo. Não é exatamente isso que vemos na sociedade atual?

Assim sendo, não há qualquer necessidade de ser militar para buscar o militarismo. Se o militarismo é exaltado por sua disciplina, essa disciplina pode ser vista em vários locais e momentos na vida. Um padeiro é disciplinado quando acorda às 4 horas da manhã para conseguir deixar o pão pronto às 6. Nesse sentido o padeiro é tão militar quanto qualquer militar. A costureira precisa ser disciplinada ao exercer seu ofício caso contrário não fará um trabalho metódico suficiente e ainda corre o risco de sofrer várias agulhadas na mão. Nesse ponto a costureira é muito militar. Em ambos os casos essa disciplina é motivo de orgulho para os disciplinados e motivo de exemplo para os expectadores.

O militarismo surge de tempos em tempos ciclicamente. Quando a sociedade se enfraquece o militarismo cresce, quando a sociedade engloba os valores do militarismo e os usa, o militarismo cai em desuso e é esquecido. Ao ser esquecido a sociedade conta a se enfraquecer e o militarismo cresce.

Em qual período exatamente estamos vivendo?

O entediante e o entediado.

(Texto inspirado no livro "Hereges" de Chesterton em seus primeiros parágrafos do capítulo terceiro)

Os adjetivos entediante e entediado, que muitas vezes se tornaram não só meros adjetivos, mas verdadeiros brasões na vida de alguns, foi a forma que o poeta britânico George Gordon Byron, mais conhecido como Lorde Byron, dividiu a humanidade. É óbvio que algo tão simples, mas que demonstra a perspicácia e visão tão profunda que uma pessoa tem do ser humano, não passaria em branco nas páginas dos livros de Chesterton.

No livro "Hereges", Chesterton, logo no início do Capítulo 3, vem mostrar essa visão de mundo para o leitor e rapidamente, como é sua característica, analisa essa profundeza de pensamento e parece dizer tudo em poucas palavras. Chesterton parece conseguir esclarecer o óbvio.

Como não sou Chesterton e obviamente não tenho esse poder de síntese (na verdade acho que não tenho nenhum poder de síntese), muito menos a genialidade dele, vou ter que escrever um pouquinho mais para tentar decifrar aquele pensamento.

A ideia central de uma pessoa entediada é aquela de superficialidade, que não tem muito a oferecer para os que estão a sua volta, muito menos para a sociedade como um todo. O entediado é aquele que não consegue perceber as minúcias e os detalhes de cada ponto em específico. O entediado olha para grama e simplesmente vê a grama. O entediado não consegue olhar para a grama e definir os seus tons de verde. Se ele não consegue sequer definir tons de verde, obviamente que não vai se perguntar o porquê daqueles tons diferentes, muito menos chegar a alguma conclusão sobre quem criou aquilo. O entediado não consegue ver a beleza por trás do óbvio. Na verdade o entendiado sequer consegue ver o óbvio. É uma pessoa prática demais para ver o que está a sua frente. O entediado é aquela pessoa que deixa a vida passar à frente do seu nariz e depois de muitos anos não sabe dizer a cor do firmamento de onde viveu toda uma vida. 

O entediado só é assim por quê tudo para ele é chato e desnecessário. Tudo para ele precisa ser prático, objetivo e atingir a função que ele entende ser real. Ele não se atenta aos detalhes e não se atenta à beleza intrínseca das coisas. Não compreende que em cada ato da criação o motivo de existir revela sua beleza e sua beleza revela seu motivo e existir.

Já o entediante não é o contrário do entediado, mas sim o seu salvador. Se não fosse o entediante, o entediado nunca descobriria o quanto não percebe as belezas da criação muito menos perceberia o quanto sua vida é prática demais para ser levada a sério.

O rumo moral do Progresso.

(Texto inspirado no livro "Hereges" de Chesterton).

Porque nós gostamos sempre de contrapor o que já é conhecido com uma proposta alternativa de obter algo sobre aquilo que ninguém conhece? Em outras palavras, porque preferimos lançar-nos ao desconhecido considerando que isso é algo excelente no lugar de colocarmos tudo o que foi bom e já considerado produtivo em prática?

Com uma pergunta como essa eu não estou em momento algum colocando em xeque a dignidade ou mesmo a legitimidade do progresso. O que estou colocando em xeque é a legitimidade e a dignidade de colocar o progresso acima de qualquer coisa independente de qualquer coisa.

O que acaba acontecendo é que aquele que defende o progresso acima de tudo se torna mais dogmático que o religioso e tenta ser infalível em sua proposta. O progresso não pode ser infalível sob pena de o progressista se tornar o que ele mais abomina, ou seja, um conservador.

Vivemos em uma época em que dificilmente podemos dizer que estamos em progresso. A explicação disso é bem fácil: em outros momentos históricos as pessoas podiam até tomar decisões erradas e seguirem um caminho errado, mas estavam em concordância com o caminho a ser seguido. Nos dias atuais cada um pretende seguir um caminho e cada caminho pretende ser o certo inequivocamente. Hoje discordamos de todo tipo de direção que o outro quer tomar e cada um pretende ser o seu próprio ponto cardeal.

Por outro lado nos consideramos o povo e a época mais progressista da humanidade. Não saímos do lugar e discutimos coisas banais, mas consideramos que o movimento de ir e voltar sob o mesmo passo é progresso.

A questão toda se concentra no fato de que o progresso precisa ter um alvo e esse alvo precisa ser uma doutrina moral. Quando disparamos em direção a algo que dizemos que é o progresso, caso essa não seja a direção correta no rumo de uma doutrina moral, estaremos correndo em disparada e sem freios rumo ao precipício. Há ainda o risco de que assim que for dado o tiro para essa corrida, cada um corra em uma direção acreditando que aquela é a direção certa para o progresso. Esse é o resultado quando não se tem um foco moral.

Quem quer saber o que é bom?

(Texto inspirado nos primeiros parágrafos do livro "Hereges" de Chesterton).

Parece ser uma constatação fácil de identificar que fazemos de tudo para não falar do que é o bem, do que é bom e do que é correto. Fugimos de todas as formas desses conceitos. Falamos de tudo o que está em volta, mas evitamos ao máximo entrar no mérito da questão do que é realmente bom.

É fácil você encontrar uma pessoa que, com a melhor das intenções, fala com você sobre liberdade. É óbvio que a liberdade é algo bom, mas é preciso entender que é uma faceta do algo bom. A liberdade pode ter lados que não levam para o bem. 

