MENSAGEM DO PAPA JOÃO PAULO II À II SESSÃO ESPECIAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESARMAMENTO
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores representantes dos Estados membros
1. Em Junho de 1978, quando se reuniu a primeira Sessão extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o desarmamento, o meu Predecessor o Papa Paulo VI enviou-lhe uma Mensagem pessoal, em que exprimia as suas esperanças nos resultados que a humanidade estava no direito de esperar de um tal esforço de boa vontade e de sabedoria política, por parte da comunidade internacional.
Quatro anos mais tarde, eis-vos de novo reunidos para vos perguntardes se estas expectativas foram — pelo menos parcialmente — realizadas.
A resposta a esta questão parece não ser nem muito tranquilizadora nem muito encorajante. Comparar a situação de há quatro anos com a de hoje, em matéria de desarmamento, faz aparecer muito poucos melhoramentos. Alguns pensam mesmo que houve deterioração, ao menos no sentido de que as esperanças nascidas nessa época poderiam agora apresentar-se como simples ilusões. Esta verificação poderia facilmente levar ao desânimo e impedir os responsáveis pela sorte do mundo a procurarem noutro lugar a solução dos problemas — particulares ou gerais — que não cessam de perturbar a vida dos povos.
Muitos apreendem assim a realidade atual. Os algarismos que provêm das fontes diversas indicam sério aumento das despesas militares, que se traduz por uma produção mais acentuada dos diferentes tipos de armamento, à qual, segundo institutos especializados, corresponde novo incitamento para o comércio das armas. Os meios de informação concentraram ultimamente grande parte da sua atenção na busca, e no uso a grande escala, das armas químicas. Por outro lado, apareceram novas armas nucleares.
Diante de uma Assembleia tão competente como a vossa, não é necessário dispor os algarismos que a vossa própria organização publicou a este respeito. Baste-me, a titulo de indicação, citar o estudo segundo o qual o conjunto das despesas militares do planeta corresponde a uma média de 110 dólares por pessoa e por ano, o que, para muitos habitantes deste mesmo planeta, representa o rendimento de que eles dispõem, durante o mesmo período.
Diante deste estado de coisas, é muito de boa vontade que exprimo a minha satisfação por as Nações Unidas se terem proposto de novo enfrentar o problema do desarmamento, e estou reconhecido com a possibilidade que me é gentilmente oferecida de vos dirigir a palavra nesta ocasião.
Ainda que não seja membro da vossa Organização, a Santa Sé tem junto dela, de há tempos, a sua própria Missão permanente da observação que lhe permite seguir dia após dia as atividades da mesma. Ninguém ignora quanto os meus Predecessores apreciavam os vossos trabalhos. Eu próprio tive ocasião, em particular quando da minha visita à sede da ONU, de tornar minhas as palavras de estima por eles pronunciadas a respeito da vossa Organização. Como os meus Predecessores compreendo eu as dificuldades dela e, ao mesmo tempo que exprimo o voto de que os seus esforços sejam recompensados com resultados mais importantes e melhores, reconheço o seu papel precioso e insubstituível para assegurar ao mundo um futuro mais sereno e mais pacifico.
É a voz de alguém que não tem interesse nem poderes políticos, e menos ainda força militar, aquela que a vossa cortesia me permite fazer de novo ressoar nesta Sala. Aqui, onde convergem praticamente todas as nações, grandes e pequenas, a minha palavra leva em si o eco da consciência moral da humanidade no estado puro, se me permitis a expressão. Ela não é acompanhada de preocupações ou interesses de outra natureza, que poderiam velar-lhe o testemunho e torná-lo menos crível.
Uma consciência esclarecida e guiada pela fé cristã, sem dúvida, mas que não é, por isso, menos profundamente humana, muito pelo contrário. É portanto uma consciência comum a todos os homens de boa e sincera vontade.
A minha voz torna-se o eco das angústias, das aspirações, das esperanças e dos temores de milhares de homens e de mulheres que, de todas as latitudes, olham para a vossa Assembleia perguntando se dela surgirá, como esperam, alguma luz tranquilizadora, ou então uma nova e preocupante decepção. Sem para isso ter recebido de todos o mandato, creio poder fazer-me o intérprete fiel junto de vós destes sentimentos que são os seus.
