Proibida de circular pela Justiça Eleitoral através do Ministro Joelson Dias pelo conteúdo favorável à campanha de Dilma Rousseff (PT), a edição deste mês da "Revista do Brasil", vinculada à CUT (Central Única do Trabalhador), teve anúncios pagos por Petrobras e Banco do Brasil.
O texto do Ministro do TSE é o seguinte: "No caso específico dos autos, a representante noticia e traz elementos que demonstram a divulgação, por entidade sindical, ou criada por sindicatos, de mensagens de conteúdo aparentemente eleitoral, em publicações que distribuem e também em seus sítios na Internet, o que, ao menos em tese, configuraria violação ao inciso VI do art. 24 da Lei nº 9.504/97"
A estatal e o banco confirmam que são anunciantes da revista, mas se recusaram a informar o valor repassado.
A circulação da revista teve tiragem de 360 mil exemplares mensais. O engraçado é que ninguém invadiu a gráfica nem a Polícia Federal tomou atitude nenhuma a tempo.
O responsável pela publicação, Paulo Salvador, disse, porém, que todas as revistas já foram distribuídas.
O entendimento do ministro é que a publicação faz defesa aberta da candidatura de Dilma. Pela Lei Eleitoral, sindicatos não podem contribuir direta ou indiretamente com campanhas políticas.
Fontes:
http://is.gd/g7VGm
http://is.gd/g7VJe
http://is.gd/g7VKA
terça-feira, 19 de outubro de 2010
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
O panfleto censurado.
Do Catecismo da Igreja Católica:
§2246 “Faz parte da missão da Igreja emitir juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política, quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas, empregando todos os recursos – e somente estes – que estão de acordo com o Evangelho e com o bem de todos conforme a diversidade dos tempos e das situações”
Já que depois da orgia jurisprudencial que o TSE aprontou, a Igreja não poderá distribuir, então fica a nossa cargo essa tarefa, que espero, seja feita por todos. Inundem as cidades com esse panfleto censurado. Os links são esses para baixar o panfleto:
- Miolo do panfleto: http://is.gd/g6Zzj
- Frente do panfleto: http://is.gd/g6ZJ9
Será que o TSE também vai me processar por crime eleitoral? Adoraria.
Sugiro o seguinte para distribuição desse panfleto:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
§2246 “Faz parte da missão da Igreja emitir juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política, quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas, empregando todos os recursos – e somente estes – que estão de acordo com o Evangelho e com o bem de todos conforme a diversidade dos tempos e das situações”
Já que depois da orgia jurisprudencial que o TSE aprontou, a Igreja não poderá distribuir, então fica a nossa cargo essa tarefa, que espero, seja feita por todos. Inundem as cidades com esse panfleto censurado. Os links são esses para baixar o panfleto:
- Miolo do panfleto: http://is.gd/g6Zzj
- Frente do panfleto: http://is.gd/g6ZJ9
Será que o TSE também vai me processar por crime eleitoral? Adoraria.
Sugiro o seguinte para distribuição desse panfleto:
1. Caixas postais das casas
2. Nas escolas
3. Semáforos em hora de grande movimento
4. Universidades
5. Nas portas das Igrejas, principalmente *após* as Missas de maior público.
Entregar os panfletos dentro das Igrejas pode ser considerado crime eleitoral, recomendamos a entrega dos panfletos somente do lado de fora das Igrejas.
Só um comentário, já que um estudo maior da babaquice jurisprudencial do TSE depois posso fazer com mais afinco e com mais tempo. A sociedade como um todo tem o direito de saber que estão sendo violados os Incisos IV e VI do Artigo 5º da Constituição, a saber:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Apoio ao "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras".
Essa carta que segue abaixo foi enviada por mim a todos os Bispos que escreveram a carta intitulada "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras".
A referida carta é um ato de coragem dos que a firmaram e, ao mesmo tempo, de fidelidade à Igreja. Por esse motivo é digno de parabéns e congratulações, coisa que fiz através dessa carta que agora segue em inteiro teor.
_____________________________________________________________________________________
Um bom dia. Peço a bênção daqueles que lerem e são clérigos.
Remeto esse e-mail para quem de direito, especialmente os Srs. Bispos responsáveis pelo "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras". Que bom seria se todos os nossos clérigos tivessem a mesma reta doutrina em política como a que os Srs. mostraram. Que bom seria se todos os leigos tivessem um espelho como esse para refletirem e tomar a devida consciência do mal que trazem esses partidos de linha socialista e comunista.
Parabenizo mais uma vez pela coragem de serem cordeiros em meio a lobos, lobos que muitas vezes estão dentro das cercas que os Srs. Bispos tentam nos manter, não para impedir-nos da liberdade, mas para proteger nosso bem mais visado, a possível salvação e consequente liberdade plena.
Que bom seria se nossos clérigos visassem a salvação das almas no lugar de tentar trazer o paraíso para esse mundo. Essa ideologia de deslocar o paraíso deixando Deus longe é de cunho materialista e marxista, justamente o que a Igreja tanto combate.
Estou junto a todos que estão juntos com a Igreja. Se fosse possível a Igreja errar em caráter de fé e moral, erraremos juntos. Como diria Sto. Agostinho: "Prefiro errar com a Igreja, a acertar sozinho!".
Estamos combatendo o bom combate. Farpas sobrarão! Mas quem disse que é fácil ser cordeiro em meio a lobos? Alguém, algum dia prometeu essa facilidade? Passar pela porta estreita é fácil? Para os que atacam a Igreja e seus membros em suas atitudes retas e ortodoxas como o "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras", querem, para facilitar, alargar a porta. Pessoalmente, quanto mais estreita, penso que melhor, contudo é Deus quem decide e é a Igreja quem nos transmite essa decisão.
A referida carta é um ato de coragem dos que a firmaram e, ao mesmo tempo, de fidelidade à Igreja. Por esse motivo é digno de parabéns e congratulações, coisa que fiz através dessa carta que agora segue em inteiro teor.
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Um bom dia. Peço a bênção daqueles que lerem e são clérigos.
Remeto esse e-mail para quem de direito, especialmente os Srs. Bispos responsáveis pelo "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras". Que bom seria se todos os nossos clérigos tivessem a mesma reta doutrina em política como a que os Srs. mostraram. Que bom seria se todos os leigos tivessem um espelho como esse para refletirem e tomar a devida consciência do mal que trazem esses partidos de linha socialista e comunista.
Parabenizo mais uma vez pela coragem de serem cordeiros em meio a lobos, lobos que muitas vezes estão dentro das cercas que os Srs. Bispos tentam nos manter, não para impedir-nos da liberdade, mas para proteger nosso bem mais visado, a possível salvação e consequente liberdade plena.
Que bom seria se nossos clérigos visassem a salvação das almas no lugar de tentar trazer o paraíso para esse mundo. Essa ideologia de deslocar o paraíso deixando Deus longe é de cunho materialista e marxista, justamente o que a Igreja tanto combate.
Estou junto a todos que estão juntos com a Igreja. Se fosse possível a Igreja errar em caráter de fé e moral, erraremos juntos. Como diria Sto. Agostinho: "Prefiro errar com a Igreja, a acertar sozinho!".
Estamos combatendo o bom combate. Farpas sobrarão! Mas quem disse que é fácil ser cordeiro em meio a lobos? Alguém, algum dia prometeu essa facilidade? Passar pela porta estreita é fácil? Para os que atacam a Igreja e seus membros em suas atitudes retas e ortodoxas como o "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras", querem, para facilitar, alargar a porta. Pessoalmente, quanto mais estreita, penso que melhor, contudo é Deus quem decide e é a Igreja quem nos transmite essa decisão.