Facilmente você também encontra pessoas que falam de progresso. Elas usam esse expediente para fugir da discussão do que é bom. O progresso pode ser bom, mas também pode ter uma face bem ruim.

Vamos encontrar muitas e muitas pessoas por aí que falam sobre educação, mas fogem de falar o que é algo bom. É claro que a educação é algo bom, mas é claro que a educação só pode ser algo bom quando parte do conceito de bom. Quando é usada para o mal...

O problema é que conceituar o bom é não relativizar e tomar posição sobre o assunto. Quem quer isso? O que as pessoas querem é abraçar a liberdade, mas se esquecem que é preciso conceituar uma série de coisas para conseguir chegar a essa liberdade. É preciso conceituar, inclusive, o que é liberdade. E é preciso dentro do conceito de liberdade saber se liberdade é algo bom. Para saber se algo é bom é preciso saber o que é bom. E mais uma vez eu pergunto: quem quer isso?

Tenha um herege pra chamar de seu.

(Texto inspirado nos primeiros parágrafos do livro "Hereges" de Chesterton).

É absolutamente incrível pensar como hoje as pessoas tem um prazer quase transcendental de se dizerem heterodoxas, revolucionárias e até mesmo heréticas.

Em toda história das heresias, e não precisa ser um gênio para estudar e perceber isso, os hereges eram hereges, mas queriam ser ortodoxos. Muitas das vezes queriam ser ortodoxos até o limite do insuportável, o que os fazia ser hereges, ou dentro daquela linha tênue da semântica. Mas é fato que sempre quiseram ser ortodoxos e não heréticos. 

Esses heréticos do passado queriam tanto ser ortodoxos que às vezes chegavam a se embrenhar em meio à loucura de achar que são uma ilha de ortodoxia. Achavam que sozinhos contra todo o mundo podiam guardar a ortodoxia e acabavam caindo naquela mais baixa heresia. Faziam isso especialmente contra aquela que é a guardiã da ortodoxia. Quaisquer semelhanças com aqueles que hoje se consideram mais católicos que o próprio Papa não é mera coincidência. 

Hoje entretanto as pessoas se gabam de ser heréticas, revolucionárias, heterodoxas e fora de qualquer padrão ou qualquer linha de lógica, arrebentando aquela linha que já era tênue da semântica.

A grande dúvida que fica é o porquê de hoje as pessoas terem a intenção e fazerem tanta questão de se mostrar revoltadas, diferentes e heréticas. A impressão que dá é que a humanidade resolveu caminhar para trás e está dando passos largos em marcha ré. No lugar de melhorar e entender que cada pessoa é diferente da outra e por esse motivo cada pessoa tem necessidades diferentes das outras, ou seja, essa igualdade que tanto prezam e lutam é impossível, distante e até utópica. Esse pessoal prefere continuar insistindo na tese impossível de que precisamos de sociedades mais igualitárias. Não conseguem entender o mínimo que um gráfico pode explicar. Não conseguem entender que basta fazer a parte de baixo subir para melhorar a vida material das pessoas. No lugar preferem fazer a ponta de cima baixar, ou seja, preferem empobrecer o rico do que enriquecer o pobre.

Todo problema parece ser que o problema é o todo. Todo mundo sabe muito de pouca coisa. Há especialistas até para unha encravada do dedão esquerdo, mas você é criticado e chamado de lunático-fanático-religioso quando resolve juntar todas essas especialidades divididas de forma infinitesimal e perceber que a universalidade é perfeita e por isso só pode ser divina. Isso é a ortodoxia.

Seja como for, esse revolucionário que descrevemos acima é o nosso afamado herético moderno que levou a sua heresia chamada revolução ao patamar de sistema. O herético moderno nada mais é do que aquele que o é e faz questão de dizer que o é. É aquele que gosta de ser e faz questão de dizer que é herético e detesta a ortodoxia. É aquele que faz questão de ir contra a lógica e o bom senso e se acha acima da média por isso.

Enquanto você lia esse texto você pensou em alguém? Pois é, a intenção era essa mesmo. Adote o seu herege eu leve-o à ortodoxia. Caso não consiga entregue a Deus as raivas que vai passar como mortificação. De qualquer forma você ganha.

Conservador favorável a liberalismo econômico? Isso não existe.

Ultimamente tenho encontrado muitas pessoas que se auto-intitulam conservadoras dizendo que são conservadoras, mas são liberais no que tange a economia.

Ora, não vou ficar aqui debatendo as diferenças entre conservadores e liberais, muito menos que o liberalismo é uma porcaria. Quem não sabe a diferença procure saber por aí e quem acha que liberalismo não é uma porcaria, simplesmente pare de ler porque se continuar vai passar raiva.

Voltando à questão principal, ainda não consegui entender como uma pessoa pode ser conservadora e liberal em nenhum único ponto. Como é possível ser conservador e aceitar quando alguém resolver abrir uma casa de prostituição em frente a uma escola ou igreja? Não que hoje isso não aconteça, mas pelo menos podemos usar o senso moral das pessoas para impedir que isso continue. Se aceitarmos o liberalismo econômico vamos ter que abrir mão desse senso moral para não cairmos em contradição com o que devemos acreditar. O que é mais importante: a economia ou a moral? Quem definir isso?

É claro que existem muito mais exemplos, Mas vamos só mais um. Se você estiver em um liberalismo econômico é claro que não dá pra limitar as atividades econômicas e o comércio. É por esse motivo que os liberais são a favor da liberação de drogas que hoje são ilícitas. Quero só ver quem vai continuar sendo liberal quando o seu vizinho resolver abrir um comércio de maconha ou cocaína bem ao seu lado e os clientes começarem a consumir o produto na sua porta e na frente dos seus filhos.

Enfim, o que estou querendo dizer é que não dá para ser conservador e se dizer liberal apenas em um ponto específico. Claro que existem alguns pontos de intersecção entre os dois, mas são pontos de intersecção e não pontos fixos em que essas duas partes caminham juntas.

Portanto, só para não deixar de usar uma expressão mais atual, caso contrário o texto não vai parecer "descolado", a minha intenção não é colocar ninguém "dentro de caixinhas", até porque eu mesmo não me coloco. A intenção é pedir que você abra os olhos e pelo menos seja coerente com que está defendendo.

Homossexualismo, Dom de Deus? Situação jurídico canônica.

