domingo, 30 de novembro de 2008

Concepção positivista, ameaça aos direitos humanos.

INDAIATUBA, sexta-feira, 28 de novembro de 2008 (ZENIT.org).- Os direitos humanos estão ameaçados por uma nova corrente ideológica que se instalou e ganha espaço na ONU, afirma um consultor da Santa Sé no campo da Bioética e das Ciências Sociais.É que a tradição realista, que deu origem à Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, fundada na edificação da paz pelo reconhecimento da dignidade humana, do direito à vida, à liberdade, está em xeque, explica mons. Michel Schooyans.

Membro da Pontifícia Academia para a Vida, da Pontifícia Academia das Ciências Sociais e professor emérito da Universidade de Lovaina (Bélgica), mons. Schooyans fez essas considerações no congresso internacional «Pessoa, cultura da vida e cultura da morte», que encerrou hoje em Itaici (Indaiatuba, São Paulo).

Segundo o professor, a tradição realista está sendo substituída pela concepção positivista, que afirma que os direitos «procedem da vontade de quem tem força para impor suas decisões».

Foi nesse contexto que «surgiram pouco a pouco ‘novos direitos humanos’, apresentados como conquistas da liberdade dos indivíduos», destacou.

Na concepção positivista «cada um fica livre para escolher o que lhe é útil, o que lhe agrada. É o império do Free Choice. Não há limite à liberdade dos indivíduos; os direitos dependem de sua vontade».

«De acordo com esta concepção ultraliberal dos direitos humanos, esses direitos procedem, em última instância, do consenso dos indivíduos. Resultam de negociações», explica mons. Schooyans.

O professor recorda que, em um primeiro momento, estes ‘novos direitos’ «são lisonjeadores para os indivíduos». No entanto, «paradoxalmente, esta reivindicação de ‘novos direitos’ apenas pode ser atendida ao preço da instauração de um poder supremo e absoluto».

«Para evitar a rivalidade e a violência entre os indivíduos, este poder supremo imporá ‘novos direitos’ emanando de sua vontade, de suas decisões. Definirá, por exemplo, normas relativas à quantidade e à qualidade dos indivíduos.»

De acordo com mons. Schooyans, esta nova concepção, que se expande inclusive na União Européia, afirma que os ‘novos direitos’ devem ser validados pelos Estados.

Assim, os indivíduos «acabam sendo privados, pouco a pouco, de sua autonomia, e os Estados, de sua soberania», frente a esse «centro de poder absoluto», cujo papel «a ONU e suas agências reivindicam cada vez mais claramente e já exercem».

«Esta concepção puramente positivista do direito gangrena todas as instituições jurídicas, todas as estruturas políticas», afirma.

Mons. Schooyans comenta então alguns dos ‘novos direitos’ que são louvados por indivíduos e grupos.

«A multiplicidade de ‘modelos de família’, aborto, eutanásia, anticoncepção química, submissão do homem ao meio ambiente, ideologia do gênero.»

«Todos esses temas são divulgados por diversas agências da ONU e propagados por ONGs financiadas pela própria ONU e por grupos ricos», denuncia o professor emérito da Universidade de Lovaina.

Segundo mons. Schooyans, a Declaração de 1948 inclinava-se frente à realidade do ser humano, da família.

Mas «daqui para frente, o ser humano já não pode contar com a proteção de uma declaração solene nem, consequentemente, da lei positiva. Indivíduos humanos e nações particulares encontram-se sem proteção frente a uma máquina supranacional que eles mesmo alimentam por suas reivindicações.»

O individualismo negador da pessoa e da sociedade humana –prossegue o professor– «leva a um relativismo que destrói toda possibilidade de fundamentar os direitos em uma verdade que se impõe por sua própria força a todos os homens».

«Com a concepção positivista dos direitos humanos, a pessoa, ser relacional, fica reduzida a um indivíduo, a construção da paz fica privada de bases verdadeiras porque reais.»

«O caminho se abre então para que se erga um poder mundial supremo, dando à sua vontade força de lei», denuncia mons. Schooyans.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

O ENADE, o aborto, a incitação ao crime e as providências cabíveis.

Poucas semanas atrás vivemos um lamentável episódio na prova do ENADE: a questão nº 4 da referida prova constava o seguinte:

As melhores leis a favor das mulheres de cada país-membro da União Européia estão sendo reunidas por especialistas. O objetivo é compor uma legislação continental capaz de contemplar temas que vão da contracepção à eqüidade salarial, da prostituição à aposentadoria. Contudo, uma legislação que assegure a inclusão das cidadãs deve contemplar outros temas, além dos citados.