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
E os fatos?
Recebi uma gama de links com vídeos postados no youtube que desmascara uma série de mentiras que a Sra. Dilma vem arrotando por ai. Ela se diz vítima mas mudou de opinião na hora H. Não é problema mudar de opinião, isso faz parte do crescimento humano. A questão é mudar de opinião só quando interessa. Existe também a parte do "humano", mas isso a gene deixa pra lá.
Uma série de outros podem ser anexados. Basta cada um dos leitores informar o link que a gente vai postando. Peço que me informem se tem algum link quebrado. É que em um Estado semi-ditatorial esse tipo de link é retirado misteriosamente do ar. Me informem que eu acho o link novo e reposto.
Dilma e Hugo Chavez? É FATO
http://www.youtube.com/watch?v=CzyxR 6HvWkg
Dilma contratou representante das Farc? É FATO
http://www.youtube.com/watch?v=ROKKr lGNmJs
O que é PNDH-3?
http://www.youtube.com/watch?v=sU lpIUuRQ6U&feature=related
Dilma assinou PNDH-3? É FATO
http://www.youtube.com/watch?v=j_HWH Frrkxg
As ligações de Dilma? É FATO
http://www.youtube.com/watch?v=QFZGv OjD7-M
A Dilma quer liberar o Aborto? É FATO
http://www.youtube.com/watch?v=TdjN9 Lk67Io
Dilma mentiu sobre seu currículo? É FATO
http://www.youtube.com/watch?v=AZLeZtIC0NE
http://www.youtube.com/watch?v=CzyxR 6HvWkg
Dilma contratou representante das Farc? É FATO
http://www.youtube.com/watch?v=ROKKr lGNmJs
O que é PNDH-3?
http://www.youtube.com/watch?v=sU lpIUuRQ6U&feature=related
Dilma assinou PNDH-3? É FATO
http://www.youtube.com/watch?v=j_HWH Frrkxg
As ligações de Dilma? É FATO
http://www.youtube.com/watch?v=QFZGv OjD7-M
A Dilma quer liberar o Aborto? É FATO
http://www.youtube.com/watch?v=TdjN9 Lk67Io
Dilma mentiu sobre seu currículo? É FATO
http://www.youtube.com/watch?v=AZLeZtIC0NE
Juiz do DF autoriza discurso de padre contra aborto e PT
Fonte: http://is.gd/g1BCb
O juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), rejeitou nesta quarta-feira (13) o pedido de direito de resposta feito pela coligação do candidato ao governo local, Agnelo Queiroz (PT), contra a adversária Weslian Roriz (PSC).
Agnelo e Weslian disputam o segundo turno pelo governo do Distrito Federal.
O pedido de direito de resposta foi feito, por meio de duas liminares, após a campanha de Weslian colocar no programa eleitoral de rádio, que foi ao ar ontem (12), discurso do padre José Augusto, da TV Canção Nova.
Nas imagens Augusto afirma que o PT é a favor do aborto.
“A nação brasileira não pode se tornar uma nação marxista, terrorista. Quem compactuar com pessoas que aderem ao aborto tem que ser excomungado”, diz o padre em trecho do vídeo.
Na decisão, o juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto alega que não houve manipulação das imagens e que o discurso do padre “configura simples manifestação do pensamento político”.
“Ora, não é vedado, ilícito ou ilegítimo que os partidos, no horário de propaganda que lhes é reservado, defendam suas posições e, como forma de angariarem apoio, concitem os eleitores a não votarem nos adversários, transformando essa referência em mote da propaganda”, ressalta o magistrado.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
O Pe. José Augusto, a homilia, a Canção Nova, o STF...
A semana tem sido cheia de contos. Interessante analisar um a um.
Primeiro vamos a um fato que tratou de tomar conta da orbe católica desde o dia 05/10. O Pe. José Augusto, a homilia e a Canção Nova.
Pois bem, a homilia do Pe. José Augusto, que desde já considero de excelente viés (isso pra já deixar o tom do texto definido e não reclamarem que perderam tempo e passaram raiva ao ler), foi injustificadamente censurada pela Canção Nova. Aliás, como já profetizado pelo próprio Padre na dita homilia.
Para os que ainda não sabem, o Padre, em homilia de missa transmitida ao vivo no dia 05/10, deu nome aos bois e afirmou que voto em petista é voto anticristão, é voto anticatólico. Que bom que alguém saiu da corrente politicamente correta para exercer a catolicidade e literalmente "meter o pau" na candidatura de Dilma sem medo de ser feliz (salvo).
Mas o pior não é isso. O pior foi ver a Canção Nova afirmar em nota que a opinião do padre não era opinião da instituição. Ora, o Padre deixou bem claro que não se tratava de opinião mas de seguir os ditames da Igreja. Então quer dizer que os ditames da Igreja não são os da Canção Nova? Como se dizer católica assim? E não me venham com defesas esdrúxulas, a Igreja é muito maior que a Canção Nova ou qualquer movimento desses que parecem arrebatar mais paixões que o principal: Cristo na Cruz.
A Canção Nova perdeu a noção sim. Perdeu a noção por medo de perder a concessão. Como se adiantasse uma TV que se diz católica continuar com a concessão e não estar com a Igreja. Melhor então fazer como o Padre que jogou tudo pro ar e pode até ser que suma da Canção Nova, mas fez o que precisava ser feito, ou seja, defendeu a verdade. A verdade é dura, mas é a verdade. Não adianta acalentar o lobo e perder as ovelhas. Não podemos ser mornos, como o próprio padre diz, vamos ser firmes.
A Canção Nova ficou com medo de perder a concessão mas simplesmente ignorou que o próprio STF já decidiu que os meios de comunicação podem dar opinião favorável ou desfavorável! Vide ADIn 4451. Estão permitidos até mesmo programas de humor com trucagem!
Então faça-me o favor: mudem o discurso.
Gostaria só que dessem uma pequena olhada em alguns links interessantíssimos sobre a nossa bela candidata.
Temos o episódio em que Dilma chama as lideranças católicas e protestantes para afirmar ser contra o aborto. O problema não é mudar de opinião, o problema é mudar de opinião quando é conveniente e só assim. Demagogia da candidata ao dizer que é a contra o aborto sendo que nesse vídeo diz que vai oportunizar às mulheres fazerem o aborto pelo SUS (http://www.youtube.com/watch?v=DsetIPCkUtc&feature=popular). E depois disso dizer, na frente das câmeras que não vai fazer nada para mexer na situação em que se encontra as propostas para legalização do aborto (http://www.youtube.com/watch?v=XdCh1kvXY18).
Nesse outro link ela mostra o quanto morre de medo de perder votos e por isso mudou de "opinião". Na verdade é preciso perceber o quanto somos fortes quando nos unimos em torno de nossos ideais; http://www1.folha.uol.com.br/poder/809786-pt-estuda-tirar-aborto-de-programa-para-estancar-queda-de-dilma-entre-religiosos.shtml
Esse aqui é mais interessante. Ela compara um aborto a extração de um dente: http://blogs.abril.com.br/blogdojj/2010/09/dilma-catolica-compara-aborto-extracao-um-dente.html
E aos recalcados de plantão, já que dizem que tudo é golpe, vamos então direto ao site do PT para analisarmos suas propostas diretamente na fonte.
A opinião do PT, e por tabela de todos os petisitas já que precisam seguir as diretrizes do partido, é que CARNIFICINA É NÃO DESCRIMINALIZAR O ABORTO: UM DIREITO DA MULHER, UM DEVER DO ESTADO.
Claro, um direito da mulher. O direito de quem está lá dentro do útero ninguém fala.