Essa semana fomos capazes de ver um bispo da Igreja Católica afirmando que o homossexualismo é dom de Deus. Muitos vieram perguntar se isso caracterizaria cisma ou mesmo apostasia. A verdade é que precisamos conceituar muito bem o que é heresia, o que é cisma e o que é apostasia antes de tentar enquadrar qualquer caso concreto.

Sobre a questão doutrinária em si não há muita necessidade de entrar em detalhes para provar que a fala do bispo é absolutamente heterodoxa. O Catecismo diz que sentir atração pelo mesmo sexo é uma "inclinação objetivamente desordenada" (§2358) e que "As pessoas homossexuais são chamadas à castidade" (§2359)

No caso específico dos ensinamentos desse Bispo, não há caracterização, a princípio, nem de apostasia e nem de cisma. Uma coisa é ensinar heterodoxias e heresias, outra coisa bem diferente é o abandono da fé e o compromisso com outra, o que caracterizaria apostasia.

O Bispo em questão não abandonou a Igreja e foi pra uma seita qualquer (cisma), mas ensina heterodoxias no pior grau. Isso porquê, como bem sabemos, o que ele afirmou é frontal e absolutamente contra qualquer tipo de interpretação doutrinária no cristianismo. 

Apostasia é diferente de heresia, que é diferente de cisma. Esses três podem estar combinados ou não. No caso específico, me parece, não houve nenhum dos três, isso porquê a apostasia é o abandono de toda a fé, a negação do conjunto da doutrina, como já afirmado aqui. Heresia é a negação ou contradição de uma parte da doutrina. Cisma é o rompimento direto e explícito com a autoridade do Papa ou da hierarquia em comunhão com ele. Acontece que esses três devem ser feitos com livre consciência e pleno conhecimento do que está sendo feito.

Nesse caso específico, o Núncio deve ser acionado pra solucionar a questão.

O que esse bispo fez não se enquadra em nenhum dos casos a princípio. O certo seria agora abrir um processo canônico para investigar qual o nível de consciência e conhecimento desse Bispo sobre o tema abordado. Isso tudo para saber até que ponto essa afirmação foi livre e consciente de expressão para entender se realmente é caso de heresia. Do contrário ele simplesmente falou besteira e deve ser devidamente corrigido.

Mas ainda fica a pergunta se o Bispo não pode ser classificado pelo menos como herege. A resposta é simples, mas não tão direta: não necessariamente.

Em dados casos, e me parece que esse é um dos dados casos, o religioso é intelectualmente prejudicado (um bom eufemismo) e por isso não deveria sequer ter sido ordenado para diácono, quanto mais para Bispo, isso foge à sua responsabilidade; e/ou teve uma formação horrível, o que sabemos que é absolutamente comum não só nos dias de hoje, mas também nas décadas de 60, 70 e 80 (também 90) quando a teologia da libertação era muito mais forte.

Um sacerdote ou um prelado que ensina esse tipo de heterodoxia deve ser devidamente colocado em seu lugar, restabelecendo a ortodoxia católica e lembrando-lhe qual sua função; o atual Código de Direito canônico dá essa permissão até ao laicato.

Ataque à livre expressão no Facebook.

Todos nós sabemos e não é novidade para ninguém, que na rede social Facebook inúmeras páginas são publicadas para divulgar conteúdos católicos, além de outros tantos conteúdos com todo tipo de gente seguindo ideologias nascentes ou das mais antigas. Entretanto, na noite de segunda-feira (17/07/17), muitas das páginas católicas (eu não tinha notícia de páginas de outro conteúdo até o momento em que escrevi esse texto) foram bloqueadas ou excluídas sem um prévio aviso. Essa informação veio dos próprios administradores e de muitos dos seguidores que não encontraram a página no dia seguinte.

Entre tais páginas está a fanpage "Papa Francisco Brasil", que conta com mais de 4 milhões de seguidores. O seu administrador, Carlos Renê, contou que percebeu “que a página foi tirada do ar por volta das 22h do dia 17 de julho”.

“O único aviso do Facebook foi uma mensagem do topo da página ‘Your Page has been unpublished’ (Sua Página foi removida), dando uma opção para contestação, já fiz isso, mas até agora a página permanece bloqueada”, declarou o administrador daquela fanpage.

Outra página católica de grande alcance no Brasil que também ficou fora do ar é "Nossa Senhora Cuida de Mim", que em julho ultrapassou os 3 milhões de seguidores.

Também ficaram fora do ar as páginas: Meu Imaculado Coração triunfará, Essência e Luz, Clássicos da Música Católica, Nossa Senhora, Belezas da IgrejaCatólica, Virgem Maria e Santas, Ore espere confia, Uma oração e o coração se acalma, God de Portugal, My Mother Mary dos EUA, entre outros.

Na rede social, a página Sou Feliz por ser Católico (a) publicou uma nota de repúdio a esses acontecimentos, na qual pede que “todos os católicos não se calem, enviem mensagem ao Facebook solicitando o retorno das páginas e o respeito ao nosso direito de crença religiosa”.

O mesmo pedido foi feito por Padre Augusto Bezerra, para o qual, “se isso for verdade e as páginas católicas estiverem sendo excluídas, é algo preocupante”. O sacerdote listou 21 páginas católicas que foram bloqueadas ou banidas da rede social nas últimas 24 horas.

Praticamente todas as semanas temos relatos de coisas do tipo. Claro que nunca houve um ato de censura por parte do Facebook com tão grande abrangência. Pelo menos da minha parte, que sou bem ativo no Facebook, não tenho notícias.

A grande questão é que as redes sociais, entre elas o Twitter e o próprio Facebook, ainda não entenderam ou se fazem de desentendidos quando pensam que são meras empresas de publicidade. 

Empresas como Facebook tem o poder de escolher o que você e eu vamos ler e o que vamos entender dessas leituras. Eles têm o poder até de escolher o que é mais relevante o que é menos relevante. Um poder como esse não pode ficar absolutamente nas mãos de uma única empresa ou mesmo de uma única pessoa. Especialmente quando se sabe que essa única empresa e essa única pessoa tem uma grande afinidade com ideologias totalitárias.

Sim, estou afirmando, como muitos já o fizeram, que o Facebook e seu proprietário majoritário tem afinidade com ideologias totalitárias especialmente com socialismo.

Isso fica muito claro quando a empresa censura páginas que vão de encontro com que ele pretende difundir. Por mais que se queira esconder, é muito fácil perceber o quanto páginas ligadas à esquerda tem facilidade de se manter na rede social e difundir mentiras deslavadas e até ataques pessoais, e páginas que se dizem e se mostram de direita, conservadoras, católicas ou simplesmente que tentam confrontar o socialismo, rapidamente e frequentemente "caem". 