Não quero nem posso entrar nos aspectos políticos e técnicos do problema do desarmamento como ele se apresenta hoje, mas permitir-me-eí atrair a vossa atenção para alguns princípios éticos que estão na base de toda a discussão e de toda a decisão desejável neste campo.
2. O meu ponto de partida enraiza-se numa verificação unanimemente admitida não só pelos vossos povos, mas também pelos governos que vós presidis ou representais: o mundo deseja a paz, o mundo precisa da paz.
Nos nossos dias, recusar a paz não significa somente provocar os sofrimentos e as perdas que — hoje mais do que no passado — comporta uma guerra, mesmo limitada; isto poderia trazer igualmente a total destruição de regiões inteiras, com a ameaça possível ou provável de catástrofes de proporções mais vastas ainda, mesmo universais.
Os responsáveis pela vida dos povos parecem sobretudo empenhados numa busca febril dos caminhos políticos e das soluções técnicas que permitem "conter" os efeitos de possíveis conflitos. Devendo embora reconhecer os limites dos seus esforços neste sentido, persistem nestes caminhos, tão espalhada está a convicção de que a longo termo as guerras são inevitáveis, e tanto também, e sobretudo, o espectro de uma possível confrontação militar entre os grandes campos, que dividem o mundo hoje, continua a acompanhar o destino da humanidade.
Certamente, nenhuma potência, nenhum homem de Estado admitirá que deseja projetar uma guerra ou tomar a iniciativa dela. Todavia, a desconfiança mútua faz crer ou temer que outros alimentem desígnios ou uma vontade deste gênero, de maneira que pareça cada um não encarar outra solução possível, se não mesmo necessária, do que a de preparar uma força de defesa suficiente para responder a um eventual ataque.
3. Muitos julgam mesmo que tal preparação constitui um caminho para salvaguardar a paz, ou ao menos para impedir o mais possível, e da maneira mais eficaz, o desencadeamento dos conflitos, sobretudo dos grandes conflitos que chegariam a comportar o holocausto supremo da humanidade e a destruição da civilização que o homem conquistou laboriosamente no decorrer dos séculos.
Isto é ainda, como se vê, a "filosofia da paz" enunciada no velho princípio romano: "Se queres a paz, prepara a guerra".
Traduzida em termos modernos, esta "filosofia" tomou o nome de "dissuasão", e revestiu as formas de um "equilíbrio das forças" que, por vezes, foi chamado, não sem razão, "equilíbrio do terror". Como fez notar o meu Predecessor Paulo VI: "A lógica imanente à busca dos equilíbrios de forças leva cada um dos adversários a tentar assegurar-se certa margem de superioridade, com medo de se encontrar em situação de desvantagem" (Mensagem à Assembleia Geral da ONU, 24 de Maio de 1978: Insegnamenti di Paolo VI, XVI, 1978, p. 452).
Assim, praticamente, a tentação é fácil — e o perigo sempre presente — de ver a busca de um equilíbrio transformar-se em busca de uma superioridade capaz de lançar de novo, de maneira ainda mais perigosa, a corrida aos armamentos.
Eis, na realidade, a tendência que parece continuar a prevalecer hoje, e talvez mesmo de maneira ainda mais acentuada que antes. E vós propusestes-vos, como fim especifico desta Assembleia, procurar como seria possível derrubar esta tendência.
Este fim pode parecer ainda, por assim dizer, "minimalista", mas é de importância fundamental, porque só semelhante mudança completa pode fazer esperar que a humanidade se entranhe no caminho que leva ao fim tão desejado por todos, mesmo se muitos o consideram sempre como utopia: um desarmamento total, mútuo e rodeado das garantias de uma fiscalização efetiva, que elas dão a todos a confiança e a segurança necessárias.
Assim, esta Sessão extraordinária reflete ainda outra verificação. Do mesmo modo que a paz, o mundo deseja também o desarmamento. O mundo precisa do desarmamento.