Mas vamos continuar, pois se você teve estômago até aqui dá pra ir pra frente. Na mesma linha temos o seguinte dentro do site do PT: PT reafirma seu compromisso com a luta das mulheres.
Primeiro que afirma o que categoricamente estamos falando desde sempre aqui. São abortistas. Depois que colocaram as mullheres todas dentro do mesmo saco, o que é inconcebível e deveria sofrer retaliações de nossas mulheres católicas que são absolutamente contra esse tipo de homicídio.
No mais, posto a homilia do Padre José Augusto ( http://www.youtube.com/watch?v=-9nVdpqMgTc ), que poderá ser tirada a qualquer momento do ar já que a Canção Nova já reivindicou os direitos autorais e pediu para o youtube tirar do ar. Lembre-se que o padre não foi contra a legislação eleitoral devido a autorização do STF. Lembre-se, também, que se for preciso escolher entre a legislação eleitoral e a verdade de Cristo, a sua boa escolha lhe concederá grandes ganhos depois.
Primeiro vamos a um fato que tratou de tomar conta da orbe católica desde o dia 05/10. O Pe. José Augusto, a homilia e a Canção Nova.
Pois bem, a homilia do Pe. José Augusto, que desde já considero de excelente viés (isso pra já deixar o tom do texto definido e não reclamarem que perderam tempo e passaram raiva ao ler), foi injustificadamente censurada pela Canção Nova. Aliás, como já profetizado pelo próprio Padre na dita homilia.
Para os que ainda não sabem, o Padre, em homilia de missa transmitida ao vivo no dia 05/10, deu nome aos bois e afirmou que voto em petista é voto anticristão, é voto anticatólico. Que bom que alguém saiu da corrente politicamente correta para exercer a catolicidade e literalmente "meter o pau" na candidatura de Dilma sem medo de ser feliz (salvo).
Mas o pior não é isso. O pior foi ver a Canção Nova afirmar em nota que a opinião do padre não era opinião da instituição. Ora, o Padre deixou bem claro que não se tratava de opinião mas de seguir os ditames da Igreja. Então quer dizer que os ditames da Igreja não são os da Canção Nova? Como se dizer católica assim? E não me venham com defesas esdrúxulas, a Igreja é muito maior que a Canção Nova ou qualquer movimento desses que parecem arrebatar mais paixões que o principal: Cristo na Cruz.
A Canção Nova perdeu a noção sim. Perdeu a noção por medo de perder a concessão. Como se adiantasse uma TV que se diz católica continuar com a concessão e não estar com a Igreja. Melhor então fazer como o Padre que jogou tudo pro ar e pode até ser que suma da Canção Nova, mas fez o que precisava ser feito, ou seja, defendeu a verdade. A verdade é dura, mas é a verdade. Não adianta acalentar o lobo e perder as ovelhas. Não podemos ser mornos, como o próprio padre diz, vamos ser firmes.
A Canção Nova ficou com medo de perder a concessão mas simplesmente ignorou que o próprio STF já decidiu que os meios de comunicação podem dar opinião favorável ou desfavorável! Vide ADIn 4451. Estão permitidos até mesmo programas de humor com trucagem!
Então faça-me o favor: mudem o discurso.
Gostaria só que dessem uma pequena olhada em alguns links interessantíssimos sobre a nossa bela candidata.
Temos o episódio em que Dilma chama as lideranças católicas e protestantes para afirmar ser contra o aborto. O problema não é mudar de opinião, o problema é mudar de opinião quando é conveniente e só assim. Demagogia da candidata ao dizer que é a contra o aborto sendo que nesse vídeo diz que vai oportunizar às mulheres fazerem o aborto pelo SUS (http://www.youtube.com/watch?v=DsetIPCkUtc&feature=popular). E depois disso dizer, na frente das câmeras que não vai fazer nada para mexer na situação em que se encontra as propostas para legalização do aborto (http://www.youtube.com/watch?v=XdCh1kvXY18).
Nesse outro link ela mostra o quanto morre de medo de perder votos e por isso mudou de "opinião". Na verdade é preciso perceber o quanto somos fortes quando nos unimos em torno de nossos ideais; http://www1.folha.uol.com.br/poder/809786-pt-estuda-tirar-aborto-de-programa-para-estancar-queda-de-dilma-entre-religiosos.shtml
Esse aqui é mais interessante. Ela compara um aborto a extração de um dente: http://blogs.abril.com.br/blogdojj/2010/09/dilma-catolica-compara-aborto-extracao-um-dente.html
E aos recalcados de plantão, já que dizem que tudo é golpe, vamos então direto ao site do PT para analisarmos suas propostas diretamente na fonte.
A opinião do PT, e por tabela de todos os petisitas já que precisam seguir as diretrizes do partido, é que CARNIFICINA É NÃO DESCRIMINALIZAR O ABORTO: UM DIREITO DA MULHER, UM DEVER DO ESTADO.
Claro, um direito da mulher. O direito de quem está lá dentro do útero ninguém fala.
Mas vamos continuar, pois se você teve estômago até aqui dá pra ir pra frente. Na mesma linha temos o seguinte dentro do site do PT: PT reafirma seu compromisso com a luta das mulheres.
Primeiro que afirma o que categoricamente estamos falando desde sempre aqui. São abortistas. Depois que colocaram as mullheres todas dentro do mesmo saco, o que é inconcebível e deveria sofrer retaliações de nossas mulheres católicas que são absolutamente contra esse tipo de homicídio.
No mais, posto a homilia do Padre José Augusto ( http://www.youtube.com/watch?v=-9nVdpqMgTc ), que poderá ser tirada a qualquer momento do ar já que a Canção Nova já reivindicou os direitos autorais e pediu para o youtube tirar do ar. Lembre-se que o padre não foi contra a legislação eleitoral devido a autorização do STF. Lembre-se, também, que se for preciso escolher entre a legislação eleitoral e a verdade de Cristo, a sua boa escolha lhe concederá grandes ganhos depois.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Vote na Dilma!!!
Recebi esse texto no e-mail. Não consegui chegar à conclusão se houve ou não a censura que o final do texto afirmava que houve. De qualquer forma, o que eu quero divulgar não é a hipótese de censura mas a verdade que o texto traz.
Quem me conhece melhor sabe que não sou nem um pouco fã desse indivíduo pseudo-intelectual que arrota abobrinhas, chamado Arnaldo Jabor. Aqui mesmo nesse blog existem sérias críticas a ele e aos seus textos. Contudo, uma coisa que acho muito boa nele é o modo policamente incorreto. Essa história de politicamente correto me dá nos nervos, e estou sendo sincero.
O texto dele, que é o que interessa, não diz mais do que a verdade. Então.... se quiserem procurar para saber se houve mesmo essa dita censura ou não é por conta de cada um.
Se jogarem o título no google e o nome de Arnaldo Jabor, vão aparecer centenas de referências, nenhuma contundente. Divulgo, portanto, o texto e não divulgo a mensagem de que foi censurado.
VOTE NA DILMA
por Arnaldo Jabor
VOTE NA DILMA !
As promoções da época!
Vote na Dilma e ganhe, inteiramente gratis, um José Sarney de presente agregado ao Michel Temmer.
Mas não é só isso, votando na Dilma você também leva, inteiramente grátis (GRÁTIS???) um Fernando Collor de presente.
Não pense que a promoção termina aqui.
Votando na Dilma você também ganha, inteiramente grátis, um Renan Calheiros e um Jader Barbalho.
Mas atenção: se você votar na Dilma, também ganhará uma Roseana Sarney no Maranhão, uma Ideli Salvati em Santa Catarina e uma Martha Suplício em S. Paulo.