Empresas como Facebook hoje são a fonte de renda de um sem número de outras empresas. É dentro do Facebook que várias pessoas garantem o próprio sustento e uma renda que muitas vezes supera em muito o que ganhavam sendo empregados aqui ou ali. O que acontece dentro dessa rede social não pode ficar a cargo dos devaneios ideológicos desse ou daquele. Muitas vezes é preciso que o estado, normalmente através do Poder Judiciário, interfira e garanta o direito à liberdade de expressão. Pelo menos é necessário que o estado faça o que for possível, uma vez que a empresa Facebook é maior e mais influente que muitos estados por aí.

Enfim, censura dentro das redes sociais não é simplesmente um direito que é dado aos proprietários dessas metaempresas. Essas empresas já ultrapassaram muito o que se chama livre mercado e na verdade elas sobrevoam o mercado e fazem dele o que querem. 

Sempre fui a favor do mínimo de intervenção estatal possível, entretanto o mínimo de intervenção estatal possível não significa intervenção nenhuma. O estado não é algo desnecessário. Ele simplesmente não é tão necessário quanto muitos pensam. Em casos como esse a intervenção estatal, com toda sua força e mão pesada, precisa garantir o direito à livre expressão.

República, Monarquia, Parlamentarismo, Presidencialismo e a Federação.

Todas as vezes que falamos de Doutrina Social da Igreja e aprofundamos nesse nesse assunto, infalivelmente surge a questão de qual o melhor sistema econômico e, em um segundo momento, qual o melhor sistema de governo e de estado, apesar de a maioria não saber nem a diferença entre sistema de governo e sistema de estado.

A grande maioria das pessoas sequer conhece o funcionamento de uma monarquia, mas mesmo assim a crítica porque aprendeu na escola que a monarquia é isso e aquilo. Na verdade o que eles acabam criticando é a monarquia absolutista que só alguns poucos lunáticos querem. Outros tantos defendem o presidencialismo, mas não conhecem nenhum outro sistema. Criticam a monarquia e defendem uma república presidencialista em que um presidente da república, como é o nosso caso, muitas vezes tem muito mais poder do que um rei em uma monarquia parlamentarista. O mesmo acontece com as repúblicas parlamentaristas que ninguém consegue entender e debater seriamente no Brasil. Existem tantas outras discussões que podem ser colocadas à mesa, mas muitas vezes esquecemos de discutir algo que, ao meu ver, é o que mais macula o sistema brasileiro: o formato de Federação em que vivemos.

O formato de Federação em que vivemos no Brasil é único, bem ao estilo jabuticaba. Em nenhum país do mundo existem três esferas federativas que formam a dita federação. Isso acaba fazendo com que tenhamos uma federação no papel, ficamos brigando para que ela funcione, mas por outro lado os contrapesos levam o Brasil a ser, na verdade e na prática, um país de características unitárias.

Assim que foi proclamada a república pelo golpe Republicano de Deodoro da Fonseca, de país unitário dunitário de governo centralizado que era o império, o Brasil transformou-se em uma federação, que acaba sendo apenas formal, visto que nunca perdeu as características de um país dominado pelo Governo Federal.

Só para constar, um país unitário é aquele que não é uma federação, ou seja, é um país que tem um poder Central e que não é formado por poderes descentralizados. Tenho certeza que lendo esse conceito, você achou que primeiro Brasil era realmente um país unitário, mas depois ficou em dúvida porque temos outras características destoantes. Esse é o grande problema.

Desde a Constituição de 1891 o Brasil é uma República Federativa, mas também desde essa data a união esmaga estados e municípios. Na verdade o que temos e sempre tivemos são unidades federativas denominadas estados e municípios diariamente com pires na mão pedindo esmolas para a União. É mesmo possível que isso funcione?

O vendedor de palavras.

Estive lendo este conto e senti um grande identidade com ele. O que mais vemos nos dias atuais é isso mesmo: gente que não consegue ler nem gibi porque acha que é grande demais. O que mais vejo por ai são crianças e adolescentes que pegam um livro e o avaliam pelo tamanho, se for grande deixa pra lá.

O vendedor de palavras.

Um comerciante decidiu ajudar a combater a "indigência lexical" do país, mas ao melhor preço do mercado: ouviu  dizer que o Brasil sofria de uma grave falta de palavras. Em um programa de TV, viu uma escritora lamentando que não se liam livros nesta terra, por isso as palavras estavam em falta na praça. O mal tinha até nome de batismo, como qualquer doença grande, “indigência lexical”.

 

Comerciante de tino que era, não perdeu tempo em ter uma idéia fantástica. Pegou dicionário, mesa e cartolina e saiu ao mercado cavar espaço entre os camelôs. Entre uma banca de relógios e outra de lingerie instalou a sua: mesa, o dicionário e a cartolina na qual se lia:

    - Histriônico – apenas R$ 0,50.
 

Demorou quase quatro horas para que o primeiro de mais de cinqüenta curiosos parasse e perguntasse:
 

  - O que o senhor está vendendo?
   - Palavras, meu senhor. A promoção do dia é “histriônico” a cinqüenta centavos, como diz a placa.
   - O senhor não pode vender palavras. Elas não são suas. Palavras são de todos.
   - O senhor sabe o significado de “histriônico”?
   - Não.
   - Então o senhor não a tem. Não vendo algo que as pessoas já tem ou coisas de que elas não precisem.
   - Mas eu posso pegar essa palavra de graça no dicionário.
   - O senhor tem dicionário em casa?
   - Não. Mas eu poderia muito bem ir à biblioteca pública e consultar um.
   - O senhor estava indo à biblioteca?
   - Não. Na verdade, eu estou a caminho do supermercado.
   - Então veio ao lugar certo. O senhor está para comprar o feijão e a alface, pode muito bem levar para casa uma palavra por apenas cinqüenta centavos de real!
   - Eu não vou usar essa palavra. Vou pagar para depois esquecê-la?
  - Se o senhor não comer a alface ela acaba apodrecendo na geladeira e terá de jogá-la fora e o feijão caruncha.
   - O que pretende com  isto? Vai ficar rico vendendo palavras?
   - O senhor conhece Nélida Piñon?
   - Não.
   - É uma escritora. Esta manhã, ela disse na televisão que o país sofre com a falta de palavras, pois os livros são muito pouco lidos por aqui.
   - E por que o senhor não vende livros?
   - Justamente por isso. As pessoas não compram as palavras no atacado, portanto eu as vendo no varejo.
   - E o que as pessoas vão fazer com as palavras? Palavras são palavras, não enchem a barriga.
   - A escritora também disse que cada palavra corresponde a um pensamento. Se temos poucas palavras, pensamos pouco. Se eu vender uma palavra por dia, trabalhando duzentos dias por ano, serão duzentos novos pensamentos cem por cento brasileiros. Isso sem contar os que furtam o meu produto. São como trombadinhas que saem correndo com os relógios do meu colega aqui do lado.