Por outro lado, todo o trabalho realizado dentro do Comitê do desarmamento, em diferentes comissões ou subcomissões e dentro dos Governos, do mesmo modo que a atenção prestada pelo público, testemunha a importância que se dá nos nossos dias à difícil questão do desarmamento.
A convocação mesma desta reunião leva em si própria um julgamento: as nações do mundo estão já superarmadas e demasiado comprometidas nas políticas que reforçam esta tendência. Implicitamente tal juízo inclui a convicção de que esta tendência é errônea e de que as nações do mundo comprometidas neste caminho têm necessidade de retomar o seu lugar.
Mas a situação é complexa e numerosos valores — dos quais alguns do mais alto nível — entram em jogo. Pontos de vista divergentes podem ser expressos. É preciso portanto enfrentar os problemas com realismo e honestidade.
Por isso, primeiro peço a Deus que vos conceda a fortaleza do espírito e a boa vontade, que se requerem para desempenhardes a vossa tarefa e fazerdes avançar quanto é possível a causa da paz, fim último de todos os vossos esforços durante esta Sessão extraordinária. Assim portanto a minha palavra é palavra de encorajamento e de esperança. Encorajamento para não deixar que as vossas energias se enfraqueçam pela complexidade das questões ou pelos reveses do passado e do presente. Palavra de esperança porque sabemos que só os homens de esperança são capazes de avançar paciente e tenazmente para finalidades dignas dos melhores esforços e para o bem de todos.
4. Talvez nos nossos dias, nenhuma questão toque tantos aspectos da condição humana como a dos armamentos e do desarmamento. Comporta aspectos científicos e técnicos, aspectos sociais e econômicos. Inclui também graves problemas de natureza política que atingem as relações entre Estados e entre povos. Os nossos sistemas mundiais de armamentos influenciam, além disso, em grande medida, os desenvolvimentos culturais. Coroando tudo, intervêm as questões espirituais que dizem respeito à identidade mesma do homem e das suas opções para o futuro e para as gerações que hão-de vir.
Oferecendo-vos as minhas reflexões, tenho presentes ao espírito todas estas dimensões técnicas, científicas, sociais, econômicas e sobretudo éticas, culturais e espirituais.
5. Desde o fim da segunda guerra mundial e o principio da idade atômica, a Santa Sé e a Igreja católica tiveram uma atitude muito clara. A Igreja procurou continuamente contribuir para a paz e para construir um mundo que não tenha de recorrer à guerra para regulamentar as desavenças. Animou a que se mantenha um clima internacional de confiança mútua e de cooperação. Apoiou as estruturas susceptíveis de assegurar a paz. Recordou os efeitos desastrosos da guerra. A medida que aumentavam os meios de destruição mortífera, ela fez notar os perigos assim incorridos e, para além dos perigos imediatos, ela indicou os valores que se haviam de cultivar para desenvolver a cooperação, a confiança mútua, a fraternidade e a paz.
Já em 1946, o meu Predecessor o Papa Pio XII se referiu à "potência dos novos instrumentos de destruição" que reconduziam o problema do desarmamento ao centro das discussões internacionais com aspectos completamente novos" (Mensagem ao Colégio dos Cardeais, 24 de dezembro de1946).
Os Papas sucessivos e o Concílio Vaticano II continuaram a reflexão adaptando-a ao contexto dos novos armamentos e da fiscalização dos armamentos. Se os homens se debruçassem sobre esta tarefa com boa vontade e se tivessem no seu coração e nos seus planos a paz como objetivo, as medidas adequadas poderiam encontrar-se, as estruturas apropriadas elaborar-se para assegurar a legítima segurança de cada povo no respeito mútuo e na paz; então os arsenais do temor e da ameaça de morte tornar-se-iam supérfluos.
O ensinamento da Igreja católica é portanto claro e coerente. Deplora a corrida aos armamentos, pede pelo menos uma progressiva redução mútua e verdadeira assim como as maiores precauções contra os possíveis erros no uso das armas nucleares. Ao mesmo tempo, a Igreja reclama para cada nação o respeito da independência, da liberdade e da legítima segurança.