Ligue já para a Dirceu-Shop, e ganhe este maravilhoso pacote de presente: Dilma, Collor, Sarney pai, Sarney filho, Roseana Sarney, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, e muito, muito mais, com um único voto.
E tem mais, você também leva inteiramente grátis, bonequinhos do Chavez, do Evo Morales, do Fidel Castro ao lado do Raul Castro, do Ahmadinejad, do Hammas e uma foto autografada das FARC´s da Colombia.
Isso sem falar no poster inteiramente grátis dos líderes dos bandidos "Sem Terra", Pedro Stedile e José Rainha, além do Minc com uniforme de guerrilheiro e sequestrador.
Ganhe, ainda, sem concurso, uma leva de deputados especialistas em mensalinhos e mensalões. E mais: ganhe curso intensivo de como esconder dinheiro na cueca, na meia, na bolsa ..., ministrado por Marcos Valério e José Adalberto Vieira da Silva e José Nobre Guimarães.
Tudo isto e muito mais!
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Cada um que parece duas.
Recebi a seguinte mensagem de um amigo de internet:
"OLA.
"OLA.
VC
Minha resposta veio logo em seguida:
"Se
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
DA VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO (Venire contra factum proprium)
Atualmente temos um fenômeno interessante acontecendo em todos os âmbitos da administração pública: a contradição. Trata-se de um fenômeno que de tão habitual passou a ser visto como corriqueiro e normal.
Parece simples dizer: ah, mas todos temos direito a errar e o Estado não é diferente. Ouso dizer que o Estado é diferente sim. Ele não pode se contradizer de forma alguma. Devido a autonomia que dizem que os Estados da Federação têm perante a União e que os Municípios têm perante esses dois, claro que a contradição entre esses entes federativos é bem vinda, contudo é bem vinda para que um dia se chegue ao consenso e não que se eternize em debates de pura disputa de vaidade e eloqüência.
Pois bem, essas contradições acontecem desde pequenas falhas de entendimento de questões simplórias como o parâmetro para a aplicação de uma multa ambiental, até decisões de grande porte com a cobrança de tributos que englobam toda uma comunidade estadual.
Desde quando começamos os estudos de Direito, temos uma matéria muitas vezes esquecida, mas que é de suma importância, a Introdução do Estudo do Direito, nela fica claro que a segurança jurídica é algo buscado e desejado sempre e em qualquer âmbito. Sem equilíbrio não há possibilidade de governança em nenhum poder.
A vedação ao comportamento contraditório (Venire contra factum proprium) visa justamente essa segurança jurídica, caso contrário poderiam acontecer diversas conclusões para situações idênticas, causando um caos na jurisprudência e nos atos públicos e privados.
Sendo assim, uma decisão tomada administrativamente pelo Ministério Público do Piauí, não pode, de forma alguma, atingir frontalmente e ter critérios legais de interpretação diferentes do Ministério Público de Goiás. Eis o venire contra factum proprium (vedação ao comportamento contraditório).
Claro que chegamos a um ponto onde pode haver várias outras questões a serem discutidas, entretanto, o que mais vem acontecendo é o mais simples: o próprio órgão consegue ser contraditório com ele mesmo, imagina com outro de igual hierarquia ou posição.
A decisão de um órgão administrativo de um Estado gera a legítima expectativa de poder agir da mesma forma em outros Estados. Ai as teses se dissipam. Até onde vai a autonomia dos Estados da Federação?
Penso não haver discussão quanto a decisões que acontecem dentro do mesmo âmbito federativo, contudo, e em outros Estados da Federação? Eles são autônomos a ponto de cada um ter o direito de usar a interpretação da lei de forma autônoma sem levar em consideração o comportamento contraditório entre eles? Ou estão todos com as mãos atadas devido à tutela de uma mesma lei federal?
Entenda que não estamos falando de Judiciário. O Judiciário já resolveu essa questão há muito tempo, tanto que o Superior Tribunal de Justiça tem justamente a função de unificar os entendimentos infraconstitucionais do país.
A questão se torna complexa por a falta de segurança jurídica entre as decisões de vários órgãos de um mesmo ente e entre entes de vários Estados da Federação, faz com que o processo administrativo se torne mero meio de produção de papéis e atraso processual, já que tudo será julgado no Judiciário mesmo.
Como temos visto o processo administrativo? Será ele um estágio obrigatório, como aqueles de faculdade, para chegar ao Judiciário? A Constituição diz que não, mas então pra que serve se nunca chega à segurança jurídica nenhuma?
A intenção era de chegar a entendimentos no âmbito administrativo para que não fosse necessário abarrotar ainda mais o Judiciário, isso não acontece. O que acontece é o contrário: só existe pacificação de matéria no âmbito administrativo quando o Judiciário, de preferência o STJ ou STF se pronunciam. Que inversão de valores é essa?
A par de argumentos como esses, é possível constatar que a hipótese de qualquer tese subsume-se à teoria dos atos próprios ou venire contra factum proprium, fórmula consagrada pelo canônicos para elucidar a impossibilidade de se praticar atos incompatíveis com condutas anteriormente externadas.
Para podermos relembrar, vamos a um pouco de história.
Existe um lastro filosófico que embasa a Revolução Francesa, um ranço histórico que nos custa muito e custará por muito tempo ainda. Surge ali um rompimento de uma filosofia naturalista, aquela inscrita no ser humano e que ninguém mais estuda nas faculdades por ai.
Essa nova ordem filosófica que surgia influiu muito diretamente no debate e prática jurídicas. Ali se inaugurou a filosofia do positivismo jurídico, aproveitando as idéias do positivismo sociológico de Durkhein e Weber.
Esse positivismo jurídico, tendo forte expressão de suas idéias em Hans Kelsen, filósofo que foi habilidoso em doutrinar o direito e passou a pugnar pela sistematização das normas jurídicas, estruturou todo o Direito em métodos hermeticamente fechados e acorrentados aos ideais de previsibilidade das reações da norma às condutas humanas, como se possível fosse.
Esse é o sistema que, levando em consideração pequenas modificações, ainda nos conduz juridicamente. Quem nunca ouviu alguém perguntar onde está na lei tal coisa? Ou então quem nunca ficou indignado de tal questão estar ou não estar na lei? Esse positivismo trouxe atraso nas interpretações e engessamento dos julgadores e interpretadores.
Este novo pensamento jurídico trouxe como grande novidade e benefício imediatos a segurança jurídica, já mencionada e que é forte alicerce deste novo mundo liberal que surgia e que advogava a tese de que o conhecimento prévio das conseqüências dos atos das pessoas, traria uma igualdade de oportunidade entre elas.
A conclusão era de que tudo ficaria mais justo do que as doutrinas naturais, já que essas que dependiam, muito mais, do ânimo dos donos do poder. Esquecia-se que o ser humano precisa mais de confiar em sua natureza do que em sua esperteza.
A grande vantagem que os positivistas propagavam era a igualdade formal estabelecida pela Lei, já que todos seriam iguais perante a Lei, e isto faria com que as pessoas tivessem igual oportunidade. Esqueciam-se, também, que ninguém é igual a ninguém, e precisaram entender que as pessoas são iguais dentro do que as torna iguais e diferentes dentro dos limites de suas diferenças. O sistema começa a se contradizer.
Pelo que vimos ficou claro que todos eles estavam errados, e a tão sonhada igualdade foi substituída por um domínio dos donos do dinheiro e/ou do poder, muito mais do que no sistema naturalista que não se contradizia na sua raiz, mas na sua interpretação rasa. O sistema positivista passa a se contradizer em sua raiz e atinge todos os frutos, afinal: árvore envenenada, frutos envenenados.