Olhe aquela senhora com o carrinho de feira dobrando a esquina. Com aquela carinha de dona-de-casa, ela nunca me enganou. Passou por aqui sorrateira. Olhou minha placa e deu um sorrisinho maroto se mordendo de curiosidade. Mas nem parou para perguntar. Eu tenho certeza de que ela tem um dicionário em casa. Assim que chegar lá, vai abri-lo e me roubar a carga.

Suponho que para cada pessoas que se dispõe a comprar uma palavra, pelo menos cinco a roubarão. Então eu provocarei mil pensamentos novos em um ano de trabalho.
   - O senhor não acha muita pretensão? Pegar um...
   - Jactância.
   - Pegar um livro velho...
   - Alfarrábio.
   - O senhor me interrompe!
   - Profaço.
   - Está me enrolando ,não é?
   - Tergiversando.
   - Quanta lenga-lenga...
   - Ambages.
   - Ambages?
   - Pode ser também “evasivas”.
   - Eu sou mesmo um banana para dar trela para gente como você!
   - Pusilânime.
   - O senhor é engraçadinho, não?
   - Finalmente chegamos: histriônico!
   - Adeus.
   - Ei! Vai embora sem pagar?
   - Tome seus cinqüenta centavos.
   - São três reais e cinqüenta.
   - Como é?
   - Pelas minhas contas, são oito palavras novas que eu acabei de entregar para o senhor. Só “histriônico” estava na promoção, mas como o senhor se mostrou interessado, faço todas pelo mesmo preço.
   - Mas oito palavras seriam quatro reais, certo?
   - É que quem leva ambages ganha uma evasiva, entende?
   - Tem troco para cinco?

Fábio Reynol é jornalista especializado em ciências e escritor.

Declaração conjunta. Encontro do Papa com a Igreja Luterana. Texto completo.

Papa assina a Declaração. Foto: L'Osservatore Romano

No dia 31/10/2016 o Papa Francisco e o Bispo Munib Yunan, presidente da Federação Mundial Luterana assinaram uma declaração conjunta ao fim da oração também conjunta quando celebraram na catedral luterana de Lund no primeiro dia da visita do Pontífice à Suécia.

“Apelamos a todas as paróquias e comunidades luteranas e católicas para que sejam corajosas e criativas, alegres e cheias de esperança no seu compromisso de prosseguir na grande aventura que nos espera”, diz parte do texto.

A seguir, colocamos todo o texto completo da Declaração:

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«Permanecei em Mim, que Eu permaneço em vós. Tal como o ramo não pode dar fruto por si mesmo, mas só permanecendo na videira, assim também acontecerá convosco, se não permanecerdes em Mim» (Jo 15, 4).

Com coração agradecido

Com esta Declaração Conjunta, expressamos jubilosa gratidão a Deus por este momento de oração comum na Catedral de Lund, com que iniciamos o ano comemorativo do quinto centenário da Reforma. Cinquenta anos de constante e frutuoso diálogo ecumênico entre católicos e luteranos ajudaram-nos a superar muitas diferenças e aprofundaram a compreensão e confiança entre nós. Ao mesmo tempo, aproximamo-nos uns dos outros através do serviço comum ao próximo – muitas vezes em situações de sofrimento e de perseguição. Graças ao diálogo e testemunho compartilhado, já não somos desconhecidos; antes, aprendemos que aquilo que nos une é maior do que aquilo que nos separa.

Do conflito à comunhão

Ao mesmo tempo que estamos profundamente gratos pelos dons espirituais e teológicos recebidos através da Reforma, também confessamos e lamentamos diante de Cristo que luteranos e católicos tenham ferido a unidade visível da Igreja. Diferenças teológicas foram acompanhadas por preconceitos e conflitos, e instrumentalizou-se a religião para fins políticos. A nossa fé comum em Jesus Cristo e o nosso Batismo exigem de nós uma conversão diária, graças à qual repelimos as divergências e conflitos históricos que dificultam o ministério da reconciliação. Enquanto o passado não se pode modificar, aquilo que se recorda e o modo como se recorda podem ser transformados. Rezamos pela cura das nossas feridas e das lembranças que turvam a nossa visão uns dos outros. Rejeitamos categoricamente todo o ódio e violência, passados e presentes, especialmente os implementados em nome da religião. Hoje, escutamos o mandamento de Deus para se pôr de parte todo o conflito. Reconhecemos que fomos libertos pela graça para nos dirigirmos para a comunhão a que Deus nos chama sem cessar.

O nosso compromisso em prol de um testemunho comum

Enquanto superamos os episódios da nossa história que gravam sobre nós, comprometemo-nos a testemunhar juntos a graça misericordiosa de Deus, que se tornou visível em Cristo crucificado e ressuscitado. Cientes de que o modo como nos relacionamos entre nós incide sobre o nosso testemunho do Evangelho, comprometemo-nos a crescer ainda mais na comunhão radicada no Batismo, procurando remover os obstáculos ainda existentes que nos impedem de alcançar a unidade plena. Cristo quer que sejamos um só, para que o mundo possa acreditar (cf. Jo 17, 21).

Muitos membros das nossas comunidades anseiam por receber a Eucaristia a uma única Mesa como expressão concreta da unidade plena. Temos experiência da dor de quantos partilham toda a sua vida, mas não podem partilhar a presença redentora de Deus na Mesa Eucarística. Reconhecemos a nossa responsabilidade pastoral comum de dar resposta à sede e fome espirituais que o nosso povo tem de ser um só em Cristo. Desejamos ardentemente que esta ferida no Corpo de Cristo seja curada. Este é o objetivo dos nossos esforços ecuménicos, que desejamos levar por diante inclusive renovando o nosso empenho no diálogo teológico.