Desejo assegurar-vos da preocupação constante da Igreja católica e dos esforços que ela não deixará de realizar enquanto os armamentos não forem inteiramente dominados, a segurança de todas as nações garantida, e enquanto os corações de todos os homens não forem ganhos para as opções éticas que hão-de garantir uma paz duradoura.
6. Chego agora ao debate que vos ocupa, a propósito do qual é preciso reconhecer, em primeiro lugar, que nenhuma componente das questões internacionais pode ser considerada isolada e separadamente dos múltiplos interesses das nações. Todavia, uma coisa é reconhecer a interdependência das questões, e outra explorá-las para delas tirar proveito noutro plano. Os armamentos, as armas nucleares e o desarmamento são coisas demasiado importantes em si mesmas e para o mundo, de maneira que se tornem simplesmente parte de uma estratégia que lhes exploraria a importância intrínseca em favor de uma política ou doutros interesses.
7. É pois importante considerar devidamente, com a prudência e a objetividade que merecem, cada uma das proposições sérias que tendem a contribuir para o desarmamento real e para criar um clima melhor. Mesmo países pequenos têm valor que vai além do aspecto material e técnico dos mesmos. Qualquer que seja o domínio encarado, temos necessidade hoje de perspectivas novas e de disponibilidade de escuta respeitosa e de acolhimento atento às sugestões honestas de todos os que se ocupam com responsabilidade de negócios tão controversos.
A este propósito, surge o que eu chamaria o fenômeno da retórica. Um campo tão tenso e cheio de tantos perigos inevitáveis não pode deixar lugar a nenhuma espécie de discursos forçados ou de opiniões provocadoras. A complacência na retórica, no vocabulário inflamado e apaixonado, nas ameaças veladas e nas contra-ameaças e nas manobras desleais, não pode senão acerbar a acuidade de um problema que requer exame sóbrio e atento. Por outro lado, os Governos e os seus responsáveis não podem orientar as questões dos Estados independentemente dos votos dos seus povos. A história das civilizações oferece-nos exemplos temíveis do que se passa quando esta experiência é tentada. Ora, os temores e as preocupações de numerosos grupos em diferentes partes do mundo revelam que as pessoas estão cada vez mais apavoradas com o pensamento do que aconteceria se irresponsáveis desencadeassem uma guerra nuclear.
Assim, mais ou menos em toda a parte, desenvolveram-se movimentos em favor da paz. Em vários países, estes movimentos, tornados extremamente populares, são sustentados por uma parte crescente de cidadãos de camadas sociais diferentes, de todas as idades e de formações diversas, especialmente de jovens. Os fundamentos ideológicos destes movimentos são múltiplos. Os seus projetos, as suas proposições e as suas políticas variam grandemente e podem muitas vezes oferecer o flanco a instrumentalizações partidárias, mas, para além destas divergências de formas, há um desejo de paz profundo e sincero.
Assim não posso deixar de me associar ao vosso projeto de apelo à opinião para que nasça uma verdadeira consciência universal dos riscos terríveis da guerra, consciência que trará por sua vez um espírito de paz generalizado.
8. Nas condições atuais, uma dissuasão baseada no equilíbrio, não certamente como um fim em si mas como uma etapa no caminho de um desarmamento progressivo, pode ainda ser julgada como moralmente aceitável.
Contudo, para assegurar a paz é indispensável não nos contentarmos com o mínimo, sempre agravado por um real perigo de explosão.
Que fazer então? Na falta de uma autoridade supranacional, tal como foi desejada pelo Papa João XXIII na sua Encíclica Pacem in Terris e se espera encontrar na Organização das Nações Unidas, a única solução realista diante da ameaça de guerra continua a ser ainda a negociação. Aqui, gosto de vos recordar uma palavra de Santo Agostinho que citei outras vezes: "Matai a guerra pelas palavras das negociações, mas não mateis os homens pela espada". Hoje ainda, reafirmo diante de vós a minha confiança na força das negociações leais para chegar a soluções justas e equitativas. Estas negociações exigem paciência e constância e devem em particular visar a uma redução dos armamentos equilibrada, simultânea e internacionalmente fiscalizada.