Por esse motivo vieram fatos que são verdadeiras provas das barbáries que o ser humano é capaz, são os horrores ocorridos durante, por exemplo, a segunda guerra mundial, quando o nazismo se confirmou absolutamente lastreado na lei para seus desatinos que feriram a história da humanidade e deixaram cicatrizes feias e incorrigíveis.
Outras tantas guerras e golpes depois “legalizados” fizeram barbáries, especialmente nos governos socialistas. Tudo amparado pela lei e amordaçando o direito que passa a ser refém da letra fria lançada em um papel que desconhece as partes envolvidas, mas lhes impõe sua sentença.
Um grande exemplo dessa cicatriz é o direito de contratar que era quase ilimitado, esbarrando apenas na questão de ordem pública, lembrando sempre que esta ordem pública era de filosofia liberal. Daí nasceu a velha máxima do direito que o Contrato é lei entre as partes. Até hoje não é tão fácil convencer um juiz de a coisa não é bem assim.
Quando a humanidade caiu em si e sentiu o choque causado pelo entendimento de que a ordem jurídica positivista prestou bons serviços ao nazismo, fez com que a teoria positivista extremada fosse repensada, sendo certo que seu abrandamento e relativização eram providências necessárias à própria sobrevivência humana. Mas como fazer isso? Ninguém queria um retorno ao naturalismo.
O naturalismo tentava chegar ao equilíbrio pela lei natural inscrita no ser humano, leis essas que não precisavam da letra fria da lei, mas que precisavam de um julgador extremamente ético e justo.
Esse equilíbrio viria com a lei natural que é imutável, portanto estável e equilibrada.
E onde ficaria a evolução se não é possível mudar de posição? Em primeiro lugar ninguém disse que é impossível mudar de posição. A partir do momento em que mudam a situação do fato, as leis que regem o fato e o fato em si, muda tudo, inclusive pode mudar a decisão. O que não pode são decisões tomadas no norte sempre absolutamente discrepantes de decisões de casos idênticos tomados no sul. Ou mesmo dentro de um mesmo Município, coisa que acontece frequentemente.
Assim chegamos à tão sonhada segurança jurídica e ao equilíbrio, como tudo na vida e na natureza.
No STJ, a teoria dos atos próprios foi empregada de forma precursora e notável pelo eminente Ministro Ruy Rosado de Aguiar, o qual consignou que:
“O princípio da boa-fé deve ser atendido também pela administração pública, e até com mais razão por ela, e o seu comportamento nas relações com os cidadãos pode ser controlado pela teoria dos atos próprios, que não lhe permite voltar sobre os próprios passos depois de estabelecer relações em cuja seriedade os cidadãos confiam.”
(Resp 141.879/SP, Rel: Min. Rosado de Aguiar, DJ 22.06.1998)
Várias perguntas nos ficam nesse momento. Vemos ataques de todos os lados da ordem jurídica medieval sendo que ela criou muito menos discrepâncias jurídicas que a atual.
Atacamos uma ordem natural sendo que a ordem positivista nos cria injustiças não por um julgador injusto, mas por um julgador justo que não pode usar de sua justiça latente por estar amarrado aos pés de uma lei injusta e imoral.
Parece simples dizer: ah, mas todos temos direito a errar e o Estado não é diferente. Ouso dizer que o Estado é diferente sim. Ele não pode se contradizer de forma alguma. Devido a autonomia que dizem que os Estados da Federação têm perante a União e que os Municípios têm perante esses dois, claro que a contradição entre esses entes federativos é bem vinda, contudo é bem vinda para que um dia se chegue ao consenso e não que se eternize em debates de pura disputa de vaidade e eloqüência.
Pois bem, essas contradições acontecem desde pequenas falhas de entendimento de questões simplórias como o parâmetro para a aplicação de uma multa ambiental, até decisões de grande porte com a cobrança de tributos que englobam toda uma comunidade estadual.
Desde quando começamos os estudos de Direito, temos uma matéria muitas vezes esquecida, mas que é de suma importância, a Introdução do Estudo do Direito, nela fica claro que a segurança jurídica é algo buscado e desejado sempre e em qualquer âmbito. Sem equilíbrio não há possibilidade de governança em nenhum poder.
A vedação ao comportamento contraditório (Venire contra factum proprium) visa justamente essa segurança jurídica, caso contrário poderiam acontecer diversas conclusões para situações idênticas, causando um caos na jurisprudência e nos atos públicos e privados.
Sendo assim, uma decisão tomada administrativamente pelo Ministério Público do Piauí, não pode, de forma alguma, atingir frontalmente e ter critérios legais de interpretação diferentes do Ministério Público de Goiás. Eis o venire contra factum proprium (vedação ao comportamento contraditório).
Claro que chegamos a um ponto onde pode haver várias outras questões a serem discutidas, entretanto, o que mais vem acontecendo é o mais simples: o próprio órgão consegue ser contraditório com ele mesmo, imagina com outro de igual hierarquia ou posição.
A decisão de um órgão administrativo de um Estado gera a legítima expectativa de poder agir da mesma forma em outros Estados. Ai as teses se dissipam. Até onde vai a autonomia dos Estados da Federação?
Penso não haver discussão quanto a decisões que acontecem dentro do mesmo âmbito federativo, contudo, e em outros Estados da Federação? Eles são autônomos a ponto de cada um ter o direito de usar a interpretação da lei de forma autônoma sem levar em consideração o comportamento contraditório entre eles? Ou estão todos com as mãos atadas devido à tutela de uma mesma lei federal?
Entenda que não estamos falando de Judiciário. O Judiciário já resolveu essa questão há muito tempo, tanto que o Superior Tribunal de Justiça tem justamente a função de unificar os entendimentos infraconstitucionais do país.
A questão se torna complexa por a falta de segurança jurídica entre as decisões de vários órgãos de um mesmo ente e entre entes de vários Estados da Federação, faz com que o processo administrativo se torne mero meio de produção de papéis e atraso processual, já que tudo será julgado no Judiciário mesmo.
Como temos visto o processo administrativo? Será ele um estágio obrigatório, como aqueles de faculdade, para chegar ao Judiciário? A Constituição diz que não, mas então pra que serve se nunca chega à segurança jurídica nenhuma?
A intenção era de chegar a entendimentos no âmbito administrativo para que não fosse necessário abarrotar ainda mais o Judiciário, isso não acontece. O que acontece é o contrário: só existe pacificação de matéria no âmbito administrativo quando o Judiciário, de preferência o STJ ou STF se pronunciam. Que inversão de valores é essa?
A par de argumentos como esses, é possível constatar que a hipótese de qualquer tese subsume-se à teoria dos atos próprios ou venire contra factum proprium, fórmula consagrada pelo canônicos para elucidar a impossibilidade de se praticar atos incompatíveis com condutas anteriormente externadas.
Para podermos relembrar, vamos a um pouco de história.
Existe um lastro filosófico que embasa a Revolução Francesa, um ranço histórico que nos custa muito e custará por muito tempo ainda. Surge ali um rompimento de uma filosofia naturalista, aquela inscrita no ser humano e que ninguém mais estuda nas faculdades por ai.
Essa nova ordem filosófica que surgia influiu muito diretamente no debate e prática jurídicas. Ali se inaugurou a filosofia do positivismo jurídico, aproveitando as idéias do positivismo sociológico de Durkhein e Weber.
Esse positivismo jurídico, tendo forte expressão de suas idéias em Hans Kelsen, filósofo que foi habilidoso em doutrinar o direito e passou a pugnar pela sistematização das normas jurídicas, estruturou todo o Direito em métodos hermeticamente fechados e acorrentados aos ideais de previsibilidade das reações da norma às condutas humanas, como se possível fosse.
