segunda-feira, 16 de junho de 2025

O direito natural apagado do imaginário jurídico afeta a assistência religiosa.

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Fazer um resgate psicológico para chegar novamente ao conceito de direito natural no imaginário das pessoas e principalmente dos juristas, é...
segunda-feira, 9 de junho de 2025

Assistência religiosa em hospitais negada. O que fazer, quem pode fazer, quando e onde.

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No complexo ambiente hospitalar, onde a ciência médica se entrelaça com a vulnerabilidade humana, o direito à assistência religiosa transc...
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Assistência religiosa e as “brechas legalistas” para impedir um direito constitucional.

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Quando um indivíduo se encontra na fragilidade do leito hospitalar, o direito à assistência religiosa emerge como um pilar essencial da dign...
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Assistência religiosa e as “brechas legalistas” para impedir um direito constitucional.

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  Quando um indivíduo se encontra na fragilidade do leito hospitalar, o direito à assistência religiosa emerge como um pilar essencial da di...
terça-feira, 3 de junho de 2025

Assistência religiosa não é uma mera formalidade legal.

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No cenário hospitalar, onde a ciência médica se entrelaça com a vulnerabilidade humana, o direito à assistência religiosa transcende a mera ...
segunda-feira, 2 de junho de 2025

Assistência religiosa e os desafios além da constitucionalidade.

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  Em momentos de fragilidade humana, como a doença e a iminência da morte, a assistência religiosa assume um papel que transcende o mero l...
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Reclamação 4335/SP. Relativização da Coisa julgada pelo STF.

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A Reclamação Constitucional n.º 4.335/SP, relatada pelo Min. Gilmar Mendes, é o precedente paradigmático da tese da "coisa julgada inco...
terça-feira, 20 de maio de 2025

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA CRÍTICA CONSTITUCIONAL AO ENTENDIMENTO DO STF

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  Baixe este artigo em PDF Resumo O presente artigo busca examinar criticamente a relativização da coisa julgada à luz da jurisprudência...