Rezamos a Deus para que católicos e luteranos saibam testemunhar juntos o Evangelho de Jesus Cristo, convidando a humanidade a ouvir e receber a boa notícia da ação redentora de Deus. Pedimos a Deus inspiração, ânimo e força para podermos continuar juntos no serviço, defendendo a dignidade e os direitos humanos, especialmente dos pobres, trabalhando pela justiça e rejeitando todas as formas de violência. Deus chama-nos a estar perto de todos aqueles que anseiam por dignidade, justiça, paz e reconciliação. Hoje, de modo particular, levantamos as nossas vozes para pedir o fim da violência e do extremismo que ferem tantos países e comunidades, e inumeráveis irmãos e irmãs em Cristo. Exortamos luteranos e católicos a trabalharem juntos para acolher quem é estrangeiro, prestar auxílio a quantos são forçados a fugir por causa da guerra e da perseguição, e defender os direitos dos refugiados e de quantos procuram asilo.

Hoje mais do que nunca, damo-nos conta de que o nosso serviço comum no mundo deve estender-se à criação inteira, que sofre a exploração e os efeitos duma ganância insaciável. Reconhecemos o direito que têm as gerações futuras de gozar do mundo, obra de Deus, em todo o seu potencial e beleza. Rezamos por uma mudança dos corações e das mentes que leve a um cuidado amoroso e responsável da criação.

Um só em Cristo

Nesta auspiciosa ocasião, expressamos a nossa gratidão aos irmãos e irmãs das várias Comunhões e Associações cristãs mundiais que estão presentes e unidos conosco em oração. Ao renovar o nosso compromisso de passar do conflito à comunhão, fazemo-lo como membros do único Corpo de Cristo, no qual estamos incorporados pelo Batismo. Convidamos os nossos companheiros de estrada no caminho ecumênico a lembrar-nos dos nossos compromissos e a encorajar-nos. Pedimos-lhes que continuem a rezar por nós, caminhar conosco, apoiar-nos na observância dos compromissos de religião que hoje manifestamos.

Apelo aos católicos e luteranos do mundo inteiro

Apelamos a todas as paróquias e comunidades luteranas e católicas para que sejam corajosas e criativas, alegres e cheias de esperança no seu compromisso de prosseguir na grande aventura que nos espera. Mais do que os conflitos do passado, há de ser o dom divino da unidade entre nós a guiar a colaboração e a aprofundar a nossa solidariedade. Estreitando-nos a Cristo na fé, rezando juntos, ouvindo-nos mutuamente, vivendo o amor de Cristo nas nossas relações, nós, católicos e luteranos, abrimo-nos ao poder de Deus Uno e Trino. Radicados em Cristo e testemunhando-O, renovamos a nossa determinação de ser fiéis arautos do amor infinito de Deus por toda a humanidade.

Os pleitos do dia 02 de outubro.

O dia 02/10/16 foi marcado por dois pleitos interessantes: um mais próximo de nós e com nossa participação; e o outro da Colômbia, mas ambos mostraram, guardadas as proporções, a mesma coisa.

Por aqui os analistas estão loucos tentando explicar como João Dória ganhou em primeiro turno em São Paulo tendo o perfil que tem. Como ele pode ter ganhado na periferia e se ele fará as privatizações que prometeu. Eles se esquecem que ninguém quer ser pobre, em outras palavras: pobre não gosta de pobre. Pobre quer ser rico, viver melhor, ganhar melhor, progredir. Quem gosta de pobreza é político populista que pretende fazer do Estado a eterna babá do povo e se eternizar mamando nas tetas da mãe-estado. Apesar de a maioria das pessoas não conseguir explicar isso, eles conseguem entender claramente.

Por todo o país o PT foi colocado literalmente na lata de lixo (onde é o seu lugar, diga-se). Mas é preciso entender, e o povo do Rio de Janeiro não entendeu isso ao que parece, que o PT só é parte do problema. O problema é o socialismo. O embate sempre foi contra o socialismo e precisa continuar sendo. PSOL é mais escancaradamente socialista e de uma esquerda lunática pior do que o PT. Isso é fato e nem eles negam.

Do outro lado tivemos a Colômbia que disse não a propostas de conversa e acordo com terroristas, bem ao estilo do que a esquerda sempre quer. Eu até agora não entendi como se faz acordo de paz, assinado, fotografado e registrado, com terrorista. Com terrorista não há conversa. Com terrorista não se negocia nem se reconhece legitimidade de Estado (paralelo). Terrorista se esmaga. O povo do interior da Colômbia foi decisivo pelo NÃO justamente porque foi o que mais sofreu na mão desses assassinos, esquerdistas, apoiados do PT, PSOL, PCdoB, Venezuela de Chavez e Maduro, Lula, Dilma e companhia. Mas o que se pode esperar quando um Castro, enviado por Cuba, resolve intermediar um acordo de paz com terroristas? Eles são terroristas, sempre foram, como isso pode funcionar?

E assim terminou um domingo que só terminou no calendário porque continuará reverberando por dias e até meses.

As novidades do artigo 942 do CPC quanto ao julgamento nos Tribunais e o fim dos embargos infringentes.

1) Introdução e histórico. O fim dos embargos infringentes.

Não se trata de novidade no estudo processual civil, seja deste novo código, seja do antigo, seja da doutrina processual como um todo, que o finado recurso dos embargos infringentes eram dos mais mal vistos dentro do ordenamento. Por isso mesmo não é novidade que a grande maioria da doutrina, pelo menos aquela que interessa, pois mais bem fundamentada, sempre advogou a eliminação desse recurso.

Um dos grandes argumentos dos que pretendiam sepultar os embargos infringentes era o de que o recurso emperrava o processo justamente no momento mais crucial e era absolutamente desnecessário já que já existia uma vitória, mesmo que não unânime.

Nos estudos para desenvolver esse novo Código um novo formato para os julgamentos não unânimes foi desenvolvido. A ideia foi extinguir os embargos infringentes como recurso e ampliar a quantidade de votos, mesmo que isso não garantisse a melhoria da decisão, mas pelo menos garantia uma maior visibilidade por mais julgadores e, teoricamente uma decisão mais bem fundamentada e discutida já que quanto mais cabeças, melhor a sentença. Como dissemos, estamos no campo da teoria e o intuito maior que era de eliminar com os embargos infringentes suprimindo o antigo artigo 530 foi satisfeito.

Pois bem, agora o CPC determina que se suspenda o julgamento quando for não unânime, ou seja, quando o placar ficar em 2x1 para que sejam convocados novos julgadores em número capaz de viabilizar a inversão do resultado inicial. Ficou assim redigido o artigo 942, caput:

Art. 942.  Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões perante os novos julgadores.