Esse é o sistema que, levando em consideração pequenas modificações, ainda nos conduz juridicamente. Quem nunca ouviu alguém perguntar onde está na lei tal coisa? Ou então quem nunca ficou indignado de tal questão estar ou não estar na lei? Esse positivismo trouxe atraso nas interpretações e engessamento dos julgadores e interpretadores.
Este novo pensamento jurídico trouxe como grande novidade e benefício imediatos a segurança jurídica, já mencionada e que é forte alicerce deste novo mundo liberal que surgia e que advogava a tese de que o conhecimento prévio das conseqüências dos atos das pessoas, traria uma igualdade de oportunidade entre elas.
A conclusão era de que tudo ficaria mais justo do que as doutrinas naturais, já que essas que dependiam, muito mais, do ânimo dos donos do poder. Esquecia-se que o ser humano precisa mais de confiar em sua natureza do que em sua esperteza.
A grande vantagem que os positivistas propagavam era a igualdade formal estabelecida pela Lei, já que todos seriam iguais perante a Lei, e isto faria com que as pessoas tivessem igual oportunidade. Esqueciam-se, também, que ninguém é igual a ninguém, e precisaram entender que as pessoas são iguais dentro do que as torna iguais e diferentes dentro dos limites de suas diferenças. O sistema começa a se contradizer.
Pelo que vimos ficou claro que todos eles estavam errados, e a tão sonhada igualdade foi substituída por um domínio dos donos do dinheiro e/ou do poder, muito mais do que no sistema naturalista que não se contradizia na sua raiz, mas na sua interpretação rasa. O sistema positivista passa a se contradizer em sua raiz e atinge todos os frutos, afinal: árvore envenenada, frutos envenenados.
Por esse motivo vieram fatos que são verdadeiras provas das barbáries que o ser humano é capaz, são os horrores ocorridos durante, por exemplo, a segunda guerra mundial, quando o nazismo se confirmou absolutamente lastreado na lei para seus desatinos que feriram a história da humanidade e deixaram cicatrizes feias e incorrigíveis.
Outras tantas guerras e golpes depois “legalizados” fizeram barbáries, especialmente nos governos socialistas. Tudo amparado pela lei e amordaçando o direito que passa a ser refém da letra fria lançada em um papel que desconhece as partes envolvidas, mas lhes impõe sua sentença.
Um grande exemplo dessa cicatriz é o direito de contratar que era quase ilimitado, esbarrando apenas na questão de ordem pública, lembrando sempre que esta ordem pública era de filosofia liberal. Daí nasceu a velha máxima do direito que o Contrato é lei entre as partes. Até hoje não é tão fácil convencer um juiz de a coisa não é bem assim.
Quando a humanidade caiu em si e sentiu o choque causado pelo entendimento de que a ordem jurídica positivista prestou bons serviços ao nazismo, fez com que a teoria positivista extremada fosse repensada, sendo certo que seu abrandamento e relativização eram providências necessárias à própria sobrevivência humana. Mas como fazer isso? Ninguém queria um retorno ao naturalismo.
O naturalismo tentava chegar ao equilíbrio pela lei natural inscrita no ser humano, leis essas que não precisavam da letra fria da lei, mas que precisavam de um julgador extremamente ético e justo.
Esse equilíbrio viria com a lei natural que é imutável, portanto estável e equilibrada.
E onde ficaria a evolução se não é possível mudar de posição? Em primeiro lugar ninguém disse que é impossível mudar de posição. A partir do momento em que mudam a situação do fato, as leis que regem o fato e o fato em si, muda tudo, inclusive pode mudar a decisão. O que não pode são decisões tomadas no norte sempre absolutamente discrepantes de decisões de casos idênticos tomados no sul. Ou mesmo dentro de um mesmo Município, coisa que acontece frequentemente.
Assim chegamos à tão sonhada segurança jurídica e ao equilíbrio, como tudo na vida e na natureza.
No STJ, a teoria dos atos próprios foi empregada de forma precursora e notável pelo eminente Ministro Ruy Rosado de Aguiar, o qual consignou que:
“O princípio da boa-fé deve ser atendido também pela administração pública, e até com mais razão por ela, e o seu comportamento nas relações com os cidadãos pode ser controlado pela teoria dos atos próprios, que não lhe permite voltar sobre os próprios passos depois de estabelecer relações em cuja seriedade os cidadãos confiam.”
(Resp 141.879/SP, Rel: Min. Rosado de Aguiar, DJ 22.06.1998)
Várias perguntas nos ficam nesse momento. Vemos ataques de todos os lados da ordem jurídica medieval sendo que ela criou muito menos discrepâncias jurídicas que a atual.
Atacamos uma ordem natural sendo que a ordem positivista nos cria injustiças não por um julgador injusto, mas por um julgador justo que não pode usar de sua justiça latente por estar amarrado aos pés de uma lei injusta e imoral.
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Um sacerdote enforcado.
Na verdade fui obrigado, haja vista as circunstâncias, a copiar o texto do blog do Fernando, um blog essencial, diga-se de passagem.
Acabei dando uma de jornalista sensacionalista com o título, mas espero que vocês me deem um crédito, apesar disso. Fiz apenas uma pequena modificaçãozinha no título do Fernando, cujo blog já deixei claro ser excelente.
Mas deixando a rasgação de sede de lado, vamos aos fatos:
Se fosse um sacerdote, certamente já teria sido enforcado
Saudações queridos leitores!Depois falamos que os homossexuais são tratados como uma classe de pessoas superior e as bichas ficam todas revoltadas.
Na Inglaterra, um travesti foi julgado por posse de pornografia infantil (é, pedofilia). O meretíssimo juiz, ao anunciar a sentença, disse que não mandaria o travesti para a cadeia por considerar que a prisão masculina é um lugar perigoso demais para ele.
O magistrado simplesmente não soube como agir, pois, se legalmente, o travesti é uma mulher (mesmo tendo aquilo), biologicamente é um homem. "Não vejo como você seria mantida em segurança num ambiente de prisão. Pelo menos seus downloads foram apenas para satisfazê-la sexualmente. Levo muito a sério esse tipo de caso", disse o juiz.
Francamente, o que mais me surpreendeu não foi o fato do travesti não ter ido preso (ele vai cumprir apenas 100 horas de serviços comunitários e ser registrado como criminoso sexual), mas sim a alegação de que o juiz fez de que pelo menos o material baixado era para satisfação própria.
Porca miséria, mas não é isso que todo maldito pedófilo do inferno faz? Ou será que eles entram nessa para salvar as borboletas ou para incentivar a reciclagem do alumínio!?
Aposto os pinos do meu ombro que se fosse um sacerdote que tivesse sido preso pela posse de pornografia infantil, o mundo já cairia em cima da Igreja, já teríamos gente por aí exigindo a cabeça do Papa, alegando que ele encobria o sacerdote, que ele era nazista (sempre tem que ter essa acusação). Mas como o caso ocorreu com um homossexual, se eu criticar um pouquinho mais, vou ser tachado de homofóbico.
Olha, se continuar nessa batida, logo logo a Inglaterra vai ser um lugar tão ímpio quanto a Holanda, que em minha opinião é uma verdadeira ante-sala do Inferno!
Fiquem com Deus e divirtam-se,
Fernando.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Negada autorização para aborto de anencéfalo.
É com muita satisfação que reproduzo o exato texto do Blog Deus lo Vult com o título: Negada autorização para aborto de anencéfalo, cujo título eu também copiei.