São dois os temas mais específicos para essa legislação:
(A) aborto e violência doméstica
(B) cotas raciais e assédio moral
(C) educação moral e trabalho
(D) estupro e imigração clandestina
(E) liberdade de expressão e divórcio

A resposta correta, segundo o governo, é, obviamente, a letra A.

Deixei passar, propositadamente algumas semanas do fato, justamente por acreditar que escrever sob o impulso da indignação, raiva ou qualquer outro sentimento semelhante iria acabar por turvar meus pensamento e argumentos.

Passado esse primeiro momento, vamos ao que realmente aconteceu nesse caso pitoresco.

Com a resposta o governo federal espera que os alunos considerem que "uma legislação que assegure a inclusão social das cidadãs deve contemplar, entre outros temas, além dos citados", "aborto e violência doméstica".

A prova está no link abaixo:
http://www.inep.gov.br/download/Enade2008_RNP/HISTORIA.pdf
O gabarito das respostas, aqui:
http://www.inep.gov.br/download/Enade2008_RNP/GABARITO_HISTORIA.pdf

Pois bem, em primeiro lugar, vamos deixar um pouquinho o direito de lado e vamos para algo mais, digamos, profundo. Trata-se de atitude extremamente antiética e imoral tentar impor a um sem número de pessoas em formação uma ideologia em uma prova de um governo federal.

Digo que se trata de questão de ideologia justamente por não se pode provar o contrário. É mera opinião. No caso dos Católicos se trata de imposição religiosa que todo Católico deve acatar, do contrário que não se diga Católico, porque na verdade não é, pois a excomunhão é automática.

Mas isso é só para Católicos. Aos que não são Católicos trata-se apenas de imposição de opinião do governo federal, o que fere uma porção de princípios, leis morais, éticas e positivadas, o bom senso e mais alguma coisa que devo ter esquecido.

Nunca se explicou o porque de o aborto promover a incluso social. Que inclusão é essa? Que inclusão diz para uma mulher adulta ou adolescente (a maioria) que se pode fazer sexo a vontade, depois é só abortar? O pior e usar o substantivo aborto como se não fosse homicídio e como se não estivesse tipificado como crime.

Já que entramos nessa via mais estreita, vamos falar de crime.

O aborto, como todos sabem, está tipificado como crime no Código Penal em seu artigo 124:

Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de um a três anos.

A pena de um a três anos não veio a toa. Ela existe e precisa ser usada quando o fato se adequar.

Por outro lado, temos o crime de incitação ao crime, previsto no mesmo Código Penal no artigo 286:

Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.

O crime de incitação ao crime tutela a paz pública, o sentimento de tranqüilidade, tudo para que seja preservada a convivência social. Incitar a população a qualquer crime, obviamente que causa temor pela ordem pública e temor pela possível quebra do pacto social. Abre brecha para a anarquia total. É isso que esse artigo tenta preservar.

Outra análise importante antes de adentrar ao fato propriamente dito é que poderia ser o sujeito passivo desse delito? Ora, o sujeito passivo é a coletividade.

Sendo assim, incitar significa induzir, instigar, provocar. Quando o artigo diz “prática de crime” está dizendo, segundo a jurisprudência e doutrina, que trata-se de incitar alguém a desrespeitar crimes previstos no Código Penal ou em Lei Especial. Vamos lembrar que o aborto está no Código Penal.

Necessário é que o agente, possível criminoso, incite a prática de crime de forma pública. Isso significa que se estiverem dentro de um ambiente fechado com seus parentes e houver incitação a qualquer que seja o crime, nesse artigo não haverá incorrência. Lembremos que a questão foi em âmbito nacional e por escrito, o que torna de público e notório saber a sua existência.

Pois bem, sabemos que o que houve foi que em uma prova em nível nacional, promovida pelo Governo Federal, uma questão deixou claro que o aborto é algo que deve ser defendido para que a “inclusão das cidadãs” aconteça, ou seja, é preciso que se faça o aborto para que exista um estado democrático de direito, o que, a princípio é uma coisa boa.

Além da latente falácia, houve incitação ao crime quando o próprio governo tenta estimular as pessoas a cometerem o aborto para que a “inclusão das cidadãs” seja garantida.

Seria necessário matar para garantir a inclusão. Bela lógica essa!

Mas a pergunta que me fica é a seguinte: se a União cometeu um crime tipificado no artigo 286 do Código Penal, quem poderia responder por isso, já que não se pode apenar com detenção de três a seis meses uma instituição, seja estatal ou privada?

A resposta é simples. Traga a questão para o âmbito privado. Se uma Universidade soltasse uma questão dessa em um vestibular e essa Universidade (privada) fosse atingida por esse artigo, quem responderia? Obviamente que os responsáveis dela. Quem são os responsáveis dela? Seria o Reitor, o presidente da comissão de seleção...