Mais precisamente ainda, a evolução em curso parece levar a uma interdependência crescente dos tipos de armamentos. Como nestas condições ter em vista uma redução equilibrada, se as negociações não atingem o conjunto das armas? A este propósito, a continuação do estudo do "programa global do desarmamento", que a vossa Organização já empreendeu, poderia facilitar a necessária coordenação dos diferentes "forums" e trazer aos resultados mais verdade, equidade e eficácia.
9. De facto, as armas nucleares não são os meios únicos de guerra e destruição. A produção e a venda de armas convencionais através do mundo são fenômeno realmente alarmante e, parece, em pleno desenvolvimento. Negociações sobre o desarmamento não poderiam ser completas se ignorassem o fato de 80% das despesas no armamento ser consagrado às armas convencionais. Por outro lado, o tráfico delas parece desenvolver-se a um ritmo crescente e orientar-se de preferência para os países em vias de desenvolvimento. Cada passo dado e qualquer negociação empreendida para limitar esta produção e este tráfico e submetê-los a uma verificação cada vez mais efetiva é significativa contribuição para a causa da paz.
Recentes acontecimentos confirmaram o poder destrutivo das armas convencionais e as lastimosas condições a que se condenam os Estados tentados a recorrer a elas para solucionar as suas desavenças.
10. Mas a consideração dos aspectos quantitativos dos armamentos, tanto nucleares como convencionais, não é suficiente. Atenção especialíssima deve dedicar-se ao aperfeiçoamento deles, continuado graças a tecnologias novas, das mais avançadas, porque está precisamente nisto uma das dimensões essenciais da corrida aos armamentos. Ignorá-lo levaria a um engodamento e a não oferecer aos homens, desejosos de paz, senão uma aparência enganosa.
A busca e a tecnologia devem ser colocadas ao serviço do homem. Nos nossos dias, usa-se e abusa-se delas com demasiada frequência para outros fins. Dirigindo-me a 2 de Junho de 1980, aos homens de ciência e cultura, da Assembleia da UNESCO, eu tinha desenvolvido abundantemente este tema. Hoje, ainda, seja-me permitido sugerir pelo menos que uma percentagem não indiferente dos fundos atribuídos à tecnologia e à ciência dos armamentos seja reservada para o desenvolvimento de mecanismos e de dispositivos que assegurem a vida e o bem-estar dos homens.
11. No seu discurso à Organização das Nações Unidas, a 4 de Outubro de 1965, o Papa Paulo VI enunciou uma profunda verdade, quando declarou: "A Paz não se constrói somente por meio da política e do equilíbrio das forças e dos interesses. Constroem-se com o Espírito, as ideias e as obras da Paz". Os produtos do Espírito, as ideias, os produtos da cultura e das forças criadoras dos povos, são destinados a ser repartidos. As estratégias de paz, que ficam no nível técnico e cientifico que determinam equilíbrios e verificam fiscalizações, não assegurarão uma verdadeira paz senão quando se forjarem e se reforçarem laços entre os povos. Estabelecei laços que unam os povos entre si. Dai-vos meios que levem os povos à repartição das suas culturas e dos seus valores. Abandonai todos os interesses mesquinhos que entregam uma nação à mercê de outra no plano econômico, social ou político.
Neste mesmo espírito, os trabalhos de peritos qualificados, elevando a relação entre desarmamento e desenvolvimento, merecem ser estudados e seguidos por acções. Não é novo encarar a transferência de recursos financeiros consagrados ao desenvolvimento das armas, para o desenvolvimento dos povos, mas a ideia não perde por isso a sua atualidade e a Santa Sé fê-la sua já de há muito. Toda a resolução da Assembleia geral neste sentido receberia em toda a parte a aprovação e o apoio dos homens e das mulheres de boa vontade.
O estabelecimento de laços entre os povos significa o redescobrimento e a reafirmação de todos os valores que reforçam a paz e unem os povos na harmonia. E significa igualmente a renovação do melhor existente no coração do homem, que anda à procura do bem dos outros na fraternidade e no amor.
