O STF e o Manual de Instruções para quem não deveria precisar de um

Imagine que você contrata o maior especialista do mundo para cuidar do seu coração. Antes da cirurgia, você descobre que o hospital está redigindo um "manual de ética" para lembrá-lo de que ele não deve usar o bisturi para acertar contas pessoais ou atender o celular no meio da operação. Qual seria a sua reação? Provavelmente um frio na espinha. Afinal, se o sujeito chegou ao topo da carreira e ainda precisa de um papel para saber o básico da decência, talvez ele não devesse estar ali em primeiro lugar.

Pois é exatamente essa a sensação que fica com a sugestão de um "Código de Ética" para os ministros do Supremo. À primeira vista, parece um avanço, mas, se olharmos de perto, a ideia é um atestado de que algo muito sério quebrou no motor da nossa República (ou da República de outros por aí, se você se sentir ofendido com ter algo com isso).

Para começar, a nossa Constituição já é bem exigente: para sentar naquela cadeira, o candidato precisa ter "notável saber jurídico" e "reputação ilibada". Isso significa que o filtro de entrada deveria ser tão fino que seria impossível passar por ele alguém que sequer cogitasse ignorar as regras básicas do jogo. Se precisamos de um código extra, estamos admitindo que o filtro falhou, ou que a tal "reputação ilibada" virou apenas um carimbo burocrático (claro que estou falando de forma hipotética e vocês entenderam isso).

Além disso, já existe uma lei para todos os juízes do país, a famosa LOMAN. Por que criar regras exclusivas para quem manda mais? Se a lei geral serve para o juiz da pequena cidade do interior, por que não serviria para quem está no topo? Criar um "clube de ética privativo" dá a entender que eles estão em um patamar onde as regras comuns não os alcançam (de novo é hipotético, por favor, não é gente.).

Mas o nó cego é outro: quem vai fiscalizar? Em uma democracia saudável, o "Código de Ética" de um ministro do Supremo deveria ser o Senado Federal. É o Senado quem tem o poder, e o dever, de ser o freio de arrumação. Se um ministro desvia do caminho, o contrapeso deveria vir de lá. Como o Senado resolveu tirar férias dessa responsabilidade, o Supremo tenta preencher o vazio com uma autoridade interna. Mas sejamos honestos: quem realmente puniria um ministro por quebrar esse novo código? O próprio tribunal? É o clássico caso do vigia que vigia a si mesmo.

No fim das contas, esse código de ética soa como uma "cortina de ferro" intelectual. É um movimento para as câmeras, uma forma de dizer ao povo: "Vejam, nós temos limites!". Mas limites de papel não seguram vontades de ferro. A ética de quem ocupa o cargo mais importante do Judiciário deveria ser imanente, algo que já vem no DNA da função. Se você precisa escrever em um mural que o juiz não pode ser jogador, é porque o jogo já está perigosamente bagunçado.

O maior limitador do poder não é uma lista de boas intenções escrita em um papel timbrado; é o equilíbrio real entre quem manda e quem fiscaliza. Sem isso, qualquer código de ética é apenas um belo verniz sobre uma estrutura que está clamando por reparos reais.

O Soberano em movimento.

Andar leva aonde e serve para quê? À primeira vista, o ato de colocar um pé à frente do outro parece um gesto banal, quase invisível. Mas a história nos ensina que, quando o caminhar ganha um propósito, ele se torna a ferramenta mais temida pelos poderosos.

Em 1930, Gandhi caminhou 390 quilômetros e, pelo caminho, foi amealhando milhares de almas que perderam o medo e decidiram que era hora de apressar a independência da Índia. Em 1965, Martin Luther King Jr. precisou de três tentativas e muita resiliência para vencer os 87 quilômetros entre Selma e Montgomery, forçando um presidente americano a dobrar os joelhos e mudar as leis raciais.

Do ponto de vista da Teoria do Poder, essas jornadas provam uma verdade incômoda para muitos: a legitimidade real não mora exclusivamente nos tribunais, sejam eles Supremos ou não, nem nos gabinetes que se julgam intocáveis. A força de fato reside na capacidade de mobilização orgânica. É o sentimento constitucional do povo que deve se impor ao governo, e jamais o contrário. Essas marchas são a tradução física e pulsante do "Nós, o povo" que abre a Constituição americana, ou do nosso próprio constitucional Artigo 1º, que sentencia sem rodeios: todo o poder emana do povo.

Quando o cidadão deixa a inércia e ocupa a estrada, ele está avisando ao Estado que o soberano saiu da paralisia. É o direito sagrado de lembrar a todos que existimos e que não somos apenas espectadores de um jogo de cartas marcadas. É verdade que, muitas vezes, precisamos de um ano eleitoral ou de um rosto político para dar o primeiro passo, mas antes assim do que o silêncio absoluto. Quem se assusta e tenta barrar pessoas que apenas caminham pacificamente demonstra um medo profundo de algo muito maior. E, se há esse medo, é provável que existam motivos de sobra para tê-lo.

Tentar impedir esse caminhar foi a estratégia usada contra Martin Luther King, que só venceu após uma repressão violenta. Mas a história costuma cobrar caro de quem tenta bloquear sua marcha. Essas caminhadas são a prova de que, mesmo sob regimes de força ou sistemas judiciais hipertrofiados, onde os freios e contrapesos oficiais parecem ter enferrujado ou parado de funcionar, a movimentação orgânica do povo continua sendo o único contrapeso real. Quando o chão treme sob os pés de quem caminha, a balança do poder, por mais desequilibrada que esteja, finalmente começa a retornar ao seu eixo.