Assim, a ideia é que o resultado de 2x1, com três julgadores que é o normal, teria que ter a convocação de mais dois julgadores para que possibilite uma “virada” no placar para 3x2. Melhor ainda explicando, o prosseguimento do julgamento deve garantir que o voto minoritário possa passar a preponderante.

Alguns doutrinadores, entre eles os da mais alta estirpe, já vem criticando o artigo 942 devido o fato de considerarem desnecessário, uma vez que o melhor seria a exclusão do antigo artigo 530 (embargos infringentes) e simplesmente não fizesse mais nada deixando as decisões não unânimes com o mesmo peso das unânimes.

2) Da obrigatoriedade da convocação de novos julgadores.

Lembre-se que suspensão do julgamento com convocação imediata ou não de novos julgadores para que esses possam votar, não envolve a concordância das partes, muito menos qualquer tipo de acordo ou reinterpretação da turma julgadora. Trata-se de situação claramente descrita que deve ser resolvida com a mesma clareza que o artigo impõe.

Essa é uma nova mudança, uma vez que os embargos infringentes eram facultativos e essa modalidade de suspensão do julgamento e convocação de novos julgadores é obrigatória sob pena de nulidade.

3) Do número de julgadores.

Lembre-se, ainda, que a lei não determina número exato de julgadores a serem convocados, contudo diz que precisam ser convocados ao menos em número suficiente para que sobreponha o número de votos vencidos, ou seja, sendo o resultado de 2x1, pelo menos mais dois julgadores devem ser convocados para possibilitar um resultado “de virada” para 3x2. Entretanto, não menciona esse número de dois julgadores. Podem ser mais, desde que não possibilite um empate, isto é, não é possível número par de julgadores.

Por outro lado, dificilmente veremos uma turma julgadora convocando mais do que número mínimo de julgadores uma vez que, na prática, a quantidade de trabalho é grande e fazer o mínimo já será um esforço extra, fazer mais do que pede o código será uma situação certamente inusitada.

4) Dos critérios processuais para convocação dos novos julgadores.

Relativamente aos critérios processuais para a convocação dos novos julgadores, existem 3 possibilidades:

A primeira diz que o julgamento será em sessão futura a ser designada. Tal sessão futura normalmente já está muito bem delineada nos regimentos internos nos Tribunais e não precisa fugir muito daquilo.

A segunda, é de acontecer na mesma sessão se estiverem presentes outros julgadores. Essa situação poderá ser muito comum uma vez que uma Câmara ou Seção Cível no dia dos julgamentos reúnem várias turmas. A composição costuma ser de pelo menos cinco membros que se reúnem ao mesmo tempo e fazem as diversas combinações para formar as turmas. Isso significa que, a não ser que alguém falte à sessão, sempre haverá possibilidade de convocar os dois que estarão de fora da turma de julgamento naquele processo em específico.

A terceira é que, se for ação rescisória, haverá um redirecionamento para o órgão de maior composição.

5) Da ampla defesa e contraditório com nova sustentação oral.

Com o chamamento de novos julgadores, renovada estará toda a garantia de contraditório e ampla defesa, ou seja, nova sustentação oral deverá acontecer, afinal os novos julgadores convocados não tiveram a oportunidade de ouvir as razões dos defensores.

Tal situação é, sem dúvida nenhuma, um ganho por vários motivos. Um dos principais pontos de ganho é que já serão conhecidas as razões de mérito para deferimento ou indeferimento de cada ponto de cada um dos três julgadores e a nova sustentação oral poderá fixar base nesses pontos para falar o que realmente é necessário, inclusive para mudar o entendimento dos que já votaram. Pensando assim fica fácil de entender que menores serão as surpresas na decisão se o advogado puder atacar nessa segunda sustentação razões que serviram de mérito para o julgador.

6) Da nova sustentação no caso de julgadores convocados já presentes.

Saliente-se apenas uma questão que será problema em algumas interpretações e que, igualmente, será alvo de discussão e possível pacificação futura pelo STJ: se e quando acontecer de a ser necessário convocar mais três julgadores e esses julgadores já estarem presentes, ou seja, no caso de câmaras e seções cíveis que possuem cinco membros em sua formação, embora apenas três julguem, basta convocar os três que estão presentes ali na mesma sessão. O problema está justamente na sustentação oral. Ela será renovada ou será considerado que aqueles julgadores já ouviram a sustentação e são capazes de julgar? O problema está colocado. A solução não. Afinal teremos uma série de dificuldades nesse ponto.

Imaginar que o julgador que não faz parte da turma de julgamento original está apto para julgar porque estava presente na sustentação oral é entender que, mesmo que o julgador não tenha nada a ver com o processo e teoricamente nem precise estar presente, ouviu, prestou atenção e formou opinião por simples curiosidade profissional jurídica e zelo. Ora, não estamos dizendo que nossos julgadores não são zelosos nem que não gostam do meio jurídico a ponto de não se interessarem por pura curiosidade de um tema, mas é simplesmente absurdo imaginar que todos os julgadores estarão totalmente imersos nas discussões de todos os processos, mesmo que seu julgamento não seja solicitado. Seria desumano exigir tal atenção dos julgadores.

Assim sendo, é necessário que a sustentação oral seja refeita, mesmo que os julgadores convocados estivessem presentes na primeira sustentação, embora sem compromisso de atenção ou formação de opinião.

7) Conclusão.

Ao que se pode perceber, é como se os embargos infringentes continuassem a existir, embora com uma aceleração muito maior em seus procedimentos e não como um recurso facultativo, mas um procedimento obrigatório. Por isso a crítica de alguns doutrinadores.

As três possibilidades para esse procedimento ser feito se limitam a: recurso de apelação; ação rescisória com resultado favorável, ou seja, procedente e; agravo de instrumento que reforme decisão que julga parcialmente o mérito. Por outro lado, não será possível o uso dessa nova técnica quando: for julgamento de incidente de competência e resolução de demandas repetitivas; julgamento de remessa necessária e; decisões proferidas pelos plenários ou Cortes especiais.

Lembre-se que o julgamento não unânime e suspenso para a convocação de novos julgadores, está em aberto, ou seja, não há julgamento de fato e ainda haverá prosseguimento o que, por sua vez garanta aos julgadores que já; tenha proferido o que voto, que o revisem para mudarem-no em direção oposta, caso queiram.