12. Desejaria acrescentar um último considerando: a produção e a posse de armamentos são a consequência de uma crise ética que rói a sociedade em todas as suas dimensões — política, social e econômica. A paz, repeti-o várias vezes, é o resultado do respeito dos princípios éticos. O verdadeiro desarmamento, o que há-de garantir a paz entre os povos, não se conseguirá senão com a resolução desta crise ética. De maneira que se os esforços de redução dos armamentos, depois de desarmamento total, não forem acompanhados paralelamente por um ajustamento ético, estão votados antecipadamente ao malogro.
Procurar tornar a pôr o nosso mundo no seu lugar, eliminar dele a confusão dos espíritos gerada pela busca pura dos interesses e dos privilégios ou pela defesa das pretensões ideológicas, tal é a tarefa absolutamente prioritária se queremos chegar a progredir na luta pelo desarmamento. Sem isso, ficar-se-á apenas em falsas aparências.
Porque a verdadeira causa da nossa insegurança encontra-se numa crise profunda da humanidade. Vale a pena, graças à sensibilização das consciências diante do absurdo que é a guerra, criar as condições materiais e espirituais que diminuirão as desigualdades clamorosas e restituirão a todos o mínimo de espaço para a liberdade do espírito.
A co-habitação dos bem assegurados na vida e dos desprovidos já não pode ser suportada no mundo em que a comunicação é tão rápida como generalizada, sem que nasça o ressentimento e o mundo regresse à violência. Por outro lado, o espírito tem também os seus direitos primordiais e inalienáveis; é a justo título que ele os reclama nos países em que o espaço lhe falta para viver serenamente segundo as próprias convicções. Convido todos os combatentes pela paz a comprometerem-se nesta luta para a eliminação das verdadeiras causas da insegurança dos homens, de que a terrível corrida aos armamentos é um dos efeitos.
13. Derrubar a tendência atual para a corrida aos armamentos compreende portanto uma luta paralela em duas frentes: por um lado, uma luta imediata e urgente dos governos para reduzir progressiva e equitativamente os armamentos; por outro lado, uma luta mais paciente, mas não menos necessária, no nível da consciência dos povos para atacar a causa ética da insegurança geradora de violência, quer dizer, as desigualdades materiais e espirituais do nosso mundo.
Sem preconceitos de qualquer espécie, unamos todas as nossas forças racionais e espirituais de homens de Estado, de cidadãos, de responsáveis religiosos, para matar a violência e o ódio, e procurar de novo os caminhos da paz.
A paz é o fim supremo da atividade das Nações Unidas. Ela deve ser o de todos os homens de boa vontade. Infelizmente, ainda nos nossos dias, tristes realidades ensombram o horizonte da vida internacional e causam tantos sofrimentos, destruições e preocupações que poderiam fazer perder à humanidade toda a esperança de ser capaz de dominar o seu próprio futuro na concórdia e na colaboração dos povos. Apesar da dor que invade a minha alma, sinto-me autorizado, mesmo obrigado, a reafirmar solenemente, diante de vós como diante do mundo, o que os meus predecessores e eu próprio repetimos diversas vezes em nome da consciência, em nome da moral, em nome da humanidade e em nome de Deus :
A paz não é utopia, nem ideal inacessível, nem sonho irrealizável.
A guerra não é calamidade inevitável.
A paz é possível.
E porque é possível, a paz é dever. Dever muito grave. Responsabilidade suprema.
A paz é difícil, sem dúvida, e exige boa vontade, muita sabedoria e tenacidade. Mas o homem pode e deve fazer prevalecer a força da razão às razões da força.
A minha última palavra é portanto ainda uma palavra de encorajamento e de exortação. E como a paz, confiada à responsabilidade, fica sendo, apesar de tudo, um dom de Deus, ela traduz-se também em oração Aquele que tem nas mãos os destinos dos povos.
Agradeço-vos a actividade que desenvolveis para fazer progredir a causa do desarmamento: desarmamento dos utensílios de morte e desarmamento dos espíritos.
Deus abençoe os vossos esforços.
E oxalá que esta Assembleia fique na história como um sinal de reconforto e de esperança.
Do Vaticano, 7 de Junho de 1982
JOÃO PAULO PP. II