Alvíssaras! Juiz de Minas nega pedido para assassinato de criança anencéfala. E aplicando corretamente o Código Penal: “o magistrado argumentou que ‘não advém comprovadamente perigo iminente de morte da mãe, ou seja, que o aborto é o único meio de salvar a vida da gestante’”. O aborto do anencéfalo não é o único meio de salvar a vida da gestante e, por isso, não pode se beneficiar da exclusão da punibilidade prevista no art. 128 do Código Penal.
Alvíssaras! Juiz de Minas nega pedido para assassinato de criança anencéfala. E aplicando corretamente o Código Penal: “o magistrado argumentou que ‘não advém comprovadamente perigo iminente de morte da mãe, ou seja, que o aborto é o único meio de salvar a vida da gestante’”. O aborto do anencéfalo não é o único meio de salvar a vida da gestante e, por isso, não pode se beneficiar da exclusão da punibilidade prevista no art. 128 do Código Penal.
Aliás, todas as autorizações para aborto de anencéfalos que são conferidas Brasil afora, estão sendo feitas ao arrepio do Código Penal. Nem o anencéfalo é vítima de estupro (salvo algum caso particular que eu nunca vi na mídia), nem o aborto é o único meio de salvar a vida da gestante. Com base em quê, portanto, os excelentíssimos juízes autorizam com tanta facilidade o assassinato de uma criança indefesa? No Código Penal é que não é. E aborto é crime tipificado. O Judiciário pode conceder “licença prévia” para se cometer um crime?
Com tudo isso, é ainda mais digna de louvor a atitude do magistrado mineiro, o “juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte”. Que Deus nos conceda mais juízes como ele!
domingo, 13 de junho de 2010
Não nos esqeçamos,
Quero colocar essa passagem para que não nos esqueçamos que o martírio e o ataque que o mundo nos obriga a suportar, faz parte do cristianismo. Cristo avisou que seríamos lançados como cordeiros em meio a lobos. Não é fácil ser cordeiro nessa situação. Se somos atacados por nossas posições contra a corrente horrenda do mundo, Deus nos recompensará infinitas vezes. O que fazemos outros já fizeram e deram sua vida por isso. Não podemos dedicar alguns minutos então?
| "Se o mundo vos odeia, sabei que me odiou a mim antes que a vós. Se fôsseis do mundo, o mundo vos amaria como sendo seus. Como, porém, não sois do mundo, mas do mundo vos escolhi, por isso o mundo vos odeia." (São João 15, 18-19) | |||
quinta-feira, 20 de maio de 2010
O Estatuto do Nascituro.
É com muitíssima satisfação que noticio a aprovação do Projeto de Lei 478/07 pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal ontem dia 19/05/2010.
Foi um luta de anos que ainda não acabou. Tratou-se de um grande passo, mas não o último.
A sessão foi tensa devido a matéria e, obviamente, que o PT deu o contra desde já.
Outras questões devem ser avaliadas como a possibilidade que se abriu de haver aborto em caso de estupro e risco de vida para a mãe.
Vários meios de comunicação, inclusive os católicos mas gabaritados e o próprio site da Câmara, divulgaram considerações equivocadas. O sustitutivo foi votado sem modificações. Não há acordos, não há modificações. Apenas ficou claro que a Lei não modificará o artigo do Código Penal que autoriza o aborto em caso de estupro e no caso de risco de vida para a mãe, vejamos:
Art. 128 – Não se pune o Aborto praticado por médico:
Aborto Necessário
I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no Caso de Gravidez Resultante de Estupro
II – se a gravidez resulta de estupro e o Aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Assim, essa parte não muda.
O Movimento Brasil sem Aborto publicou um nota em seu blog explicando mais ou menos isso. Vejamos o texto no link.
Coisa importante, por outro lado, é o artigo da lei que define que a vida começa na sua concepção, algo que, a nosso ver, se houvesse coerência dentro dos nossos Poderes (os três) não precisaria nem constar pelo simples fato de que já consta no Pacto de São José da Costa Rica, cujo pacto o Brasil é signatário.
Nesse link vai um vídeo feito na votação.
Foi um luta de anos que ainda não acabou. Tratou-se de um grande passo, mas não o último.
A sessão foi tensa devido a matéria e, obviamente, que o PT deu o contra desde já.
Outras questões devem ser avaliadas como a possibilidade que se abriu de haver aborto em caso de estupro e risco de vida para a mãe.
Vários meios de comunicação, inclusive os católicos mas gabaritados e o próprio site da Câmara, divulgaram considerações equivocadas. O sustitutivo foi votado sem modificações. Não há acordos, não há modificações. Apenas ficou claro que a Lei não modificará o artigo do Código Penal que autoriza o aborto em caso de estupro e no caso de risco de vida para a mãe, vejamos:
Art. 128 – Não se pune o Aborto praticado por médico:
Aborto Necessário
I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no Caso de Gravidez Resultante de Estupro
II – se a gravidez resulta de estupro e o Aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Assim, essa parte não muda.
O Movimento Brasil sem Aborto publicou um nota em seu blog explicando mais ou menos isso. Vejamos o texto no link.
Coisa importante, por outro lado, é o artigo da lei que define que a vida começa na sua concepção, algo que, a nosso ver, se houvesse coerência dentro dos nossos Poderes (os três) não precisaria nem constar pelo simples fato de que já consta no Pacto de São José da Costa Rica, cujo pacto o Brasil é signatário.
Nesse link vai um vídeo feito na votação.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Direitos iguais onde?
O que seria isso senão uma forma de fragmentar e dividir a sociedade, em guetos por parte da política? Por favor, é só uma tese, não estou com mania de perseguição, embora isso se justificasse.
A sociedade divida não tem força para resolver as verdadeiras questões que deveriam ser observadas. Educação, saúde, segurança. Enquanto os guetos, facções e minorias, buscam seu minúsculo espaço, uma força política se torna maior, pela simples divisão de uma sociedade íntegra que se desmancha na pequenez de detalhes que o bom senso deveria ter a capacidade de absorver sem tanto barulho.
Direitos iguais onde? Se cada minoria tem amplos direitos em cima de uma maioria que se debate em um túmulo onde está sendo enterrada viva?
Os exemplos saltam aos olhos todos os dias. Pouco tempo atrás ninguém aceitaria certas coisas que vem acontecendo. Alguns exemplos são importantes de relatar:
- Uma senhora de amplo retrospecto político que diz relaxa e goza;
- Recentemente um ministro da saúde, entre tantas coisas, que manda as pessoas fazerem sexo, de forma explicita, da mesma forma que pergunta se você quer um cafezinho;
- Um presidente que literalmente só fala m..., dá o tom do nível que ele quer que as pessoas conversem. É contra uma evolução e uma educação de qualidade. Ele é exemplo disso;
- É mais barato para um governo dar bolsa para um povo, do que cumprir com as responsabilidades sociais que tem obrigação.
- Povo discutindo se gay pode isto ou aquilo é mais útil do que o povo pedindo melhores escolas.
- Discussão sobre cota para negro ou para pobre é muito mais interessante do que povo exigindo escola e segurança de qualidade para todos.
- Povo falando de sexo é mais útil do que cobrando saúde digna e realmente sendo dono do próprio corpo entendendo como ele funciona e mandando nele através de formação de funcionamento de métodos contraceptivos naturais.
A religião é o grande entrave disso tudo, Deus é uma força maior, e não pode ser enganado, enquanto as famílias estiverem sólidas, tudo é mais complicado.