Quem elaborou a prova? O MEC. Quem é responsável pelo MEC? O Ministro da Educação. Quem é responsável pela prova? Não sei, mas com certeza tem alguém abaixo do Ministro da Educação. Esse indivíduo, junto como Ministro da Educação são os seres que devem ser indiciados. Por quem? Pelo Ministério Público Federal.

Será que o MPF fará alguma coisa? Quem viver verá. Ou não!

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Obama: Messias, Apocalipse ou mais do mesmo?

Depois da confirmação da eleição de Obama vários blogueiros e jornais me saíram com essas “Vitória de Obama enche o mundo de esperança" (O Popular – Goiás); “O mundo acordou mais esperançoso hoje", “Começa um novo tempo” são pérolas que vi em alguns blogs por ai.

Sinceramente, não sei que cor está o que esse povo fuma. Só sei que a chance de estar estragado é muito grande. Será que não entenderam até agora que Obama será presidente dos Estados Unidos, não do mundo. Vai governar, como seria com qualquer um, priorizando o seu país, não o resto do mundo. O problema é que estamos mau acostumados, já que só no Brasil o presidente ajuda mais os vizinhos que seus próprios compatriotas.

Esses “Pedro Bial” da vida (já viram como ele estava até emocionado. Coitado!), na consegue entender o mínimo que está a frente dos olhos lacrimejados. Se Obama presidente perceber ameaças à segurança nacional americana, vai colocar o aparato militar dos Estados Unidos pra funcionar sem pestanejar. Se Obama perceber que as negociações comerciais prejudicam seu país, ele vai sapecar tarifas e impostos, e vai bloquear qualquer conversa na OMC. Isso se chama protecionismo coisa que os democratas costumam ser mais que os republicanos. E por aí vai.

Entretanto, isso não descredita nosso “homem negro”, como disse o “companhêro” Chavez. É preciso verificar algumas questões que realmente descreditam o já eleito presidente dos Estados Unidos para o cargo, não só de presidente dos Estados Unidos mas até para síndico de prédio. Vamos ver.

Obama já demonstrou ser favorável à restrição ao porte de armas mesmo por cidadãos que possuem capacidade para usá-las. Isso viola frontalmente o direito natural à legítima defesa. Mas é claro que o Bial não sabe disso. Afinal a Globo em peso era a favor do desarmamento. Acho que não é tão necessário assim cita a proeminente ligação dos democratas com a tal Fundação Ford e todo aquele esquema de politicamente correto e anticonservador que eles tentam impor.

Outro ponto não menos importante é que Obama é uma pessoa que preza muito a soberania. Aliás isso não muda muito não. Pode até ter variações de nível de entendimento de soberania dos outros países, mas no fundo eu ainda não entendi o que eles pensam que são aquelas linhas que o pessoal fica riscando no mapa mundi. Trata-se de mais um capacho da ONU.

Vamos continuar: é a favor do "casamento" gay. Essa eu não vou ficar comentando já que o blog está cheio de artigos quanto isso. Temos até um marcador só para esse assunto.

Sabemos que Obama faz parte de um partido que lidera a esquerda norte-americana. Eles, por sua vez, sonham em internacionalizar a Amazônia, o que acho até que o Lula iria concordar já que aquilo ali dá um trabalho enorme pra ele e o que ele menos quer é trabalho ou saber das coisas. Sabemos que as ONGs ligadas aos índios que estão criando raízes por lá são financiadas por esse pessoal, e adivinha quem leva a culpa? Claro que é o Bush e os republicanos, justamente os que combatem os democratas e essa idéia!

Concluindo, percebi que as pessoas acham que Obama vai governar para o mundo. Não vai e que o Bial entenda isso e pare de fazer aqueles textos de beatificação de defunto em dia de velório. Ele vai governar para os Estados Unidos como deve ser e como aqui não é. Claro que McCain faria o mesmo. O povo dos Estado Unidos quer é isso. Não se iludam achando que o povo dos Estados Unidos e o Obama quer ser o novo Messias por que não quer não. Seria muito bom que o nosso presidente (até 2010 e não mais que isso se Deus quiser) governasse para os brasileiros, em vez de governar para Hugo, Evo, Lugo e Correa e quem mais aparecer por ai.

Sabemos que os democratas tendem a ser mais protecionistas comercialmente que os republicanos. OMC que se dane. Se ela interessar a eles que venha, se não que se exploda. Muito provavelmente o mundo será o mesmo daqui a seis meses, e se mudar não vai ser por conta do Obama.

Só espero, em minha humilde e utópica esperança que a imprensa entenda isso e mostre que Obama era só o quadragésimo quarto presidente dos Estados Unidos, só isso. Mas no fundo não acredito que o façam.