"Cuidado, majestade. O poder é como a maré: fácil de deixar entrar, mas, quando sobe, não pede licença para ocupar a sala inteira". O rei riu, claro. Reis sempre riem dessas coisas. Mas o artesão tinha razão. Há uma física do poder que a ciência política não consegue refutar: uma vez entregue, o poder se apega ao cargo como um náufrago à boia. Tentar pegá-lo de volta sem pedir licença, ou sem usar a força, que é o jeito menos elegante de pedir licença, é quase tão difícil quanto tentar desfazer uma omelete.
É a suprema ironia da nossa
arquitetura constitucional. Desenhamos o sistema para que todos os Poderes
fossem "iguais", mas, na prática, alguns são mais "iguais"
que os outros. Entregamos a um tribunal a chave do sentido das leis. Parecia
uma ideia segura. Afinal, quem melhor que os guardiões da razão para ter a
última palavra? O problema é que a última palavra é viciante. E, quando você
tem a última palavra sobre tudo, o tudo começa a parecer cada vez menor.
Nesse cenário, o Supremo Tribunal
Federal, o nosso vigia da Constituição, opera uma curiosa ascensão meteórica,
quase hollywoodiana. Convencido de que seu "notável saber jurídico"
lhe dá passaporte para todos os temas da vida nacional, das eleições às
escolhas orçamentárias do governo, ele começa a subir. Deixa para trás o chão
batido da interpretação das leis e, como um foguete embriagado de si mesmo,
rompe a troposfera dos outros Poderes. É uma cena e tanto. Visto daqui de
baixo, o tribunal parece uma constelação de togas cintilantes, decidindo o
destino do país com a naturalidade de quem escolhe o sabor do sorvete.
O voo é suave, quase lírico, até que
a física, aquela chatice inconveniente, resolve cobrar o seu preço. À medida
que se afasta do seu "ambiente natural", o Direito estrito, a análise
imparcial, o tribunal entra em uma atmosfera rarefeita. O oxigênio da
legitimidade popular, que alimenta os outros Poderes, começa a escassear. Lá de
cima, na altitude da "interpretação suprema", a visão é ampla, sim,
mas o ar é gélido e insuportável. É o momento exato em que o guardião percebe a
ironia final: ele conquistou o céu, mas pode morrer sufocado pela própria falta
de limites.
A história nos sussurra que o poder,
quando não encontra resistência, não conhece a autocontenção. Ele se expande
até a exaustão.
Tentar convencer quem está nas
estrelas de que é hora de voltar para a Terra é um exercício de paciência
democrática. Mas não se enganem. O retorno é inevitável, cedo ou tarde. E,
quando a força da gravidade institucional, aquela que diz que nenhum Poder é
absoluto, finalmente fizer o seu trabalho, a descida será muito menos graciosa
que a subida. Afinal, a queda de quem se julga um deus, ainda que de papel, é
sempre um espetáculo inesquecível para o resto dos mortais.