A sociedade divida não tem força para resolver as verdadeiras questões que deveriam ser observadas. Educação, saúde, segurança. Enquanto os guetos, facções e minorias, buscam seu minúsculo espaço, uma força política se torna maior, pela simples divisão de uma sociedade íntegra que se desmancha na pequenez de detalhes que o bom senso deveria ter a capacidade de absorver sem tanto barulho.
Direitos iguais onde? Se cada minoria tem amplos direitos em cima de uma maioria que se debate em um túmulo onde está sendo enterrada viva?
Os exemplos saltam aos olhos todos os dias. Pouco tempo atrás ninguém aceitaria certas coisas que vem acontecendo. Alguns exemplos são importantes de relatar:
- Uma senhora de amplo retrospecto político que diz relaxa e goza;
- Recentemente um ministro da saúde, entre tantas coisas, que manda as pessoas fazerem sexo, de forma explicita, da mesma forma que pergunta se você quer um cafezinho;
- Um presidente que literalmente só fala m..., dá o tom do nível que ele quer que as pessoas conversem. É contra uma evolução e uma educação de qualidade. Ele é exemplo disso;
- É mais barato para um governo dar bolsa para um povo, do que cumprir com as responsabilidades sociais que tem obrigação.
- Povo discutindo se gay pode isto ou aquilo é mais útil do que o povo pedindo melhores escolas.
- Discussão sobre cota para negro ou para pobre é muito mais interessante do que povo exigindo escola e segurança de qualidade para todos.
- Povo falando de sexo é mais útil do que cobrando saúde digna e realmente sendo dono do próprio corpo entendendo como ele funciona e mandando nele através de formação de funcionamento de métodos contraceptivos naturais.
A religião é o grande entrave disso tudo, Deus é uma força maior, e não pode ser enganado, enquanto as famílias estiverem sólidas, tudo é mais complicado.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Bento XVI. Cordeiro em meio a lobos.
Hoje eu estava dirigindo rumo ao trabalho quando, sem muita surpresa, ouço na rádio a notícia de que Richard Dawkins pretende processar o Papa Bento XVI devido a sua “omissão” nos casos de pedofilia que resolveram, para a satisfação de uns e regozijo de outros, aflorar por ai.
Não vou discutir os casos de pedofilia, afinal, pedofilia ou assédio sexual de menores, que são coisas diferentes, diga-se de passagem, se realmente ocorreram devem ser julgados como todo e qualquer caso parecido e condenados da mesma forma que os demais. Sem privilégios.
Não é esse o foco. O foco é que é mais importante para o público a condenação da Igreja e do Papa que a vida dos que “possivelmente” sofreram com esses abusos. Ninguém quer saber desses possíveis abusados. Sejamos justos pelo menos nisso.
Com relação ao ataque ao Papa, importante perceber, também, que ele, o Papa Bento XVI, sabe exatamente que sua função, seu cargo, serve para isso mesmo. Faz parte do cargo e qualquer Papa precisa ter isso em mente. E tem. Não adianta vir falar em renúncia, seja de João Paulo II, seja de Bento XVI.
O Papa sempre foi atacado. E sempre será.
O Papa já sofreu martírios. E continuará sofrendo.
O Papa já sofreu atentados contra sua vida. E continuará sofrendo.
O Papa já foi seqüestrado. E ainda o será novamente.
O Papa já foi ameaçado. E continuará sendo.
O Papa já foi para o exílio. E acontecerá de novo.
O Papa é alvo. E para a glória de Deus continuará sendo.
Durante anos já acontece uma aparente pacificidade com relação ao Papa, isso para leigos ao catolicismo. Não é a primeira vez que o Papa á ameaçado de ser processado ou de ser inescrupuloso, ou mesmo de ser nazista. Não é a primeira vez que o Papa é acusado de ser genocida, de ser contra o sistema ou de ser um sarcástico.
Se duvidam que estudem história. Mas estudem de verdade. Não me venham com livrinhos espúrios de ensino médio ou superior que citam uns aos outros com a intenção de fazer um círculo vicioso e mentir dez vezes para tornar verdade. Quero a fonte. A raiz histórica.
Não estou aqui para acalmar os ânimos contra loucos como o Richard Dawkins. Quero que os ânimos continuem exaltados. Como o próprio Bento XVI afirma, essa tensão é imprescindível para um apurado catolicismo.
O Papa existe para os ataques externos. É nosso escudo. Mas também precisamos fazer nossa parte. Oração é indispensável. Defesa é necessidade. Ataque também é urgente.
O próprio Cristo afirmou que não seria fácil. Disse que estava enviando cordeiros em meio a lobos (São Lucas 10,3). Alguém por ai acha que é fácil ser cordeiro circundado de lobos? Se acha, então crie vergonha e não se diga católico. Se quer ser cordeiro em meio a lobos, abrace a causa de Cristo com todo o seu fervor e se lance aos lobos como os primeiros cristãos faziam questão de se lançarem aos leões.
Não é o sinal dos tempos. É apenas a promessa de Cristo sendo cumprida.
Não vou discutir os casos de pedofilia, afinal, pedofilia ou assédio sexual de menores, que são coisas diferentes, diga-se de passagem, se realmente ocorreram devem ser julgados como todo e qualquer caso parecido e condenados da mesma forma que os demais. Sem privilégios.
Não é esse o foco. O foco é que é mais importante para o público a condenação da Igreja e do Papa que a vida dos que “possivelmente” sofreram com esses abusos. Ninguém quer saber desses possíveis abusados. Sejamos justos pelo menos nisso.
Com relação ao ataque ao Papa, importante perceber, também, que ele, o Papa Bento XVI, sabe exatamente que sua função, seu cargo, serve para isso mesmo. Faz parte do cargo e qualquer Papa precisa ter isso em mente. E tem. Não adianta vir falar em renúncia, seja de João Paulo II, seja de Bento XVI.
O Papa sempre foi atacado. E sempre será.
O Papa já sofreu martírios. E continuará sofrendo.
O Papa já sofreu atentados contra sua vida. E continuará sofrendo.
O Papa já foi seqüestrado. E ainda o será novamente.
O Papa já foi ameaçado. E continuará sendo.
O Papa já foi para o exílio. E acontecerá de novo.
O Papa é alvo. E para a glória de Deus continuará sendo.
Durante anos já acontece uma aparente pacificidade com relação ao Papa, isso para leigos ao catolicismo. Não é a primeira vez que o Papa á ameaçado de ser processado ou de ser inescrupuloso, ou mesmo de ser nazista. Não é a primeira vez que o Papa é acusado de ser genocida, de ser contra o sistema ou de ser um sarcástico.
Se duvidam que estudem história. Mas estudem de verdade. Não me venham com livrinhos espúrios de ensino médio ou superior que citam uns aos outros com a intenção de fazer um círculo vicioso e mentir dez vezes para tornar verdade. Quero a fonte. A raiz histórica.
Não estou aqui para acalmar os ânimos contra loucos como o Richard Dawkins. Quero que os ânimos continuem exaltados. Como o próprio Bento XVI afirma, essa tensão é imprescindível para um apurado catolicismo.
O Papa existe para os ataques externos. É nosso escudo. Mas também precisamos fazer nossa parte. Oração é indispensável. Defesa é necessidade. Ataque também é urgente.
O próprio Cristo afirmou que não seria fácil. Disse que estava enviando cordeiros em meio a lobos (São Lucas 10,3). Alguém por ai acha que é fácil ser cordeiro circundado de lobos? Se acha, então crie vergonha e não se diga católico. Se quer ser cordeiro em meio a lobos, abrace a causa de Cristo com todo o seu fervor e se lance aos lobos como os primeiros cristãos faziam questão de se lançarem aos leões.
Não é o sinal dos tempos. É apenas a promessa de Cristo sendo cumprida.
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