O que existe com toda essa nova sistemática é um temor de que aconteça uma busca por decisões unânimes para que se agilize o trabalho dos Tribunais. Entretanto, antes do novo código e dessa nova sistemática de julgamentos não unânimes essa busca por decisões unânimes poderia ser evitada de algum modo? Os embargos infringentes causavam um atraso muito maior e mesmo assim isso não necessariamente acontecia. A verdade é que não se pode pretender evitar mudanças com o simples receio de tentar adivinhar as exceções que podem vir a acontecer.

Da idade mínima para contrair matrimônio na Igreja Católica.

No Código de Direito Canônico existem 12 impedimentos que dirimem o casamento, ou seja, que impedem de forma absoluta e, se contraído o torna inválido, isto é, nulo. Alguns desses impedimentos são de origem divina, outros, de direito eclesiástico. Os de direito eclesiástico são os que obrigam apenas os que são batizados na Igreja Católica ou que nela são acolhidos. Os de origem divina obrigam todos os homens, mesmo os não batizados. Não entraremos nesse mérito nesse texto, uma vez que é extremamente subjetivo e demandaria um texto exclusivo para isso.

Um desses impedimentos, que é o que mencionaremos nesse aqui, é o impedimento por defeito de idade que está incluso no Código no cânone 1083 e parágrafos. Vejamos:

Cân 1083

§1 O homem antes do dezesseis (16) anos completos e a mulher antes dos quatorze (14) também completos não podem contrair matrimônio válido.

§2 Compete à conferência dos Bispos estabelecer uma idade superior para a celebração do matrimônio.

O cânone é claro no que diz, porém coloca, no parágrafo 2 que “à conferência dos Bispos”, no nosso caso a CNBB, “compete estabelecer uma idade superior”. Que fique bem claro que a regra básica e universal é essa de 16 anos para homens e 14 anos para a mulher. Entretanto, pode, caso queira e ache conveniente, com autorização expressa da Santa Sé nesse cânone, que a conferência aumente a idade de um, de ambos ou simplesmente deixe como está. Nunca poderá a conferência diminuir essa idade.

A ideia da Igreja Universal é que os nubentes precisam ter um mínimo de maturidade biológica e psíquica para contrair matrimônio válido. Alguns podem se perguntar se uma menina de 14 anos tem essa maturidade. Pois bem, vivemos em um mundo onde se fica adulto cada vez mais tarde. Por outro lado, não se cobra idade adulta para um matrimônio válido, se cobra maturidade biológica, e isso uma mulher de 14 anos tem assim como um homem de 16, bem como maturidade psíquica. Aqui é que o problema pode aparecer, isso na opinião desse articulista.

Os legisladores que fizeram o Código de Direito Canônico, na época, tinham em mente aumentar essa idade, porém foi muito difícil encontrar uma idade mais alta que atingisse de forma mais ou menos isonômica toda a Igreja Universal e todas as culturas. Foi, portanto, mantida a idade que o Código de 1917 considerava a ideal tanto para homens quanto para mulheres baseando-se no direito fundamental de casamento, porém levando-se em conta que é preciso mais um pouco do que aquela maturidade que se presume com a puberdade. É por esse motivo que temos o cânone 1072, que diz que os jovens são desencorajados a se casar enquanto não se sentirem amadurecidos para a vida.

Cân 1072. Os pastores de almas procurem afastar do matrimônio os jovens antes da idade em que se usa contrair o matrimônio, conforme o costume de cada região.

A ideia é justamente que não se contraia o matrimônio sem uma maturidade psíquica, uma vez que a maturidade biológica já existe com a puberdade. Há regiões, dentro do próprio Brasil, em que será possível jovens se casarem antes dos 18 anos, já em outras regiões, notadamente as regiões metropolitanas, isso é bem mais incomum. Os motivos para que esses matrimônios não ocorram são os mais variados e, obviamente, nem sempre estão inseridos no critério de maturidade psíquica para o casamento, mas muitas vezes de maturidade financeira, o que não é um requisito imposto pela Igreja. Outra vez a discussão desse ponto é extremamente válida e polêmica, contudo nos ateremos aos fatos: a Igreja não impõe nenhuma condição mínima financeira para que o matrimônio seja ou não válido.

Outra coisa que é preciso que fique clara é que esse é um impedimento de direito eclesiástico que não obriga os não batizados, consequentemente. Nesse caso os nubentes estão vinculados apenas pela lei civil, que também impõe idade mínima.

Entretanto, há uma forma de conseguir a dispensa desse impedimento. Esse pode ser o grande motivo para a leitura desse texto por muitos aqui. O Ordinário Local, ou seja, o Bispo governante, pode dispensar do impedimento de idade. Para isso é preciso que se apresente um motivo grave, uma razão forte, principalmente nesse nosso tempo em que a taxa de separações é grande, prematura e tende a piorar.

A CNBB, particularmente, baixou uma norma para esse tipo de ato, afim de dar a liceidade para matrimônio com idade abaixo da mínima para o casamento.

“Sem licença do Bispo Diocesano, fora do caso de urgente e estrita necessidade, os párocos ou seus delegados não assistam aos matrimônios de homens menores de dezoito anos ou de mulheres menores de dezesseis”

Pois bem, a CNBB fez uso do §2 do cânone 1083 e aumentou a idade, entretanto, claramente que a CNBB seguiu o Código Civil da época que assim também mencionava. Com o Novo Código Civil de 2002, que baixou ambas as idades para 16 anos, tende a CNBB a fazer o mesmo, contudo ainda não o fez e está demorando muito para fazer.

Outro ponto a ser observado é que para o Direito Canônico, atinge-se a maioridade aos dezoito anos (cânon 97, §1), portanto, ao menor que deseja contrair matrimônio é indispensável o consentimento paterno (cf. cânon 1.071, §1). Se os pais se opõem razoavelmente à realização do matrimônio, ou ignoram essa circunstância, caberá ao Ordinário local conceder a autorização.

Concluindo, no Brasil, hoje, apenas homens com 18 anos completos e mulheres com 16 anos completos podem contrair matrimônio na Igreja Católica sem precisarem de autorização expressa do Bispo e/ou dos pais. Essas idades tendem a mudar com novo decreto da CNBB para baixar ambas para 16 anos ou seguir a regra universal de homens com 16 e mulheres com 14, o que nos parece difícil sendo mais fácil baixar ambos para 16 anos. Fora dessas idades de 18 para homens e 16 para mulheres, é preciso autorização expressa do Bispo Diocesano e/ou dos pais sob pena de ser inválido o matrimônio contraído.